INDICAÇÕES APROVADAS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/12/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 20/12/2023 08h45, última modificação 20/12/2023 08h45

INDICAÇÃO Nº 781/2023
Data: 15 de dezembro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de ciclovia na Avenida Irio Jacob Welp entre a viaduto do trevo da AACC até a Rua das Flores no bairro Primavera numa extensão de 1.200 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a execução de importante melhoria na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade viabilize a construção de uma ciclovia na Avenida Irio Jacob Welp, ligando o viaduto do trevo da AACC a Rua das Flores no bairro Primavera, numa extensão de 1.200 metros.

A ideia é ampliar a segurança dos munícipes que todos os dias se utilizam de bicicleta na referida via pública para acessarem ou deixarem o referido bairro, evitando assim que utilizem a pista de rolamento.

É preciso lembrar, ainda, que a Avenida Irio Jacob Welp é muito utilizada se considerar o movimento e a circulação diária de veículos, justificando ainda mais a referida intervenção.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante e necessária melhoria, o que muito alegrará os munícipes que residem tanto no Bairro Primavera quanto aqueles que passam pela referida região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de dezembro de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 782/2023
Data: 15 de dezembro de 2023

Ementa: sugere que o Poder Executivo Municipal, viabilize recursos públicos para a elaboração de projeto que permitam a pavimentação na modalidade de pedras irregulares no distrito de margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, inicie os trâmites necessários para a elaboração de projeto técnico e posterior liberação de recursos, que permitam a pavimentação na modalidade de pedras irregulares no distrito de margarida, mas especificadamente, dando continuidade ao trecho já pavimentado do Posto Copagril, em sentido a Casa Lar Esperança, passando também pelo cruzamento que dá acesso a Rua São Luís (conforme mapa anexo).

Desta feita, o objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano, o que trará benefícios profissionais e no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e nesse sentido entendemos a premente necessidade das melhorias sugeridas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, que beneficiará toda a coletividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de dezembro de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 783/2023
Data: 15 de dezembro de 2023

Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal, viabilize recursos públicos para a elaboração de projeto e libere a construção de uma rampa de acessibilidade no Ginásio de Esportes Municipal da Vila Gaúcha “Clarindo Carlos Bortolon”.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, inicie os trâmites necessários para a elaboração de projeto técnico e posterior liberação de recursos que permita a construção de uma rampa de acessibilidade no Ginásio de Esportes Municipal da Vila Gaúcha “Clarindo Carlos Bortolon”.

O objetivo da presente sugestão é assegurar a acessibilidade e inclusão de todas as pessoas e atletas que frequentam a referida localidade, cumprindo assim os preceitos constitucionais e fundamentais previstos na Constituição Federal.

Sabemos das diversas obras e melhorias já implementadas pelo Poder Público Municipal, contudo, por vezes, situações como estas acabam passando desapercebidas, neste sentido, a presente proposta é apresentada para cooperação entre os Poderes constituídos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o qual beneficiará toda a coletividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de dezembro de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 784/2023
Data: 15 de dezembro de 2023

Ementa: sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de banheiro público e bebedouro na praça municipal do distrito de Iguiporã. Referida localidade não possui os referidos equipamentos necessários para o bem-estar da população.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando o elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para a construção de banheiros públicos e bebedouro na praça municipal do distrito de Iguiporã, a qual não conta com os referidos equipamentos necessários para o bem-estar da população.

O objetivo é garantir melhor qualidade a população que frequenta o referido espaço de lazer, o qual não possui bebedouros e banheiros. A falta de espaço de hidratação em dias quentes é reivindicação antiga dos moradores do distrito.

Vale ressaltar ainda que a falta de banheiros também inibe os frequentadores do referido local, em especial para os idosos e crianças.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de dezembro de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 785/2023
Data: 15 de dezembro de 2023

Ementa: sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Município um Banco Municipal de Fomento, destinado a incentivar os microempreendedores locais. Poderão ser utilizados para a viabilidade da matéria a sobra de recursos orçamentários acumulado nos últimos anos, disponibilizando empréstimos a custo “zero”.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, inicie os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Município um Banco Municipal de Fomento.

O objetivo da referida proposto é fomentar o microempreendedor municipal através da busca de financiamentos através da isenção de taxas e tarifas, tudo realizado a custo “zero”.

Vale ressaltar que os microempreendedores são os grandes responsáveis por movimentar a economia local e nacional, necessitando de incentivos para movimentar o setor.

Segundo fonte do Portal das Indústrias, estima-se que mais de 70% do setor nacional é formado por microempresas, as quais não possuem os mesmos privilégios locais comparados aos grandes empresários.

Vale ressaltar que, nos últimos anos, o orçamento do município terminou com sobra de recursos em caixa, o qual pode ser utilizado justamente para movimentar este setor da economia.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de dezembro de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 786/2023
Data: 15 de dezembro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” no acesso à rua dos Pardais, junto a marginal da BR 163 até a primeira lombada, entre a AABB e a Alibra.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a tomar as medidas necessárias para a realização de operação “tapa buracos” no acesso à rua dos Pardais, junto a marginal da BR 163 até a primeira lombada, entre a AABB e a Alibra.

Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica nesta região e a dificuldade financeira e operacional em realizar um recape asfáltico em diversas ruas ao mesmo tempo, sugerimos que seja realizada uma operação tapa buracos ou reperfilamento sobre este trecho da via. Consideramos ainda, diversas solicitações de moradores e funcionários das industrias da região, além de cooperar para prevenção de acidentes associados aos buracos.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de dezembro de 2023

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 787/2023
Data: 15 de dezembro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação do sistema de iluminação no prolongamento da Av. Expedicionário Otto Grings, mais especificamente numa extensão de 100 metros aos fundos da Unioeste.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação do sistema de iluminação no prolongamento da Av. Expedicionário Otto Grings, mais especificamente numa extensão de 100 metros aos fundos da Unioeste.

Conforme revelam as imagens em anexo, trata-se de um pequeno trecho onde recentemente ocorreu a obra de prolongamento desta importante avenida, e neste local possui postes podendo realizar a instalação de hastes e lâmpadas nos mesmos para sanar esta situação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará maior segurança aos munícipes que residem próximas a este local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de dezembro de 2023.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador