INDICAÇÕES APROVADAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 07/03/2023 08h55, última modificação 07/03/2023 08h52

INDICAÇÃO Nº 104/2023
Data: 1º de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a execução de um importante projeto na área esportiva e de lazer.

Desta feita, o objetivo é construir um complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto realizado no Bairro Vila Gaúcha.

A intenção é disponibilizar um local adequado, nas proximidades do lago municipal, para a prática de atividades físicas e esportivas, representando grande avanço na qualidade de vida de milhares de munícipes rondonenses. E no caso do Bairro Jardim Marechal, referida estrutura pública poderia beneficiar também os munícipes que residem nas proximidades e redondezas.

E diante do sucesso alcançado nos projetos anteriores, já executados, a ideia é justamente estender este mesmo benefício para outra região da cidade rondonense.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 105/2023
Data: 02 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de ciclovia e calçadas nas áreas dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, além de investimentos nas sinalizações horizontal e vertical na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e o bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a execução de três importantes melhorias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade viabilize a construção de uma ciclovia e também de calçadas nas áreas dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, ligando a Avenida Rio Grande do Sul ao bairro São Lucas. Além disso, é preciso promover melhorias nas sinalizações horizontal e vertical.

A ideia é ampliar a segurança dos munícipes que todos os dias utilizam a referida via pública para acessarem ou deixarem o referido bairro, evitando assim que utilizem a pista de rolamento tanto para uso de bicicletas quanto caminhada.

É preciso lembrar, ainda, que a Rua Alfredo Nied é relativamente estreita se considero o movimento e a circulação diária de veículos, justificando ainda mais a referida intervenção.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante e necessária melhoria, o que muito alegrará os munícipes que residem tanto no Bairro São Lucas quanto aqueles que passam pela referida região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de março de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 106/2023
Data: 02 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, autorize uma nova pintura de todas as quadras poliesportivas existentes na rede municipal de ensino, melhorando consideravelmente o uso dos referidos espaços por parte dos alunos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, a iniciar os trâmites internos que permitam a realização de uma nova pintura em todas as quadras poliesportivas existentes na rede municipal de ensino.

Algumas das quadras já estão há alguns anos sem receber referida melhoria, o que gera transtornos para o correto das mesmas por parte dos professores e dos alunos.

E na opinião deste Vereador, o ideal seria estender a melhoria para todos os educandários, garantindo assim a mesma condição de uso independentemente do local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante e necessária melhoria, o que muito alegrará as comunidades escolares de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de março de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 107/2023
Data: 02 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Colombo, ligando a região central até o Parque Industrial III, beneficiando diretamente a ONG Arca de Noé, a Associação Vale do Sol e centenas de munícipes que residem ou possuem imóveis nos Loteamentos Botke, Fukita, Maioli, Condomínio Recanto dos Pássaros, Cidade Verde, Andorinha e Prediger, entre outros, e que todos os dias utilizam referida via pública para acessar o centro da cidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, e reiterando pedidos anteriores, a sugestão é para que a Municipalidade empenhe esforços no sentido de pavimentar o prolongamento da Rua Colombo, ligando a região central até o Parque Industrial III, numa extensão de aproximadamente 400 metros.

Referida pavimentação deve beneficiar diretamente a ONG Arca de Noé e a Associação Vale do Sol, além de centenas de munícipes que residem ou possuem imóveis nos Loteamentos Botke, Fukita, Maioli, Condomínio Recanto dos Pássaros, Cidade Verde, Andorinha e Prediger, entre outros, e que todos os dias utilizam referida via pública para acessar o centro da cidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta obra, aguardada há anos pelos munícipes que residem na referida região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de março de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 108/2023
Data: 02 de março de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom João VI, melhorando as condições de trafegabilidade no local, considerando o grande fluxo de veículos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que seja reiterada a indicação nº 426/2022, e sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.

A presente matéria trata da realização de alargamento da rua Dom João VI, em especial nos fundos da Faculdade Isepe Rondon, entre as ruas Amapá e Florianópolis, considerando que atualmente essa via é estreita e o local possui concentração de veículos estacionados, dificultando a trafegabilidade e colocando em risco os usuários

Esta instituição de ensino tem grande número de alunos e funcionários, entendemos que a realização desta obra facilitaria o acesso, evitando filas e transtornos para os mesmos, incluindo os moradores dos bairros do entorno.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de março de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 109/2023
Data: 02 de março de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a mudança da “Feira Sabor e Arte”, para outro local com melhor acesso dos consumidores, sendo sugerido pelos feirantes a Rua Tiradentes, entre a nova Câmara de Vereadores e a Prefeitura, ou no seu entorno.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a promover a mudança da “Feira Sabor e Arte”, para outro local com melhor acesso dos consumidores, sendo sugerido pelos feirantes a rua Tiradentes, entre a nova Câmara de Vereadores e a Prefeitura ou no seu entorno.

De modo secundário, sugerirmos a Rua Sergipe (entre as ruas 7 de Setembro e José Bonifácio), ou Rua 7 de Setembro (entre as ruas Sergipe e Alagoas), ou ainda, na Rua Henrique Sturm (próximo a Acempre), ou outro espaço melhor localizado, promovendo o desenvolvimento desta feira, evitando que a mesma corra o risco de deixar de existir.

Desta forma, as feiras da agricultura familiar são importantes espaços de abastecimento alimentar da população Rondonense, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional e a promoção a saúde e do Direito Humano a Alimentação Adequada no município, conforme preconizado pela Constituição Federal, reduzindo o consumo de alimentos ultraprocessados, relacionados com doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, etc.

Diante do exposto, considerando a necessidade de oportunizarmos a população Rondonense o acesso a uma alimentação adequada e saudável e nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, ficamos no aguardo do pronto atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de março de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 110/2023
Data: 02 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico, com posterior liberação de recursos, objetivando a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade execute a pavimentação asfáltica de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. Referido trajeto é pavimentado atualmente com pedras irregulares, sendo de considerável aclive/declive.

Com a execução desta importante melhoria, será possível melhorar ainda mais as condições de trafegabilidade para dezenas de produtores rurais que residem nas proximidades, assim como para todos aqueles que utilizam referida estrada rural, representando desta forma grande avanço na qualidade de vida dos munícipes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção ocorra no decorrer deste ano, se possível ainda no primeiro semestre.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de março de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 111/2023
Data: 02 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes e utilizando o valor de R$ 500.000,00 oriundos do Governo Federal, por intermédio da atuação do Deputado Federal Dilceu Sperafico, execute a construção de novo calçamento nas áreas dos passeios públicos da Rua Espírito Santo, especificamente no trajeto compreendido entre a Rua D. João VI e a Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, iniciem os procedimentos administrativos e legais, objetivando a execução de uma importante obra na Rua Espírito Santo.

A sugestão é para que a Municipalidade utilize o valor de R$ 500.000,00 oriundos do Governo Federal, por intermédio da atuação do Deputado Federal Dilceu Sperafico, execute a construção de novo calçamento nas áreas dos passeios públicos da Rua Espírito Santo, especificamente no trajeto compreendido entre a Rua D. João VI e a Avenida Irio Jacob Welp.

Referida via pública registra grande circulação de veículos e pedestres em grande parte de sua extensão, motivada pela presença do Paço Municipal, dezenas de empresas, escola e residências, sendo também uma via rápida de acesso entre o centro e a Avenida Irio Jacob Welp.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, utilizando para tanto os recursos oriundos por intermédio do Deputado Federal Dilceu Sperafico e complementando-os, caso haja necessidade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas e porque não dizer de milhares de rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de março de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 112/2023
Data: 03 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Campo Sales e Barro Branco que ainda não foram contempladas com estas melhorias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, realize a colocação de solo-britas nas estradas rurais das linhas 3 Voltas, Campo Sales e Barro Branco que ainda não foram contempladas com referidas melhorias.

Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade realizar mais uma melhoria envolvendo a conservação de estradas no interior de Marechal Cândido Rondon. As estradas mencionadas necessitam de patrolamento e posteriormente colocação de solo-brita.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano, pois as referidas vias públicas são amplamente utilizadas para o fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja atendida com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de março de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 113/2023
Data: 03 de março de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a compra de materiais hospitalares, como cadeiras de rodas, andadores, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchão hospitalar e de ar e, ainda, dos meios auxiliares de locomoção, permitindo a ampliação do serviço de empréstimo social.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Prefeito, para que autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar os trâmites necessários para nova compra de materiais hospitalares, tais como cadeiras de rodas, andadores, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchão hospitalar e de ar, e ainda, dos meios auxiliares de locomoção, para a ampliação do serviço de empréstimo social.

Considerando a demanda dos pacientes com dificuldades de locomoção e daqueles acamados, devido a diversas situações, com destaque para os casos de Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), Acidente Vascular Cerebral (AVC/Derrame), Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), na desnutrição provocada pelo Câncer, nas doenças degenerativas, entre outras, se fazendo necessário a utilização de camas hospitalares, colchões hospitalares, colchões de ar, muletas, andadores, cadeiras de banho e cadeiras de rodas. E ainda, a dificuldade das famílias para conseguir estes equipamentos justamente quando estão vivenciando momentos difíceis em suas vidas.

Lembramos que a Secretaria Municipal de Saúde já realizou uma compra no ano de 2021, no entanto, identificamos que ainda o quantitativo não é suficiente, desta forma, indicamos ao Executivo nova aquisição de equipamentos, oportunizando a ampliação do empréstimo social dos itens nominados acima.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 03 de março de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 114/2023
Data: 03 de março de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam a alteração no trevo do anel viário sul, substituindo o ângulo de visibilidade do acesso sentido Margarida a rodoviária municipal, alterando o atual ângulo de 45º para 90º em relação a rodovia, ampliando assim a visão dos motoristas.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.

Considerando a quantidade de acidentes ocorridos neste trevo, indicamos a alteração no trevo do anel viário sul, substituindo o ângulo de visibilidade do acesso sentido Margarida x rodoviária municipal, alterando o atual ângulo de 45º para 90º em relação a rodovia, ampliando a visão dos motoristas.

Esta Indicação, atende a solicitação de diversos usuários deste trecho, que aguardam a tomada de medidas urgentes, diante dos inúmeros acidentes, incluindo casos de mortes.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de março de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

PEDRO RAUBER
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 115/2023
Data: 03 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias nas sinalizações horizontal e vertical das ruas 25 de Março, 2 de Abril e 25 de julho, bem como nas vias transversais do Bairro Vila Gaúcha, já que muitos veículos não respeitam o limite de velocidade, ampliando os riscos de acidente, especialmente nesta região escolar de grande circulação de crianças.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de melhorias na sinalização viária no Bairro Vila Gaúcha.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes rondonenses, este Vereador sugere que as ruas 25 de Março, 2 de Abril e 25 de Julho, assim como as vias transversais do referido bairro, sejam contempladas com investimentos tanto na sinalização horizontal quanto vertical.

A medida é necessária, tendo em vista que veículos não respeitam a velocidade definida para o local, além de não respeitarem a via preferencial, o que amplia os riscos de acidentes, especialmente nesta região escolar de grande circulação de crianças.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público municipal, permitindo que referido pleito seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de março de 2023.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 116/2023
Data: 03 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Bela Vista.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Saúde e Planejamento, a elaborar projeto técnico e liberar recursos que objetivem a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Bela Vista.

Atualmente, os munícipes que lá residem precisam se deslocar aos Distritos de Novo Horizonte, Iguiporã, Bom Jardim ou Porto Mendes, ou então para a sede municipal para receber o devido atendimento por parte da rede pública de saúde.

E o presente pedido visa justamente suprir esta lacuna, disponibilizando um local adequado para os munícipes que residem no Distrito de Bela Vista, o que consequentemente agilizará o atendimento, revertendo assim em sensível melhora na qualidade de vida.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público municipal, permitindo que esta importante iniciativa seja implementada com grande brevidade no Distrito de Bela Vista.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de março de 2023.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 117/2023
Data: 03 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente do Executivo providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina.

Atualmente, o local é utilizado por diversos munícipes, principalmente por crianças praticando esportes, mas se situa em cruzamento de duas ruas com elevada movimentação de veículos, principalmente a São Paulo.

Para tanto, percebe-se que no local inexiste uma barreira física, por exemplo cercas, que impeça que as bolas utilizadas nos esportes sejam lançadas em direção às ruas e prejudica até mesmo a melhor utilização do espaço destinado ao esporte. No anexo, seguem fotos que demonstram a atual situação do espaço. Essa matéria já foi objeto das Indicações nº 267/2021 e 567/2022, de autoria deste Vereador e a situação ainda persiste.

Ainda, sugere-se que seja realizado projeto de reforma do local, com a inclusão de novos equipamentos de lazer e reforma dos já existentes, possibilitando melhor uso por parte das crianças e moradores que frequentam o local.

Deste modo, buscando resguardar a segurança de todos que utilizam esse equipamento público e garantir seu melhor aproveitamento, sugere-se ao Executivo que adote providências para realizar essa instalação, o que também é desejo de muitos munícipes que residem nas proximidades, beneficiando-se diretamente a população.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de março de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 118/2023
Data: 03 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas de prevenção de acidentes e sinalização no cruzamento entre as ruas Paraná e Mem de Sá.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente adote medidas de prevenção de acidentes e sinalização no cruzamento entre as ruas Paraná e Mem de Sá.

A via é de extrema relevância na municipalidade, sendo amplamente utilizada por transeuntes e, há algum tempo, recebeu alteração na via considerada preferencial. Desde então, foram muitos os relatos de acidentes que, apesar de passado certo tempo, ainda são constantes.

Sejam colisões ou situações que, por poucos segundos, conseguem evitá-las, percebe-se que alguma medida deve ser adotada para reduzir esse risco. Nesse cenário, entende-se que uma intervenção, seja por meio de sinalização horizontal e/ou vertical, pode trazer impacto positivo.

Diante do exposto, indica-se ao Executivo que adote os procedimentos necessários para realizar a sinalização em questão, para a melhoria do trânsito e manutenção das boas condições de trafegabilidade no local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de março de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 119/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: reitera a Indicação nº 251/2021 ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, para que inicie tratativas envolvendo a Unioeste, SESC e outras entidades, visando a criação do Projeto da "Rua do Lazer”, a ser desenvolvido mensalmente, sempre em uma rua, bairro ou sede distrital diferente.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação 251/2021 que apresenta a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que inicie tratativas envolvendo a Unioeste, SESC e outras entidades, visando a criação do Projeto da "Rua do Lazer”, a ser desenvolvido mensalmente, sempre em uma rua, bairro ou sede distrital diferente.

A ideia é promover atividades recreativas, buscando a integração e socialização da comunidade. Se bem formatada, a iniciativa não deve gerar grandes custos para a Municipalidade, mas representará grande avanço na qualidade de vida de milhares de rondonenses, já que a ideia é contemplar todos os bairros e até mesmo as sedes distritais.

Conforme revela imagem em anexo, recentemente um dos vereadores propositores (Cristiano Metzner, o Suko), elaborou uma pequena estrutura em frente à sua residência, local onde possuem várias crianças e foram momentos muito agradáveis para elas, mas não somente para as crianças com para os pais que acompanharam essas atividades.

“É uma forma de fazer com que as nossas crianças sintam um pouco do gostinho das brincadeiras e diversão que tínhamos em nossa infância”.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim proporcionar excelentes momentos agradáveis para crianças de todo o nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de março de 2023.

CRISTIANO LUIZ METZNER (SUKO)
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 120/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: reitera a Indicação n° 403/2020 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de exaustores ou ventiladores no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jardim Primavera.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, em reiteração a Indicação nº 403/2020, novamente apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a instalação de exaustores ou ventiladores no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jardim Primavera.

Referida sugestão, já apresentada anteriormente e não atendida pelo Executivo Municipal, se faz necessária para atender à solicitação de servidores públicos municipais lotados naquela unidade educacional, os quais reclamam que em alguns locais – como, por exemplo, na lavanderia – o calor é intenso, dificultando a produtividade e até mesmo tornando o trabalho insalubre. Assim, se faz necessário que haja uma preocupação maior com a saúde e segurança dos nossos servidores que lá desempenham suas atividades, de modo a garantir uma melhor qualidade de vida e, em consequência, um melhor desenvolvimento no trabalho.

Pelo exposto, este Vereador fica no aguardo do atendimento desta solicitação, o que muito beneficiará a comunidade de Marechal Cândido Rondon, especialmente os servidores públicos municipais lotados no CMEI Jardim Primavera.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de março de 2023.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 121/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de travessias elevadas ou, subsidiariamente, que faça a pintura de faixas de pedestres, ao longo da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e a Rua General Rondon, visando trazer mais segurança para os pedestres, notadamente crianças, que caminham pelo local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, providencie a implementação de travessias elevadas ou, subsidiariamente, que faça a pintura de faixas de pedestres, ao longo da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e a Rua General Rondon.

O objetivo da presente sugestão é trazer mais segurança para todos os pedestres, notadamente crianças, que caminham pelo local. Isso porque, recentemente renovada a avenida em questão, não houve ainda a instalação, pela administração municipal, de travessias elevadas ou mesmo a pintura de faixas de pedestres naquela região, fazendo com que os veículos muitas vezes desrespeitem o limite de velocidade e não deem preferência para os pedestres, trazendo iminentes riscos para quem por lá caminha.

Vale destacar que diariamente dezenas de crianças e adolescentes cruzam a Avenida Irio Jacob Welp, especialmente em razão da existência da Escola Municipal Ana Paula e do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, ambos localizados naquela região.

Assim, requer seja atendido o presente pleito para que sejam instaladas travessias elevadas ou, subsidiariamente, faixas de pedestres, ao longo da citada avenida, no trecho informado, o que muito beneficiará a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de março de 2023.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 122/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a substituição integral do telhado do Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon, em razão do estado precário com que o mesmo se apresenta, trazendo transtornos para os servidores e usuários e inutilizando locais dentro da estrutura daquela instituição.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a substituição integral do telhado do Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon.

Referida sugestão se faz necessária em atendimento ao pleito dos servidores e pais de crianças que frequentam a mencionada instituição, os quais reclamam da existência de inúmeros problemas no telhado e nas calhas lá existentes, que trazem problemas como infiltração e goteiras em diversos ambientes.

A título de exemplo, locais recentemente contemplados com a reforma realizada – como a sala que seria utilizada para guardar materiais – sequer podem ser utilizados, pois literalmente chove dentro dos recintos. Da mesma forma, salas de aula e o próprio auditório igualmente sofrem com goteiras que tornam os locais inutilizáveis.

Assim, requer seja atendido o presente pleito para que brevemente seja providenciada a substituição integral do telhado do CAF, visando corrigir os problemas existentes e permitir que todos os ambientes da instituição possam ser utilizados normalmente, trazendo mais conforto e segurança para os seus usuários.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de março de 2023.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 123/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos através da Farmácia Básica.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão novamente para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos através da Farmácia Básica.

Tal sugestão surge após o recebimento de reclamações por parte de rondonenses que necessitam de medicamentos de uso contínuo para o tratamento de disfunções psicológicas – como depressão, transtorno de ansiedade generalizada, transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno do pânico, transtorno do estresse pós-traumático, fobia social, dentre outras – e afirmam que têm sido frequentes as ausências deles para fornecimento na Farmácia Básica, bem como em algumas unidades de saúde. À título de exemplo, conforme denunciado e conferido no Portal da Transparência, inexiste hoje estoque do medicamento Sertralina, que conta com disponibilidade zerada. Outros medicamentos semelhantes também têm faltado com frequência, conforme reclamam os cidadãos rondonenses, deixando muitos pacientes inaceitavelmente desassistidos.

Assim, é de palmar importância que a administração imediatamente reponha os medicamentos faltantes da classe dos antidepressivos e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso, devendo ser lembrado que esta não é a primeira vez em que é necessária a intervenção deste Legislativo Municipal em razão da falta de medicamentos essenciais, o que ressalta a gravidade da situação e faz demandar urgentes providências, as quais se requer e se espera.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de março de 2023.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 124/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de acostamentos na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, a iniciar os trâmites que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para realização de mais uma importante obra.

Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade realize a construção de acostamentos na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas.

O objetivo é ampliar a segurança de centenas de pessoas que todos os dias trafegam pela rodovia municipal que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque e ao Município de Pato Bragado, também se observa que esta localidade é amplamente utilizada para o fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária, assim a sugestão seria para a implementação do acostamento com cascalho, para reduzir o risco de acidentes. E na opinião deste Vereador, é necessário evitar perdas. Desta forma, o atendimento a esta Indicação beneficiária muitos munícipes.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 125/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a instalação imediata de câmeras de vigilância em todos os portões de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda não contem com referido equipamento de segurança.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria de Educação, a iniciar os trâmites internos visando a imediata instalação de câmeras de vigilância em todos os portões de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda não contem com referido equipamento de segurança pública.

Depois das notícias que circularam na última semana, dando conta de quem um jovem estaria disposto a praticar atos contra alunos e escolas, e diante de ocorrências já registradas em outras regiões do país, torna-se mais do que necessária a realização deste investimento.

As crianças são nossos bens mais preciosos, e na opinião deste Vereador, não se deve medir esforços e investimentos no sentido de aumentar a segurança em toda a rede municipal de ensino. E a instalação de câmeras talvez seja a primeira medida a ser implementada, entre outras que podem surgir nas próximas semanas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de março de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 126/2023
Data: 06 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria dos setores competentes, procure organizar interiorizações administrativas e de serviços em todos os distritos rondonenses, facilitando e agilizando o atendimento de demandas de munícipes rondonenses, especialmente dos produtores rurais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade a organizarem interiorizações administrativas e de serviços em todos os distritos rondonenses.

A ideia é levar boa parte da estrutura pública para os distritos, facilitando o acesso dos munícipes e, ao mesmo tempo, agilizando o atendimento de pleitos, especialmente dos produtores rurais.

Cumpre ressaltar que, em outras épocas, expediente semelhante já havia sido adotado, sendo amplamente aprovado pela população local.

E na opinião deste Vereador, talvez seja o momento de retomar este trabalho, o que trará inúmeros benefícios aos cidadãos e também para a própria Municipalidade, já que o atendimento coletivo de pleitos pode diminuir os custos, em especial de maquinários pesados que atenderiam os protocolos por distrito, para seguir ao próximo.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de março de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador