INDICAÇÕES APROVADAS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 19/02/2024
INDICAÇÃO Nº 050/2024
Data: 16 de fevereiro de 2024
Ementa: reitera a Indicação 331/2023 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inclua no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger – Lago Municipal, uma nova e mais moderna estrutura de Calistenia (método de treinamento cujo objetivo é promover a resistência muscular de forma natural) para a prática de exercícios físicos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, inclua no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger – Lago Municipal, uma nova e mais moderna estrutura de Calistenia (método de treinamento cujo objetivo é promover a resistência muscular de forma natural) para a prática de exercícios físicos.
Praticantes desta metodologia de treinamentos físicos, citam que seria muito assertivo a ampliação do equipamento hoje existente, especialmente sendo ampliado a quantidade de barras para treinamentos, além de uma estrutura mais moderna do que a atualmente encontrada neste local.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar novas funcionalidades para os treinamentos físicos daqueles que praticam esta metodologia de treinos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de fevereiro de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 051/2024
Data: 16 de fevereiro de 2024
Ementa: reitera a Indicação 323/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação do sistema de iluminação pública no prolongamento da Rua Pastor Mario Hort, mais especificamente entre as ruas Porto Alegre e das Flores, além da possibilidade do completo recape asfáltico até o final desta via.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a instalação do sistema de iluminação pública no prolongamento da Rua Pastor Mário Hort, mais especificamente entre as ruas Porto Alegre e das Flores.
Referida sugestão atende ao pedido recorrente de moradores de chácaras e empresas que reclamam a ausência de iluminação pública, tendo em vista que a taxa de iluminação vem sendo cobrada em suas faturas mensais sem que haja a prestação deste serviço.
Vale destacar que esta via já é contemplada dentro do Plano Diretor como uma via arterial de ligamento interbairros e, no futuro, terá grande importância para milhares de rondonenses, e a correta instalação, já prevendo este crescimento, evitará novos custos da Municipalidade, além da possibilidade da realização de projeto para recapeamento asfáltico até o termino desta via.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside naquela região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de fevereiro de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 052/2024
Data: 16 de fevereiro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” nas ruas Florianópolis, Rio Grande do Norte, Ari Branco da Rosa, Arlindo Muller e nas ruas laterais do Ginásio de Esportes Ney Braga, conforme trecho apresentados nas imagens em anexo.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma operação “tapa buracos” nas ruas Florianópolis, Rio Grande do Norte, Ari Branco da Rosa, Arlindo Muller e nas ruas laterais do Ginásio de Esportes Ney Braga, conforme trecho apresentados nas imagens em anexo.
Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica nesta região e a dificuldade financeira e operacional em realizar um recape asfáltico em diversas ruas ao mesmo tempo, sugerimos que seja realizada uma operação tapa buracos ou reperfilamento sobre este trecho da via.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de fevereiro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 053/2024
Data: 16 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza de terreno localizado no Bairro São Francisco, mais precisamente na Rua Andorinhas com a Rua Santa Rosa, em local situado ao lado da Unidade de Saúde.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a equipe da Municipalidade efetue a roçada e posterior limpeza de terreno localizado no Bairro São Francisco, mais precisamente na Rua Andorinhas com a Rua Santa Rosa, em local situado ao lado da Unidade de Saúde.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a medida é extremamente necessária, visto o surgimento de animais peçonhentos, como aranhas, gerando transtornos para os munícipes que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que residem na referida região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de fevereiro de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 054/2024
Data: 16 de fevereiro de 2024
Ementa: apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma travessia elevada na Rua São Paulo, nas proximidades com a esquina da Rua Tiradentes, na região central da cidade rondonense.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, tomem as providências internas devidas visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para realização de uma importante intervenção no trânsito local.
Desta feita, o pedido deste Vereador é para que seja construída uma travessia elevada na Rua São Paulo, em local situado próximo da esquina com a Rua Tiradentes.
A medida é válida para ampliar a segurança de todos que passam pelo referido ponto da cidade rondonense, já que obriga veículos e motocicletas a reduzirem a velocidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo, em especial, o anseio da comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de fevereiro de 2024.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 055/2024
Data: 16 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa reforma da calçada existente no entorno do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos, visando a execução de uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Objetivando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador apresenta o pedido para que a Municipalidade procure efetuar uma completa reforma da calçada existente no entorno do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha.
Este Vereador é conhecedor das diversas obras e melhorias já implementadas pelo Poder Público Municipal na área esportiva. Contudo, é necessário que o setor competente execute uma reforma da calçada para corrigir as imperfeições e evitar transtornos e problemas aos munícipes e visitantes da referida praça esportiva.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, realizando a reforma ora sugerida com grande brevidade, se possível já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de fevereiro de 2024.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 056/2024
Data: 16 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo reperfilamento asfáltico na Rua Independência, sendo referida melhoria necessária numa pequena extensão compreendida entre as ruas Minas Gerais e Tocantins.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos, em especial por parte da Secretaria de Planejamento, visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a realização de uma importante obra na zona urbana da cidade rondonense.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, o pavimento asfáltico da Rua Independência se encontra em precário estado de conservação na extensão compreendida entre as ruas Minas Gerais e Tocantins.
E a sugestão é para que a Municipalidade execute um novo reperfilamento asfáltico, corrigindo as imperfeições e melhorando, consequentemente, as condições de trafegabilidade na referida via pública.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande fluxo diário de veículos que utilizam a Rua Independência, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando a execução desta obra ainda no primeiro semestre deste ano.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de fevereiro de 2024.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 057/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Piauí, na extensão compreendida a partir do cruzamento com a Rua D. João VI.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize projeto de recape completo da Rua Rio Grande do Norte, a partir da Rua D. João VI, no sentido centro – bairro, considerando as atuais circunstâncias da via.
O local, atualmente, possui buracos, pedriscos e ondulações, com rebaixamento direto do asfalto, além de trechos com necessidade de reparos pontuais, o que prejudica os transeuntes no local, visto que dificulta a movimentação dos veículos, pedestres, ciclistas e até mesmo gera risco de danos ou ocorrências.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a melhoria no local supracitado, o que muito beneficiará a população que diariamente transita no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 058/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que disponibilize no portal online, em campo de fácil acesso, o alvará de funcionamento e eventual licença sanitária das empresas.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente disponibilize no portal online, em campo de fácil acesso, o alvará de funcionamento e eventual licença sanitária das empresas.
Essa sugestão pauta que, em cada CNPJ ativo e com cadastro online junto à municipalidade, haja um item de fácil acesso em que se possa realizar o download do alvará e licença sanitária (ou dispensa) que estejam vigentes, sem a necessidade de abertura de um protocolo específico para isso. Caso o Executivo entenda que isso já está disponível, para download automático, ao menos que seja facilitado o acesso, pois em uma análise do portal, não se verificou essa opção.
Não se aparenta, em uma análise inicial, haver dificuldade para que o sistema apresente essas informações, o que inclusive reduziria a movimentação de protocolos que são realizados nesse sentido, apenas para solicitar o envio do documento atualizado.
No outro passo, isso não retiraria a obrigação de realizar as vistorias ou diligências necessárias (no caso da licença sanitária), porquanto o sistema apenas forneceria o documento que estivesse com a data de vigência/validade após a devida liberação. Caso não houvesse a renovação, a data seria antiga, havendo renovação automática ou manutenção das condições conforme os casos autorizados por lei.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo que, considerando os relatos acima, adote as medidas cabíveis à implantação dessa sistemática, o que muito facilitará a consulta de documentos pelas empresas, inclusive reduzindo as movimentações de protocolos que são realizadas apenas com essa finalidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 059/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: reitera a Indicação nº 673/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a substituição da ponte existente na Linha São Cristóvão, entre Marechal e Toledo, nas proximidades das propriedades do Sr. Ricardo Urban e do Sr. Antônio Horn, conforme imagem em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a reiteração da Indicação nº 767/2023, do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos, visando a substituição da ponte existente na Linha São Cristóvão, entre Marechal e Toledo.
Referida ponte fica localizada na Linha São Cristóvão, no Arroio Marreco, nas proximidades das propriedades do Sr. Ricardo Urban e do Sr. Antônio Horn, conforme mapa em anexo. A referida ponte necessita ser substituída, pois, de acordo com os moradores, a mesma apresenta problemas estruturais que representam riscos à segurança da população que utiliza essa via rural. A substituição da ponte é fundamental para garantir a integridade e o bem-estar da comunidade local.
Cumpre ressaltar que esta melhoria é esperada há muitos anos pelos usuários da via, pois da forma como está, a mesma gera risco de acidentes, além de ser uma ponte muito estreita, o que dificulta o escoamento da produção agrícola e agropecuária, assim como recebimento de insumos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de munícipes, especialmente aqueles que residem naquela região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 060/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize um recape profundo da estrada que liga a sede do Distrito de Margarida até a Linha São João, próximo a Linha Wilhems, onde os moradores relatam que em alguns pontos estão com diversos afundamentos, precisando urgente de providências.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar um recapeamento profundo na estrada que conecta a sede do Distrito de Margarida até a Linha São João, próximo à Linha Wilhems.
Na estrada em questão, onde há algum tempo foi aplicado asfalto sobre pedras irregulares, surgiram afundamentos em diversos trechos do pavimento, necessitam de um recape profundo, para garantir a segurança e a qualidade de vida dos usuários, realizando um recape profundo da estrada.
Essa intervenção será crucial para evitar acidentes e garantir condições de tráfego adequado em todas as condições climáticas e épocas do ano, considerando o tráfego frequente de máquinas agrícolas, veículos e caminhões usados para transportar produtos agropecuários.
Considerando a justificativa acima apresentada e que já existe licitação aprovada a um tempo para recape profundo nas rodovias municipais, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja realizada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 061/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asfáltico em aproximadamente 100 metros da Rua Luiz Carlos Pinz, localizada no Loteamento Pinz, nas proximidades do trevo de acesso ao Distrito de Margarida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante e necessária intervenção no pavimento asfáltico localizado no Loteamento Pinz.
A sugestão é para que a Municipalidade tome as providências devidas que permitam a realização de um recape asfáltico em aproximadamente 100 metros da Rua Luiz Carlos Pinz.
A situação da referida via pública é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.
Diante disso, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de executar um novo recape asfáltico, resolvendo este problema em sua integralidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside na Rua Luiz Carlos Pinz e proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 062/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de uma nova pintura em toda área externa do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade inicie os trâmites internos que permitam a realização de uma importante melhoria no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.
Desta feita, e visando atender ao anseio da direção e da própria comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade efetue uma nova pintura de toda a área externa de referido CMEI.
No entendimento deste Vereador, a medida é necessária e poderia ser implementada com grande brevidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, bem como o grande número de crianças atendidas pelo CMEI Pequeno Polegar, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando a execução desta iniciativa já nas próximas semanas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 063/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, em especial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providencie a instalação de um bebedouro público na sede da Associação dos Deficientes de Marechal Cândido Rondon (ADEFIMAR).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, inicie os trâmites internos que permitam a instalação de um bebedouro na sede da Associação dos Deficientes de Marechal Cândido Rondon (ADEFIMAR).
Desta feita, visando atender ao anseio dos integrantes da referida associação, este Vereador sugere que o poder público providencia a instalação deste importante e necessário equipamento público, permitindo assim a correta e necessária hidratação dos munícipes rondonenses.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que este equipamento público seja instalado já nas próximas semanas, o que muito alegrará a comunidade local, especialmente os integrantes da ADEFIMAR.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 064/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e discussão conjunta com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a implantação de leitos de UTI no Hospital Dr. Cruzatti.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar estudo técnico e discussão conjunta com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a implantação de leitos de UTI no Hospital Dr. Cruzatti.
Consideramos nesta Indicação a quantidade de leitos disponíveis atualmente para a população da região Oeste do Paraná, sendo a região com menor número de leitos do Estado, apesar de possuir uma população expressiva, estar localizada na região mais distante da capital do Estado e ter importante volume de produção, geração de emprego, renda e de impostos.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 065/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus na esquina das ruas Porto Alegre com Marechal Deodoro, considerando as diversas crianças que aguardam o transporte escolar neste local.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a instalar ponto de ônibus na esquina das ruas Porto Alegre com Marechal Deodoro, considerando as diversas crianças que aguardam o transporte escolar neste local.
Consideramos nesta proposição, a manifestação de diversos pais a respeito da necessidade de infraestrutura adequada nesta esquina, oportunizando a proteção das crianças contra sol e chuva enquanto aguardam o transporte escolar.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 066/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Educação, autorize a realização de uma nova pintura interna e externa da Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando mais uma sugestão aos setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, objetivando a realização de uma importante melhoria na Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar, especialmente da direção, este Vereador sugere que a Municipalidade realize uma nova pintura interna e externa do educandário.
Referida melhoria tornará o ambiente muito mais agradável, revertendo em melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam no local, assim como para os próprios alunos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma ao anseio da comunidade escolar do Antônio Rockembach com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 067/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma sala para abrigar a Secretaria do CMEI Pequeno Príncipe, além de instalar coberturas nos dois parquinhos infantis do educandário.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, entre os quais as Secretarias de Educação e de Planejamento, iniciem os trâmites visando a realização de importantes investimentos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, localizado na região central da cidade rondonense.
Há poucos dias, este Vereador realizou uma nova visita ao educandário, oportunidade em que recebeu dois pedidos pontuais de melhorias: o primeiro envolve a construção de uma sala para abrigar a Secretaria do CMEI, e o segundo a instalação de coberturas nos dois parquinhos infantis do educandário.
A ideia é melhorar as condições de trabalho para os profissionais que atuam no local, assim como oferecer a devida proteção contra a ação do tempo para as crianças que utilizam os parquinhos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 068/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria de Infraestrutura, a execução de melhorias com readequação e colocação de solo-brita nas estradas rurais da Linha Guará.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a Secretaria de Infraestrutura, a executar melhorias nas estradas rurais da Linha Guará.
Diante do recebimento de pedidos oriundos de produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade faça a readequação das estradas, com posterior colocação de solo-brita.
Cumpre ressaltar que a manutenção adequada das estradas rurais é fundamental para o desenvolvimento da produção agrícola e pecuária do nosso município, garantindo o acesso dos veículos que fornecem insumos e trabalham no escoamento da produção agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, bem como o grande número de produtores rurais situados na Linha Guará, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 069/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize os trâmites internos visando a implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades culturais e de lazer, entre outras.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão deste Vereador para que sejam autorizados os setores competentes a iniciarem os procedimentos administrativos que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense.
A ideia é permitir a criação de um local multiuso, podendo abrigar diversas finalidades culturais e de lazer, além de, eventualmente, até mesmo feiras com a presença de pequenos produtores rurais.
Cumpre ressaltar que em municípios da região, onde a Rua Coberta foi instalada, gerou grande benefício e satisfação popular, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida.
Assim, considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que alegrará toda a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de feve
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 070/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias no sistema de drenagem da água, colocação de tubos e cascalho na entrada do Contorno Oeste para a estrada rural do Clube Lira, que dá acesso à Linha Horizonte, visando aumentar a segurança dos usuários da via, tendo em vista a quantidade de água que fica acumulado em dias de chuva, conforme foto e mapa em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria na entrada do Contorno Oeste para a estrada rural do Clube Lira, que dá acesso à Linha Horizonte.
A referida sugestão atende aos anseios de moradores e produtores daquela localidade, pois é evidente a necessidade de intervenção para garantir a segurança dos usuários, especialmente em dias de chuva. O acúmulo de água na via representa um risco significativo, comprometendo não apenas a circulação de veículos, mas também a segurança dos pedestres e moradores locais. Conforme foto e mapa em anexo, é possível visualizar a extensão do problema.
Cumpre ressaltar que esta melhoria é necessária, visto que as estradas rurais desempenham um papel fundamental na ligação entre as áreas rurais e urbanas, permitindo o transporte de pessoas, bens agrícolas e acesso aos serviços essenciais. Este Vereador recomenda, a realização de melhorias no sistema de drenagem da água e colocação de tubos, a fim de garantir o escoamento adequado durante períodos chuvosos, pois como foi realizado asfalto até a entrada da estrada rural, em dias chuvosos há um acúmulo de barro. Além disso, a colocação de cascalho na entrada da estrada rural seria fundamental para melhorar a aderência dos veículos e minimizar os riscos de acidentes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja atendida com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 071/2024
Data: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a transferência do espaço físico da ACAN - Associação dos Catadores e Amigos da Natureza, para fora do perímetro urbano, contribuindo para o controle de animais indesejados na vizinhança do local atual.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a adotarem as medidas necessárias para a transferência do espaço físico da ACAN - Associação dos Catadores e Amigos da Natureza, para fora do perímetro urbano municipal.
Consideramos nesta proposição, a manifestação dos vizinhos residentes ao atual espaço físico, diante do aumento de insetos e demais animais em função desta atividade estar sendo realizada no perímetro urbano.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2024
RAFAEL HEINRICH
Vereador