INDICAÇÕES APROVADAS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2023
INDICAÇÃO Nº 763/2023
Data: 08 de dezembro de 2023
Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Estrada do Lira, visando corrigir diversas depressões e reconstruir um redutor de velocidade em local abaixo indicado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando nova sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria.
Através da Indicação nº 129/2023 foi sugerida a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada do Lira, já que atualmente a referida via apresenta inúmeras depressões, causadas pelo trânsito de veículos, em especial de grande porte. O ideal seria pavimentar os pontos onde o dano é maior, evitando assim maiores transtornos aos usuários.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação também é precária no redutor de velocidade instalado nas proximidades da propriedade do Senhor Heitor Osterkamp, já que referido equipamento público acabou cedendo.
Porém, como a precariedade permanece gerando transtornos para a comunidade local e regional, torna-se necessária a apresentação desta Indicação, ficando no aguardo da execução desta obra, ampliando desta forma a segurança de todos que trafegam pela Estrada do Lira.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de dezembro de 2023.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 764/2023
Data: 08 de dezembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico líquido com capacidade de até 8 mil litros para a Associação de Moradores da Linha Palmital.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos para aquisição de mais um importante implemento agrícola.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade adquira e faço o repasse de um distribuidor de adubo orgânico líquido com capacidade de até 8 mil litros para a Associação de Moradores da Linha Palmital.
O objetivo é auxiliar os pequenos produtores rurais que residem na referida região do interior rondonense, permitindo que os mesmos ampliem a produção agrícola e permaneçam no campo, gerando alimentos e renda.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará dezenas de produtores rurais que residem na referida região do interior de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de dezembro de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 765/2023
Data: 08 de dezembro de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção e revitalização de todo passeio público das vias do Bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção e revitalização de todo passeio público das vias do Bairro São Lucas.
É frequente o questionamento por parte dos moradores daquela localidade, para que seja realizada revitalização nas calçadas deste bairro tão importante do município de Marechal Cândido Rondon.
Com a expansão da comunidade através de trabalhos sociais, realizados por igrejas como a Igreja de Deus Emanuel, além do crescimento comercial e também a procura de pais pelo Colégio Estadual Cívico Militar Marechal Rondon, geram maior fluxo de pessoas pelas vias deste bairro, por isso creio que seja muito importante o atendimento desta sugestão.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará melhores condições de locomoção para os pedestres e moradores deste importante bairro de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de dezembro de 2023.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 766/2023
Data: 08 de dezembro de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize estudo e desenvolva sistema para que os pais de alunos da rede municipal de ensino possam realizar as matrículas dos seus filhos por aplicativo, evitando assim filas de espera nos educandários.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, realize estudo e desenvolva sistema para que os pais de alunos da rede municipal de ensino possam realizar as matriculas dos seus filhos por aplicativo, evitando assim filas de espera nos educandários.
Chegamos novamente no período de matrículas na rede de ensino, especialmente com um olhar para os pais de alunos da rede municipal que em alguns casos já vem enfrentando filas nas portas de alguns educandários, passando horas aguardando a abertura o período de matrículas, como é o caso da Escola Municipal 25 de Março no bairro Vila Gaúcha.
Neste sentido e afim de contribuir para que os pais desses alunos não percam seus horários de trabalho, nem mesmo passem tempo desnecessário nas filas, creio que seja oportuno a criação de um sistema de matrículas na rede pública municipal.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que permitirá menor perca de tempo para os pais de alunos dos educandários municipais, no momento da realização da matrícula dos seus filhos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de dezembro de 2023.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 767/2023
Data: 08 de dezembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a execução de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, especificamente propõe a intervenção na subida do morro, antes de chegar ao Distrito de São Roque, o qual inclui a poda de árvores, roçada e recolha de materiais, considerando a dificuldade de trânsito no local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, seja efetuada a limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, especificamente propõe a intervenção na subida do morro, antes de chegar ao distrito de São Roque, o qual inclui a poda de árvores, roçada e recolha de materiais, bem como a desobstrução das canaletas para liberação e correto escoamento das águas pluviais.
Referida sugestão é uma medida necessária devido à dificuldade de trânsito no local, pois a vegetação está comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos motoristas que circulam pela estrada rural. Além disso, a manutenção da estrada é fundamental para garantir o acesso dos produtores rurais ao escoamento de produção agrícola.
A estrada em questão, carece de uma adequada planificação do terreno, encontrando-se em níveis inferiores em diversos pontos, ocorrendo o depósito de detritos nas laterais da via, até mesmo na pista em períodos de chuvas.
Considerando, ainda, o expressivo tráfego na referida rodovia e sua relevância para o município, a urgência na implementação desta sugestão é imperativa.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que alegrará diversas rondonenses usuários da estrada rural.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de dezembro
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 768/2023
Data: 08 de dezembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias na estrada rural da Linha Horizonte (Curvado), ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local, conforme abaixo-assinado em anexo.
Senhor Presidente,
Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia deste documento ao Executivo Municipal, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria na Linha Horizonte (Curvado).
Referida sugestão atende aos anseios de moradores e produtores daquela localidade, que realizaram um abaixo-assinado, os quais reclamam que a falta de melhorias na estrada permite que as condições climáticas influenciem severamente nas consequências de sua utilização, sendo que em períodos chuvosos o trânsito é bastante dificultado.
A medida é necessária, visto que as estradas rurais desempenham um papel fundamental na ligação entre as áreas rurais e urbanas, permitindo o transporte de pessoas, bens agrícolas e acesso aos serviços essenciais. Além de garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação.
Diante desses pontos, ressalto a importância de uma ação imediata para a realização dessas melhorias, o que beneficiará não apenas os moradores locais, como também fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja atendida com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de dezembro de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 769/2023
Data: 08 de dezembro de 2023
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, avalie a possibilidade de incluir a Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes, no sistema de videomonitoramento recentemente implantado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a inclusão da Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes, no sistema de videomonitoramento recentemente implantado.
No entendimento deste Vereador, tal medida se faz necessário, tendo em vista que referido Distrito rondonense registra grande circulação de veículos e pessoas, por ser área turística e de fronteira com o Paraguai.
E a instalação deste sistema na referida via pública poderá auxiliar a polícia a elucidar crimes, além de inibir a presença de criminosos naquele Distrito, trazendo mais segurança àquela comunidade.
Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside em Porto Mendes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de dezembro de 2023.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 770/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de reforma completa da infraestrutura de acesso ao Município pela Av. Rio Grande do Sul, na região do portal, melhorando a drenagem urbana, o passeio público, além da implantação de uma ciclovia até o Bairro São Francisco, em especial com a conclusão das obras de duplicação da BR-163.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar reforma completa da infraestrutura de acesso ao Município pela Avenida Rio Grande do Sul, na região do portal, melhorando a drenagem urbana, o passeio público, além da implantação de uma ciclovia, em especial com a conclusão das obras de duplicação da BR-163.
Consideramos nesta Indicação as inúmeras solicitações de moradores, funcionários de empresas e industrias daquela região e munícipes que consideram o portal como o grande cartão postal do nosso município. Várias são as melhorias que precisam ser realizadas no local, tais como: desobstrução de galerias, avaliar necessidade de ampliação da rede de drenagem, evitando que a agua fique empossado no portal, mesmo após o término das chuvas, reconstrução da calçada destinada ao passeio público e a construção de uma ciclovia que conecte o bairro São Francisco com a Avenida Rio Grande do Sul, além de ajardinamento, pintura da lombada e faixa de pedestre.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 771/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Avenida Maripá, iniciando na Rua Ceará e chegando até o Supermercado Weimann, no Bairro Botafogo.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Av. Maripá, iniciando na Rua Ceará e chegando até o Supermercado Weimann, no Bairro Botafogo.
Consideramos nesta indicação as várias solicitações dos munícipes, principalmente nos dias onde ocorrem pancadas de chuvas, pois os mesmos não vencem drenar as águas pluviais, devido obstrução das galerias, expondo casas e comerciais ao risco de alagamento. As fotos em anexo, demonstram vários bueiros onde não é possível a drenagem, justificando o pedido deste vereador.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 773/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de uma força tarefa para revisão e recuperação das estradas rurais, objetivando garantir condições adequadas para o escoamento da produção agrícola na safra 2024, bem como da produção agropecuária rondonense.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar uma força tarefa para revisão e recuperação das estradas rurais, objetivando garantir condições adequadas para o escoamento da produção agrícola na safra 2024, bem como da produção agropecuária rondonense.
Consideramos nesta indicação diversas manifestações de produtores rurais, diante do período extenso de chuvas, bem como do grande volume pluviométrico dos últimos dois meses, sendo necessário revisão das condições de trafegabilidade nas diversas estradas rurais.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 775/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção em trecho da Linha Concórdia.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize intervenção em trecho da Linha Concórdia, conforme localização abaixo:
No local, por relatos dos moradores, a estrada necessita de correção com cascalhos/pedras, diante das correntes chuvas, que têm sobrecarregado a estrada, realizando deslizes de terra e espécies de “canais”, a partir de correntezas de água, que desaguam em propriedades, prejudicando o plantio e solo.
A intervenção com pedras nesse trecho, considerando os desníveis, buracos e trechos que originam essa situação, traria a solução à questão, não só beneficiando os moradores da localidade, mas como a boa utilização do trecho, a conservação dessa estrada e a manutenção que se mostra urgente.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para realizar a análise e intervenção acima descrita.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 776/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize limpeza na Praça 31 de Outubro.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize limpeza na Praça 31 de Outubro, considerando o alto gramado/vegetação que se verifica, atualmente, naquele local.
Essa intervenção seria para uma roçada/poda do gramado, o que possibilitará melhor utilização e menor propagação de insetos. Este Vereador recebeu diversos relatos nesse sentido, originando a presente demanda.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para realizar a intervenção acima descrita, o que muito beneficiará todos os munícipes que utilizam essa Praça.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 777/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: reitera sugestão ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local.
Excelentíssimo Presidente,
A Avenida Irio Jacob Welp é importante ponto de tráfego e prática esportiva na municipalidade. Atualmente, percebe-se que, no canteiro central, a grama invadiu parcialmente a ciclovia e, principalmente, a calçada. Ainda, o local possui paisagismo com árvores e flores, que demandam um zelo para manutenção. Essa matéria já foi objeto, inclusive, dos Requerimentos nº 18 e 370/2022 (Autoria deste Vereador), além da Indicação nº 90/2023, demonstrando que é uma necessidade constante e que não foi atendida, até o momento.
As pontuais intervenções realizadas não foram suficientes para sanar a situação, em especial quanto à calçada. Há diversos trechos que sequer se consegue visualizar o local de passeio, por estar completamente preenchida por grama, o que prejudica os pedestres e ciclistas, pois aqueles acabam necessitando utilizar a ciclovia, por não conseguirem transitar nos trechos cobertos com grama, enquanto os últimos precisam desviar dos transeuntes com frequência, inclusive gerando risco de colisões.
Para tanto, sugere-se ao Executivo que elabore projeto para uma considerável intervenção no local, possibilitando que os transeuntes e esportistas que o utilizam recebam condições de melhor trafegabilidade e uso, com a adoção das medidas necessárias para o amplo reparo indicado acima.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 778/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: reitera a Indicação nº 143/2023 para que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares ou um tapa-buracos emergencial na Linha Neuhaus e também no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a reiteração da Indicação 143/2023, para que o mesmo autorize o setor competente, a iniciar os trâmites da elaboração do projeto técnico e posterior liberação de recursos, que permitam a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares ou um tapa-buracos emergencial da Linha Neuhaus e também no trecho da estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes.
Desta feita, reiteramos que o objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano, também trará benefícios aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária, pois a situação da referida estrada rural está precária, onde diversos pontos do pavimento poliédrico acabaram cedendo.
Sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e nesse sentido entendemos a premente necessidade das melhorias sugeridas, pois trarão maior conforto, segurança e eficiência no ir e vir de inúmeros munícipes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, que beneficiará toda a coletividade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 20
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 779/2023
Data: 11 de dezembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da área pública localizada no quadrante da Avenida Irio Jacob Welp com as ruas Otto Fischer, Ponta Grossa e do Cedro, evitando assim a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a efetuar a limpeza de uma área pública localizada no quadrante da Avenida Irio Jacob Welp com as ruas Otto Fischer, Ponta Grossa e do Cedro, na zona urbana da cidade rondonense.
Referido espaço carece de atenção do poder público local, envolvendo a realização de uma roçada, evitando assim a proliferação de insetos e animais peçonhentos, o que vem preocupando os munícipes que residem nas proximidades.
Para facilitar a compreensão do feito, segue em anexo uma imagem demonstrando claramente a necessidade de intervenção do poder público local.
Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2023.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador