INDICAÇÕES APROVADAS NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2020
INDICAÇÃO Nº 434/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a instalação de galerias de águas pluviais em todas as vias públicas da sede distrital de Bom Jardim.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico que permita a instalação de galerias de águas pluviais em todas as vias públicas da sede distrital de Bom Jardim.
Cumpre ressaltar que este é um desejo antigo dos munícipes rondonenses que residem no referido Distrito, e que aguardam ansiosos pela execução desta importante melhoria, pois trará sensível evolução na qualidade de vida.
E o primeiro passo é elaborar o projeto, quantificando os investimentos necessários, permitindo assim ao Município a busca por convênios com os governos federal e estadual.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 435/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute diversas melhorias na sinalização e controle de velocidade de veículos e motocicletas que trafegam pela esquina das ruas Colombo e São Luiz, em local situado no Bairro Recanto Feliz.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a executar diversas melhorias na sinalização e controle de velocidade de veículos que trafegam pela esquina das ruas Colombo e São Luiz, em local situado no Bairro Recanto Feliz.
Visando atender ao anseio da comunidade que reside nas proximidades, este Vereador sugere a instalação de um redutor de velocidade e de tachões nos quatro lados das esquinas, além de pintura de sinalização horizontal. Também seria importante a instalação de novas placas de sinalização vertical.
O objetivo é ampliar a segurança de todos os munícipes, já que muitos veículos e especialmente motocicletas não respeitam o limite de velocidade imposto para as referidas vias públicas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam efetivadas já nas primeiras semanas do próximo ano.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
ADRIANO BACKES
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 436/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no alambrado do campo de futebol da associação de moradores do Bairro Alvorada.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas importante melhoria no Bairro Alvorada.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes que procuraram este Vereador nos últimos dias, é apresentado o pedido para que a Municipalidade efetue os reparos necessários no alambrado do campo de futebol da associação de moradores.
Em anexo, seguem algumas fotos que demonstram a precariedade do mesmo, carecendo de investimentos do poder público local para a solução deste problema.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para dezenas de munícipes rondonenses que residem no Bairro Alvorada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nas primeiras semanas do próximo ano.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 437/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue a limpeza de terrenos localizados nas proximidades da Associação de Moradores dos Bairros Augusto I e II.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, a realizar uma simples, mas importante melhoria na zona urbana da cidade.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes que procuraram este Vereador nos últimos dias, é apresentado o pedido para que a Municipalidade efetue a limpeza de terrenos baldios localizados próximos da sede da Associação de Moradores dos Bairros Augusto I e II.
Em anexo, seguem algumas fotos que comprovam a necessidade de intervenção do poder público local, até porque as ervas daninhas estão contribuindo para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, como cobras e aranhas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de munícipes rondonenses que residem nas proximidades, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 438/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute uma operação “tapa-buracos” na Avenida Capitão Heitor Mendes e na Rua Arthur Bernandes, localizadas na sede distrital de Porto Mendes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos execute melhorias através de uma operação “tapa-buracos” na sede distrital de Porto mendes.
O objetivo é fechar buracos e corrigir imperfeições existentes tanto na Avenida Capitão Heitor Mendes quanto na Rua Arthur Bernardes, pois referidas vias públicas estão muito danificadas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de munícipes rondonenses que residem no Distrito de Porto Mendes, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 439/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a limpeza das margens da estrada rural da Linha Arara, em especial nas proximidades da propriedade do Sr. Firmino Petters, pois galhos de árvores e a própria vegetação nas margens dificultam a passagem de caminhões e maquinários agrícolas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a limpeza das margens da estrada rural da Linha Arara.
A melhoria é necessária em grande parte da extensão da referida estrada rural. Porém, a intervenção torna-se ainda mais importante nas proximidades da propriedade do Sr. Firmino Petters, onde galhos das árvores e a própria vegetação nas margens dificultam a passagem de caminhões e maquinários agrícolas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para dezenas de produtores rurais que residem naquela região do interior rondonense, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
ADELAR NEUMANN
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 440/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que imediatamente verifique as condições da rede de esgoto instalada na Rua das Dálias, na altura do número 85, em razão de reclamações de moradores que apontam estar havendo o despejo direto do esgoto na rua, o que gera mau cheiro e diversos outros transtornos para a população.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), imediatamente verifique as condições da rede de esgoto instalada na Rua das Dálias, na altura do número 85.
Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que estes Vereadores têm recebido reclames de cidadãos rondonenses que apontam que, na localidade citada, existe um cano da rede de esgoto despejando detritos diretamente na via pública, o que acaba por gerar diversos transtornos para os moradores daquela localidade, posto que o mau cheiro é frequente ao ponto de tornar o local insalubre.
Assim, visando corrigir eventuais defeitos existentes na rede de esgoto instalada na localidade em questão e, especialmente, atender o anseio dos rondonenses que tem sofrido com a insalubridade do local, sugere-se o atendimento da presente proposição, averiguando-se a existência de encanamento despejando o esgoto diretamente na via pública, e, em caso positivo, tomando-se as medidas cabíveis para sanar o problema, o que muito contribuirá para a saúde pública, o meio ambiente e o conforto dos nossos cidadãos.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador
ADRIANO BACKES
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 441/2020
Data: 14 de dezembro de 2020
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de redutores de velocidade ao longo da Rua Bem-Te-Vi, no Bairro São Francisco, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a implementação de redutores de velocidade ao longo da Rua Bem-Te-Vi, no Bairro São Francisco.
Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que o tráfego de veículos na mencionada rua é bastante intenso, sendo muito comum verificar a presença de condutores trafegando em alta velocidade e sem observar as regras básicas de trânsito, notadamente em razão de estar localizada num local com pouca fiscalização.
Destarte, a execução de medidas visando reduzir e controlar a velocidade naquele local – como a instalação de sinalização horizontal e vertical e especialmente a construção de redutores de velocidade – se faz demasiadamente importante, sendo este inclusive um pedido recorrente dos moradores e comerciantes daquela região.
De modo a demonstrar a necessidade da medida, inclusive para atender o disposto no Decreto Municipal nº 144/2018, que exige o atendimento de critérios para solicitação de instalação de ondulação transversal – ainda que desnecessária a sua observância, haja vista ser inconstitucional a exigência de condições, máxime através de decreto monocrático, para que uma indicação legislativa seja apresentada, recebida e levada à efeito – apresenta-se em anexo à esta proposição um abaixo-assinado subscrito por moradores da Rua Bem-Te-Vi, a qual inclusive aponta de maneira expressa os melhores locais, segundo os mesmos, para a instalação dos redutores de velocidade que se fazem cogentes no local indicado, motivo pelo qual requer-se o atendimento da presente solicitação em prol da segurança da nossa população, especialmente dos moradores do Bairro São Francisco.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.
ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador