INDICAÇÕES APROVADAS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/02/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 23/02/2021 08h45, última modificação 23/02/2021 08h49

INDICAÇÃO Nº 59/2021
Data: 12 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a colocação de cascalho no acesso localizado atrás do Posto de Saúde do Botafogo, já que este é um local amplamente utilizado pela comunidade.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a executar uma simples, mas importante melhoria na zona urbana.

Desta feita, e visando atender ao anseio de dezenas de munícipes, este Vereador sugere que a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos viabilize a colocação de cascalho no acesso localizado atrás do Posto de Saúde do Botafogo.

Conforme revela a foto em anexo, referido local é amplamente utilizado pelos munícipes que residem nas proximidades, sendo que a falta de cascalho tem gerado inúmeros transtornos, especialmente em períodos chuvosos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Prefeito Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de fevereiro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG
(GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 60/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através de setor competente, viabilize a adequação de uma sala de leitura para os alunos da Escola Municipal 25 de Julho, realizando projeto de melhorias do espaço, incluindo a reforma do telhado, paredes, pintura e iluminação adequadas para aquele local, proporcionando assim melhores condições de ensino aos alunos do referido educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a realizar de adequação de uma sala de leitura na Escola Municipal 25 de Julho, localizada no Jardim Primavera.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que sejam executadas melhorias pontuais no telhado, paredes, além de nova pintura e iluminação adequadas para aquele local, proporcionando assim melhores condições de ensino aos alunos do referido educandário.

Cumpre ressaltar que este pedido foi solicitado através da APM da Escola 25 de Julho, apresentando o local desejado conforme as fotos em anexo, pois é um desejo daquela comunidade escolar a melhoria constante no sistema de ensino.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 61/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de toldo ou estrutura assemelhada na entrada e na lateral do CMEI Jardim Primavera.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize a construção de toldo ou estrutura assemelhada na entrada e na lateral do CMEI Jardim Primavera.

O CMEI é construído em amplo terreno e, para entrada no local, caso não se estacione próximo da porta lateral, há a necessidade de se percorrer considerável caminho. Como o local atende crianças, levadas geralmente pelos responsáveis, o acesso ao local em determinadas situações (como chuvas) fica dificultado. Além disso, na lateral do CMEI há local que não está devidamente coberto e que os servidores acabam se deparando com a mesma questão.

Para tanto, considerando a relevância deste estabelecimento público e, tendo recebido relatos de cidadãos que diretamente atuam ou frequentam o CMEI, sugere-se ao Executivo Municipal que elabore projeto e construa uma estrutura de toldo ou assemelhada que facilite a entrada dos servidores, responsáveis e crianças ao local, bem como na parte lateral que ainda não se encontra totalmente coberta, nas proximidades da sala com armazenamento de lactários e cozinha.

Deste modo, trago ao conhecimento das Excelências a situação acima apontada, pedindo que seja conferida a devida atenção, prezando pelo digno atendimento dos munícipes que frequentam o CMEI.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 62/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada.

Tal sugestão se faz necessária em atendimento à reivindicações de moradores e comerciantes do referido bairro, um dos maiores e mais importantes de Marechal Cândido Rondon, haja vista que são diversos os apontamentos de terrenos de domínio público existentes no Jardim Alvorada que se encontram sem qualquer conservação e manutenção, acumulando vegetação, lixo e entulhos que, além de trazerem um natural desconforto para os cidadãos próximos, também trazem perigo à segurança e à integridade física dos rondonenses ao passo que permitem, por exemplo, a proliferação de animais peçonhentos.

Um exemplo da necessidade de conservação dos terrenos pode ser verificado em algumas áreas públicas nas proximidades da Copagril, que demonstram estar carentes de manutenção. Inclusive, sobre estas áreas, moradores relatam já ter entrado em contato com a secretaria responsável, por telefone e até mesmo presencialmente, sem, contudo, que tivessem o pleito atendido, motivo pelo qual socorreram-se aos parlamentares municipais.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo do atendimento da presente proposição, o que garantirá mais conforto e segurança para os nossos cidadãos, especialmente os moradores e comerciantes do bairro Jardim Alvorada.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

CLAUDIO ROBERTO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 63/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que intensifique a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos professores e servidores dos educandários municipais, visando a proteção dos mesmos e também dos alunos contra o COVID-19 no retorno presencial às aulas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação, intensifique a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos professores e servidores dos educandários municipais, visando a proteção dos mesmos e também dos alunos contra o COVID-19 no retorno presencial às aulas.

Referida sugestão se faz necessária em atendimento ao pedido externado a este Vereador pelos próprios professores das escolas municipais de Marechal Cândido Rondon, muitos dos quais apontam preocupação em relação aos equipamentos que estão recebendo para a sua proteção, e também dos seus alunos, neste retorno às aulas. De acordo com alguns educadores, não estaria havendo o fornecimento adequado de EPIs e, aqueles que estão sendo disponibilizados, são muitas vezes insuficientes ou até mesmo ineficientes para garantir a segurança e a integridade física dos mesmos e de todos os demais.

Sendo assim, este Vereador sugere ao Executivo Municipal que intensifique a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos professores e demais funcionários das escolas municipais, entregando a cada um, ao menos, um kit contendo máscaras descartáveis, protetor facial (face shield), álcool em gel, dentre outros itens porventura necessários, o que garantirá proteção aos mesmos, às nossas crianças e, por consequência, às famílias rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 64/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias e a instalação de um novo parquinho infantil na praça do distrito de Bela Vista, em razão das condições precárias atualmente encontradas no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias e a instalação de um novo parquinho infantil na praça do Distrito de Bela Vista, em razão das condições precárias atualmente encontradas no local.

A presente sugestão atende ao pedido de moradores do referido distrito, que há muito tempo demandam junto ao Poder Público Municipal a realização de reparos ou, especialmente, a troca dos brinquedos atualmente existentes no parquinho infantil instalado na praça daquele local.

De acordo com os moradores, alguns brinquedos apresentam condições bastante precárias de uso, o que não só torna o local inadequado para crianças, mas especialmente coloca em risco a integridade física das mesmas em determinados momentos, posto que a segurança dos utensílios resta comprometida com a falta de conservação.

Sendo assim, este Vereador sugere ao Executivo Municipal que providencie melhorias no parquinho do Distrito de Bela Vista, promovendo-se os reparos necessários para que os atuais brinquedos estejam em boas condições de utilização ou, se possível e preferencialmente, promovendo a realização de certame licitatório para a aquisição de novos equipamentos e brinquedos, substituindo-se os atualmente existentes, visando assim trazer mais lazer para as crianças rondonenses, estando este Vereador à disposição da administração para, se necessário, buscar recursos financeiros juntos aos nossos Deputados Estaduais e Federais para viabilizar o processo de compra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL

Vereador

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INDICAÇÃO Nº 65/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: reitera a sugestão ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua dos Pardais, no trecho que faz a ligação da rodovia BR-163 ao bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua dos Pardais, no trecho que faz a ligação da Rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco.

Referida sugestão já foi objeto de pedido, por parte deste Vereador, através da Indicação nº 39/2020, datada de 10 de fevereiro de 2020, sendo que naquela oportunidade o pleito já se fazia necessário tendo em vista que o tráfego de veículos no trecho da rua supracitada era bastante intenso, notadamente por veículos pesados, que dele se utilizavam como atalho. Contudo, muito embora o trânsito no local esteja ainda mais intenso, denota-se que a situação da malha asfáltica perdura, estando o segmento em questão extremamente deficitário, colocando em risco a segurança daqueles que precisam se utilizar da via.

Tal trecho, que se inicia poucos metros após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), nas proximidades de grandes indústrias, e desemboca no Bairro São Francisco, é o ponto de ligação mais rápido para quem necessita retornar da BR-163 quando no sentido à Guaíra, eis que o trevo mais próximo está localizado apenas há alguns quilômetros adiante. Assim, a manutenção da Rua dos Pardais é medida necessária não apenas para o conforto de moradores, mas também para facilitar o escoamento da produção industrial.

Pelo exposto, reitera-se a sugestão já apresentada anteriormente ao Executivo Municipal, para que providencie o recape asfáltico de todo o pavimento do trecho citado, o que muito contribuirá para o desenvolvimento, o conforto e a segurança dos cidadãos rondonenses e dos nossos visitantes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 66/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a inclusão, no projeto de revitalização da Praça Distrital de Porto Mendes, da construção de banheiros e de uma pista para a prática de skate.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto técnico, e a consequente liberação de recursos, objetivando a inclusão de duas importantes obras no projeto de revitalização da Praça Distrital de Porto Mendes.

Visando atender ao anseio da comunidade que reside no referido Distrito, e considerando o fato do mesmo ser todos os meses um importante destino turístico para centenas de pessoas, este Vereador sugere que a Municipalidade construa banheiros na praça distrital, além da construção de uma pista para a prática de skate.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para a comunidade que lá reside, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias seja executadas com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 67/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Loteamento Britânia, beneficiando assim todos os munícipes que residem na região da Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto técnico, e a consequente liberação de recursos, objetivando a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Loteamento Britânia.

Referidos equipamentos públicos já demonstraram seu grande valor e benefício direto para as comunidades contempladas em momento anterior, representando sensível avanço na melhoria da qualidade de vida para centenas de rondonenses.

E a ideia deste Vereador é justamente beneficiar não somente aqueles munícipes que residem no Loteamento Britânia, mas diante da proximidade, a todos que possuem residência na região da Vila Gaúcha.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 68/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estude a viabilidade de instalação de mais uma rotatória na Avenida Irio Jacob Welp, desta feita no cruzamento desta com a Rua 10 de Abril, facilitando assim o acesso aos bairros Ana Paula, São Lucas e Flórida, entre outros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a estudar a viabilidade de instalação de mais uma rotatória na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que referido equipamento público seja instalado na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no cruzamento com a Rua 10 de Abril, facilitando assim o acesso aos bairros Ana Paula, São Lucas e Flórida, entre outros.

Em tempo, cumpre ressaltar que referida região da cidade rondonense registra grande densidade habitacional, e em horários de pico (início da manhã, horário do almoço e final da tarde) o movimento de veículos e motocicletas gera dificuldades e, consequentemente, amplia os riscos de acidentes, especialmente envolvendo pedestres e ciclistas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para milhares de rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 69/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, porém apenas no sentido bairro-centro, em local situado em frente ao Restaurante Ponto do Peixe, além de realizar melhorias na sinalização horizontal, especialmente a pintura de novas faixas de pedestres.

Senhor Presidente,

A primeira, e mais importante, é a instalação de um redutor de velocidade, apenas no sentido bairro-centro, em local situado em frente ao Restaurante Ponto do Peixe. Tal equipamento público facilitará o acesso e principalmente a saída de veículos pesados do anel viário.

Da mesma forma, e aproveitando o momento, este Vereador sugere que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize melhorias na sinalização horizontal do local, especialmente a pintura de novas faixas de pedestres. Referidas melhorias, se realizadas com brevidade, ampliarão a segurança de todos que passam pelo referido local da cidade rondonense, especialmente crianças e idosos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de veículos e caminhões que diariamente trafegam pela Avenida Rio Grande do Sul, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará tanto a classe empresarial situada nas proximidades quanto os munícipes rondonenses que diariamente utilizam a via pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 70/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, inclua no projeto de reforma da praça Willy Barth a construção de infraestrutura de armazenamento de materiais esportivos afim de promover atividades físicas de esporte e lazer constantes para população, além de estudo de disponibilidade de um vigia ou funcionário para o empréstimo destes materiais esportivos para o uso no local, bem com o zelo pelas estruturas construídas e análise das demais indicações de infraestrutura das áreas de esporte e lazer.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido destes Vereadores que abaixo subscrevem, visando autorizar o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a incluir no projeto de reforma da praça Willy Barth a infraestrutura de armazenamento de materiais esportivos afim de promover atividades físicas de esporte e lazer constantes para a população, além de estudo de disponibilidade de um vigia ou funcionário para o empréstimo destes materiais esportivos para uso no local.

O empréstimo destes materiais esportivos ficaria condicionado a retenção de documento pessoal do responsável pelos materiais emprestados ou cadastro realizado com apresentação de documentos e comprovante de residência.

Para que haja um amplo uso deste espaço público em nosso município, é necessário, além desta estrutura, uma “sala de materiais esportivos” e que contenha materiais esportivos para todas as modalidades.

Da mesma forma, a sugestão é para que também se pense em pelo menos 35% do uso do espaço da Praça Willy Barth com áreas esportivas e de Lazer, contemplando algumas infraestruturas adicionais como: a instalação de postes na grama em área menos arborizada, para a prática de vôlei e badminton; melhorias na quadra poliesportiva, com estudo para a construção de tabelas de basquete aleatórias estilo de jogo 3x3 (meia quadra); estudo para a construção de uma quadra de futebol society; remodelação total da quadra de areia; remodelação na pista de skate transformando em Skate Park com mais adaptações para uso de patinação e também bikes de manobra BMX; construção e um novo parquinho mais completo para as crianças, incluindo brinquedos para adolescentes; e, além disso, construção de uma via de passeio de bicicletas mais adequada em toda a extensão da praça, onde a mesma pode continuar nos mesmos sentidos contemplando assim a população que já faz uso diário do cruzamento da praça e também da pista de caminhadas.

Cumpre ressaltar que a praça Willy Barth é conhecida e utilizada por toda a comunidade rondonense, sendo um dos símbolos do nosso município. Inúmeros são os eventos realizados junto à praça. Desta forma, acreditamos ser importante este investimento, estimulando a prática esportiva, a promoção da saúde e a prevenção de doenças aos rondonenses.

Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população bem como a importância deste pedido, ficamos no aguardo do atendimento deste importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

CRISTIANO METZNER - SUKO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 71/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a roçada e limpeza do entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar, localizado no Jardim Botafogo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, a realizar uma importante ação no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar, localizado no Jardim Botafogo.

Buscando o bem estar da comunidade rondonense, especialmente dos munícipes que residem nas proximidades, este Vereador sugere a realização de serviços de roçada e limpeza do entorno do referido CMEI.

Cumpre ressaltar que a condição atual do terreno contribui para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e água parada, sendo portanto, a ponto de risco para o desenvolvimento de doenças de diferentes tipos.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta importante obra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 72/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore urgentemente um projeto visando a instalação de equipamentos de proteção do tipo “Guard Rail” nas laterais da ponte existente sobre o Rio Guará, afim de evitar acidentes e possíveis quedas das pessoas que transitam por este local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a elaborar um projeto visando urgentemente a instalação de equipamentos de proteção tipo “Guard Rail” nas laterais da ponte do Rio Guará, afim de evitar acidentes e possíveis quedas das pessoas que transitam por este local.

Conforme revelam as fotos em anexo, a falta deste equipamento gera um alto nível de periculosidade para as pessoas que ali transitam, uma vez que o fluxo de ciclistas, pedestres e também carros e maquinários agrícolas é constante neste local.

Sendo assim, e considerando a importância do pedido para centenas de rondonenses, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de fevereiro de 2021.

CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 73/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, verifique a situação da Rua 10 de Abril, mais precisamente em frente ao número 1134, no Jardim Ana Paula, pois a falta do correto escoamento das águas pluviais tem prejudicado moradores e usuários da via pública.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a verificar a situação das galerias de águas pluviais da Rua 10 de Abril, no Jardim Ana Paula.

A situação é precária nas proximidades da esquina com a Rua Independência, mais precisamente em frente ao número 1134, pois neste há acúmulo de água em dias chuvosos, gerando grande transtorno aos munícipes e usuários da via pública.

Ocorre que, segundo informações dos moradores, no local existe a boca de lobo, mas não existe a tubulação necessária para o escoamento das águas pluviais.

E o Poder Público Municipal precisa intervir para sanar este problema, já que em dias de fortes chuvas o acúmulo de água é tamanho que chega a invadir as residências, causando inúmeros prejuízos. Segue em anexo fotos do local apresentando o problema acima mencionado.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 74/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, estude a possibilidade de contemplar o trecho da estrada municipal que liga a localidade do Guarani até a sede da Linha Arara, executando melhorias com malha asfáltica sobre as pedras irregulares já existentes.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento estude a possibilidade de contemplar o trecho da estrada municipal que liga a localidade do Guarani até a sede da linha Arara, com execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares já existentes.

Ocorre que o trecho já possui pavimento poliédrico, mas pelo decurso do tempo, tal pavimento encontra-se bastante deficitário, principalmente o trecho de subida com aproximadamente 600 metros.

Salienta-se também a importância de pelo menos na subida mencionada, que se contemple na obra a construção de canaletas para o correto escoamento das águas pluviais, evitando acúmulo e, principalmente, a rápida degradação do pavimento.

Em tempo, é preciso destacar que referida estrada rural é amplamente utilizada tanto pelos agricultores quanto pelos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal, o que ajudará em muito o crescimento da produção e o bem estar de uma grande parcela da população rondonense, em especial os agricultores que utilizam dioturnamente a estrada acima citada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 75/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, estude a possibilidade de pavimentar com asfalto o trecho da estrada rural já pavimentada com pedras irregulares que permite a ligação entre a sede do Distrito de Margarida até a sede da Linha Campos Sales, numa extensão aproximada de 3.500 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento estude a possibilidade de pavimentar com asfalto o trecho de pedras irregulares que liga a sede do Distrito de Margarida até a sede da Linha Campos Sales, num trecho de aproximadamente 3.500 metros.

Na opinião deste Vereador, referida melhoria se faz necessária, pois aquele trecho é bastante utilizado para o escoamento da produção agrícola e agropecuária, carecendo de uma ótima via para circulação dioturna, independente das condições climáticas.

Com o aumento, a nível mundial, de consumo de produtos agropecuários, colocando o agro como sustentáculo da economia brasileira, necessário se faz pensar em boas vias para o transporte das comodities, visto que a nossa região é uma das maiores produtoras de grãos e proteína animal do mundo, necessitando assim de uma infraestrutura condizente com essa realidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, elaborando o projeto, liberando os recursos, licitando a obra e autorizando a execução da mesma.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 76/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias na ponte localizada na Linha Gaúcha, nas proximidades da propriedade de Ruben Coergen, já que a mesma é muito estreita e está com um dos lados comprometidos, gerando grande risco aos usuários.

Senhor Presidente,

Visando atender ao anseio de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade libere recursos que permitam a realização de obras na ponte da referida Linha. Referida estrutura fica localizada descendo a Assemar, nas proximidades do Sítio Sossego, de propriedade de Ruben Coergen.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, a ponte é muito estreita para passagem de dois veículos ou caminhões ao mesmo tempo, isso sem contar o fato de que um dos lados está comprometido, gerando grandes riscos aos usuários, especialmente aos produtores rurais e aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os produtores rurais que residem naquela região do interior rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 77/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal nas Avenidas Rio Grande do Sul e Maripá, em especial das travessias elevadas e das faixas de pedestres, já que muitas estão praticamente apagadas pela ação do tempo.

Senhor Presidente,

A sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas Avenidas Rio Grande do Sul e Maripá, em especial das travessias elevadas e das faixas de pedestres, já que muitas estão praticamente apagadas pela ação do tempo.

Por serem vias de alto fluxo de veículos e motocicletas, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de ampliar a segurança das pessoas, especialmente os pedestres.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

CLAUDINHO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 78/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existe no entorno e nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a realizar uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente no entorno e nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal.

Várias lâmpadas estão queimadas, ou apresentam baixa luminosidade, comprometendo a eficiência da luminosidade e gerando grandes transtornos aos munícipes, especialmente àqueles que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

CLAUDINHO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 79/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento, Esportes e Lazer e de Mobilidade Urbana, tomem as providências devidas visando converterem algumas vagas de veículos na região central da cidade rondonense em locais específicos para estacionamento de bicicletas, podendo ser na proporção de até 10 bikes por uma vaga de veículo, fomentando e apoiando ainda mais o uso de bicicletas por parte da população local, aproveitando inclusive que algumas empresas rondonenses manifestaram o desejo de oferecer a estrutura e até mesmo a instalação gratuita do mobiliário ao Município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento, Esportes e Lazer e de Mobilidade Urbana, a iniciarem os trâmites internos visando a criação de locais específicos para estacionamentos de bicicletas na região central da cidade rondonense.

Aproveitando uma ideia implementada na cidade de Criciúma (SC), este Vereador sugere que a Municipalidade procure converter algumas vagas destinadas aos veículos em locais específicos para estacionamento de bicicletas, podendo ser na proporção de 10 bikes por uma vaga de veículo.

Desta forma, o poder público local estará fomentando e apoiando ainda mais o uso de bicicletas por parte da população local, aproveitando inclusive que algumas empresas rondonenses manifestaram o desejo de oferecer a estrutura e até mesmo a instalação gratuita do mobiliário ao Município.

Segundo projeção da Secretaria de Mobilidade Urbana, em matéria publicada na imprensa local, existem no Município cerca de 48 mil bicicletas, para uma população de pouco mais de 50 mil habitantes. E Marechal Cândido Rondon conta atualmente com cerca de 30 quilômetros de ciclovias.

E diante deste cenário positivo, torna-se necessária a tomada de ações que possam facilitar ainda mais a mobilidade urbana.

Desde a instituição da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), em janeiro de 2012, e da exigência da elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana, o Município vem priorizando o apoio ao ciclismo.

No entanto, na opinião deste Vereador, há muito a ser feito nesta área, buscando sempre facilitar e apoiar ações que facilitem a mobilidade urbana utilizando bikes nos deslocamentos da população, seja para trabalho, ir na escola, em parques, comércio ou qualquer outro local.

Dentre os fatores que favorecem o uso da bicicleta pode-se mencionar justamente o fato de que as mesmas ajudam a evitar congestionamentos em horários de pico, além de ocupar menos espaço para seu estacionamento, visto que em uma vaga para estacionamento de automóveis podem caber até dez bicicletas. E a região central da cidade rondonense já enfrenta um sério problema nesta área, sendo a iniciativa ora proposta uma alternativa plenamente viável para amenizar esta situação.

Por outro lado, é preciso mencionar ainda que Marechal Cândido Rondon foi reconhecida, pela Assembleia Legislativa, como “Cidade Amiga da Bicicleta no Paraná”, ao lado de outros dois municípios: Paranaguá e União da Vitória. O projeto é de autoria dos deputados estaduais Goura e Hussein Bakri e do ex-deputado Elio Rusch.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida iniciativa seja implementada com grande brevidade, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

CLAUDINHO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 80/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Mobilidade Urbana, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de travessias elevadas na Rua 9 de Agosto, mais especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e o acesso ao viaduto da BR163, na Avenida Irio Jacob Welp, já que muitos veículos e motocicletas não respeitam o limite de velocidade imposto para a referida via pública, e os equipamentos públicos acima sugeridos podem ampliar a segurança de todos que passam pelo local, especialmente os pedestres.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Mobilidade Urbana, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria na Rua 9 de Agosto.

Trata-se da construção de uma ou duas travessias elevadas na referida via pública, mais precisamente na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e o acesso ao viaduto da BR-163, na Avenida Irio Jacob Welp.

Considerando o alto tráfego de veículos e caminhões, bem como os excessos praticados por veículos e motocicletas, além da grande densidade habitacional registrada naquela região da cidade rondonense, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de ampliar a segurança dos munícipes que utilizam a Rua 9 de Agosto, em especial os pedestres. E isto poderia ocorrer com a instalação de uma ou duas travessias elevadas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 81/2021
Data: 22 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na ciclovia existente entre a Avenida Rio Grande do Sul e a unidade industrial de aves da Lar, já que várias lâmpadas estão queimadas e/ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a efetuar uma completa revisão do sistema de iluminação pública na ciclovia que permite a ligação entre a Avenida Rio Grande do Sul e a unidade industrial de aves da Lar.

Várias lâmpadas estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade, comprometendo a eficiência do sistema e gerando grandes transtornos aos usuários, até porque referida ciclovia é amplamente utilizada pela comunidade em diferentes horários da noite, seja para deslocamento ao trabalho como também para a prática de atividades físicas e esportivas.

E como o Município possui recursos em caixa, oriundos da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, torna-se possível o imediato atendimento do presente pleito, para as correções e reparos devidos no sistema.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador