INDICAÇÕES APROVADAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/03/2024

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 05/03/2024 08h55, última modificação 05/03/2024 08h56

INDICAÇÃO Nº 094/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando imóvel pertencente à Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consolação, conforme imagem em anexo.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando nova sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados o setor competente desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e de Esportes, a iniciar os trâmites internos objetivando a criação de um importante espaço de lazer e atividade física.

O presente pedido, já apresentado através da Indicação de nº 737/2023, é para que o poder público local utilize o terreno localizado de fronte com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consolação, conforme imagem em anexo, tendo a Matrícula nº 21.414, com metragem de 177,43 m².

A ideia é instalar tanto um parquinho infantil quanto uma academia ao ar livre, oportunizando um espaço seguro e adequado para a prática de atividades físicas e de lazer. Inclusive, seria importante a instalação cerca no perímetro do imóvel.

Diante do exposto, considerando a justificativa acima apresentada e nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida, em especial dos moradores que residem no Bairro Marechal e nas proximidades, estes Vereadores aguardam deferimento.

ESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 095/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitalização da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), incluindo a construção de uma ciclofaixa nas laterais das vias, calçadas nas áreas destinadas ao passeio público, instalação de nova iluminação pública e ajardinamento, entre outras ações.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, reiterando a sugestão já apresentada através das Indicações 728/2022 e 07/2023 para que o mesmo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permita a elaboração de um projeto visando a completa revitalização da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).

Ao longo dos anos, referida avenida tornou-se uma das principais vias da zona urbana de Marechal Cândido Rondon. Porém, chegou a hora de investir recursos na revitalização da mesma.

A sugestão é para que a Municipalidade construa uma ciclofaixa nas em toda a sua extensão das duas vias, assim como calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos. Além disso, seria importante investir recursos na instalação de nova iluminação pública e de um ajardinamento, entre outras ações que o poder público local julgar necessárias para o momento.

Assim, considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense, especialmente os munícipes que residem nas proximidades e aqueles que utilizam referida via, popularmente conhecida como Avenida das Torres.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 096/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita nas estradas rurais das Linhas Glória e Esperança, localizadas no Distrito de São Roque.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria no interior rondonense.

Visando atender ao anseio de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade execute um o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita nas estradas rurais das Linhas Glória e Esperança, localizadas no Distrito de São Roque.

Cumpre ressaltar que a situação atual é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos produtores rurais e aos profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja realizada já nos próximos dias, o que muito alegrará diversas famílias de produtores rurais que residem naquela região do interior de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 097/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na baixada da Linha Horizontina.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que este autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante melhoria no interior rondonense.

Desta feita, o pedido é para que o Poder Público local realize o devido e necessário patrolamento da estrada rural da Linha Horizontina, em especial na baixada. Além disso, torna-se necessária a colocação de solo-brita para garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.

Na opinião deste Vereador, a melhoria ora sugerida precisa ser implementada com urgência para finalizar os transtornos registrados tanto por produtores rurais quanto por profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 098/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando reinstalar os abrigos cobertos até então existentes nos pontos de ônibus localizados em frente a empresa Rota Sul Jeans e na entrada da Estrada do Lira, na Avenida Rio Grande do Sul.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos necessários visando a reinstalação de dois importantes abrigos cobertos localizados em pontos de ônibus da Avenida Rio Grande Sul.

Referida melhoria é necessária tanto em frente a empresa Rota Sul Jeans quanto na entrada da Estrada do Lira.

A falta de referido equipamento público tem gerado inúmeros transtornos e dificuldades para os munícipes que utilizam o transporte coletivo urbano, já que ficam expostos a ação do tempo, sofrendo demasiadamente tanto em dias chuvosos quanto de forte calor.

No entendimento destes Vereadores, é preciso disponibilizar um local adequado para que os usuários do transporte coletivo possam aguardar a chegada do ônibus com a devida e necessária proteção contra a ação do tempo.

Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 099/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçamento nas áreas de passeio público localizadas nas margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda não contam com referido equipamento público, especificamente no trecho compreendido entre o portal de entrada e a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de novo calçamento nas áreas de passeio público das margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda não contam com referido equipamento público.

A medida, já apresentada através da Indicação de nº 401/2023, é necessária no trecho compreendido entre o portal de entrada até a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp, pois há pontos que não contam com calçamento.

Desta forma, é necessária a intervenção do poder público no sentido de garantir que toda a extensão, em ambos os lados da avenida, conte com calçada, facilitando seu uso por parte dos pedestres e ampliando, consequentemente, a segurança de todos que passam pelo referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância desta via para o Município rondonense, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada no curso deste ano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0100/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico das vias públicas do Bairro Frankfurt.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos que permitam a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico das vias públicas do Bairro Frankfurt.

Em que pese a Rua Porto Alegre ter sido recentemente revitalizada e pavimentada, é necessário que o poder público local também libere recursos que permitam a recuperação asfáltica das demais vias públicas do referido bairro, garantindo assim ótimas condições de trafegabilidade e eliminando, consequentemente, as imperfeições ora encontradas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada já nas próximas semanas, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0101/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, realize uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sete da Associação de Moradores da Linha Palmital.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em parceria com a Secretaria de Esportes, a realizar uma pequena, mas importante intervenção.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade faça uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sede da Associação de Moradores da Linha Palmital, substituindo as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade.

A medida é necessária tendo em vista que algumas lâmpadas não estão gerando a luminosidade necessária, o que vem causando transtornos para a comunidade.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os rondonenses que residem naquela região do interior rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0102/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Esportes, para que efetuem a limpeza completa do parque infantil, e também realizem uma completa reforma dos brinquedos infantis existentes no Bairro Sol Nascente.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Esportes, para que seja efetuada a limpeza completa do parque infantil localizado no Bairro Sol Nascente. Além disso, é de suma importância que se proceda com uma completa reforma dos brinquedos infantis ali existentes.

Desta feita, o primeiro pedido é para que a Municipalidade realize o corte de grama e a limpeza da pracinha infantil, pois conforme fotos em anexo, para que seja evitado a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Tendo em vista a relevância desse espaço para o lazer e desenvolvimento das crianças da comunidade, a manutenção adequada do parque é essencial para garantir um ambiente seguro e propício ao entretenimento infantil.

Outra solicitação deste vereador, é para realizar a reforma dos brinquedos, o parquinho dessa pracinha apresenta desgaste pelo uso e também pela ação do tempo, conforme revelam imagens em anexo, carecendo de melhorias por parte do Executivo Municipal no sentido de oferecer mais segurança para as crianças que diariamente frequentam o local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os moradores do Bairro Sol Nascente, especialmente as crianças que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0103/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no aeroporto até o antigo laticínios, sugerindo a aplicação de raspa asfáltica sobre as pedras irregulares, pois muitas estão soltas e alguns pontos existem buracos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar a manutenção da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope até o antigo laticínios, sugerindo a aplicação de raspa asfáltica sobre as pedras irregulares, pois muitas estão soltas e alguns pontos existem buracos.

Desta feita, a sugestão é uma medida que contribuirá significativamente para melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo maior segurança no transporte de insumos e da produção agrícola e pecuária, bem como, alguns produtores rurais apresentaram o pedido para este Vereador, solicitando a tomada de providências para evitar acidentes e oportunizar condições adequadas de trafegabilidade, seja através do método sugerido ou outra forma de manutenção desta estrada.

A realização dessa manutenção não apenas proporcionará mais conforto aos moradores locais, mas também contribuirá para o desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e fortalecendo a economia local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0104/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural, iniciando na esquina das ruas Três Passos com a Beija-Flor, no Bairro São Francisco, até o Clube São Remo, conforme mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a execução de mais uma obra de pavimentação no interior rondonense.

Neste momento, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural que inicia junto ao bairro São Francisco até o Clube São Remo, conforme mapa em anexo.

Tal iniciativa se mostra fundamental para promover o desenvolvimento e a acessibilidade nessa região, pois tal obra irá interligar dois trajetos já pavimentados, beneficiando diretamente os moradores e usuários da via. A pavimentação proposta não apenas melhorará as condições de tráfego, mas também contribuirá para a segurança e o conforto dos cidadãos que transitam diariamente por essa área.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida obra seja executada ainda neste ano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0105/2024
Data: 1º de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, tornando mais fácil o acesso por parte de munícipes e visitantes que se exercitam ou praticam esportes na área.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), inicie os procedimentos necessários para a instalação de um bebedouro em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias.

Inicialmente, é preciso mencionar que referido local não conta com este importante e necessário equipamento público, apesar de registrar a circulação diária de munícipes rondonenses. Este equipamento público é essencial para garantir a hidratação dos frequentadores do local, incluindo aqueles que utilizam diariamente a pista de atletismo no Estádio Municipal Valdir Schneider para a prática de atividades físicas e esportivas.

Este vereador, sugere que seja instalado o bebedouro em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, pois esse espaço também é utilizado para diversos eventos ao longo do ano e está sob jurisdição municipal, além de estar disponibilizando água gelada, é importante realizar um estudo para disponibilizar água quente, que é utilizado para diversas funções.

Portanto, considerando a justificativa apresentada e a baixa complexidade dessa melhoria, aguardamos a pronta resposta e atendimento desta solicitação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de março de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0106/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de nova faixa de pedestres em frente ao supermercado Max Atacadista, considerando a quantidade de pedestres e ciclistas que acessam o local, bem como, o grande volume de veículos que transitam pela Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a implantar nova faixa de pedestres em frente ao supermercado Max Atacadista, considerando a quantidade de pedestres e ciclistas que acessam o local, bem como, o grande volume de veículos que transitam pela Avenida Irio Jacob Welp.

Consideramos nesta proposição, a manifestação de munícipes, preocupados o risco de acidentes no local, solicitando a implantação desta faixa ou travessia, contribuindo para o fluxo adequado de transeuntes, ampliando a segurança, evitando acidentes e promovendo o bem-estar dos Rondonenses.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 107/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada nas margens do Anel Viário Sul, bem como, a desobstrução das canaletas laterais, e ainda, a manutenção em concreto dos pontos em que as canaletas estão danificadas.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar roçada nas margens do Anel Viário Sul, bem como, a desobstrução das canaletas laterais, e ainda, a manutenção em concreto dos pontos em que as canaletas estão danificadas.

Considerando o tráfego intenso de veículos nesta região, sua importância para o transporte de insumos e da produção agrícola e pecuária, além de manifestações dos moradores, solicitamos esta manutenção para garantir as condições adequadas da drenagem de aguas pluviais, bem como, a visibilidade da sinalização de trânsito.

Sugerimos ainda, a instalação de placas informando a população de que a deposição de lixo nas margens do anel viário está sujeita a multa do infrator.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0108 /2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Programa Itaipu Mais que Energia, para implantação de projeto de conservação de solo, controle de voçorocas e adequação de estradas.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar convênios com o programa Itaipu Mais Que Energia, para implantação de programa de conservação de solo e manutenção de estradas.

Consideramos nesta proposição a necessidade de avançarmos no controle da erosão provocada pelas chuvas, seja nas terras agricultáveis ou nas estradas, pois inúmeras são as perdas diante destas situações.

Desta forma, visto a disponibilidade do Programa Itaipu Mais que Energia, indicamos a formalização de convênios, objetivando a implantação de práticas conservacionistas de solo, com práticas mecânicas e culturais de conservação, como terraceamento agrícola, controle de voçorocas e adequação de estradas.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0109/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva.

Senhor Presidente

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Educação, a realizar de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva.

Cumpre ressaltar que as condições atuais da Escola Municipal Waldomiro Liessen, demonstram uma necessidade de pintura no local, tanto na parte interna quanto externa da escola.

A quadra poliesportiva também requer medidas pontuais, precisando de um reparo no piso, com emparelhamento e alisamento do mesmo, além da pintura com as marcações, contribuindo para reduzir os recorrentes acidentes com os alunos, incentivando a prática da atividade física.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 110/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os procedimentos internos que permitam a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder por novas unidades, por novos brinquedos, feitos com plástico retomoldado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder.

Referida sugestão atende ao anseio da comunidade daquele educandário, que reclama há muito tempo das condições precárias com que estão os brinquedos atualmente existentes no parquinho lá instalado.

O ideal seria substituir os equipamentos atuais por brinquedos novos, produzidos com plástico retomoldado.

Desta maneira, requer-se ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para o atendimento desta proposição, adquirindo os novos brinquedos e realizando a reforma do local, o que muito beneficiará a população rondonense, especialmente as crianças do CMEI Pequeno Líder.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 112/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a completa reforma e também a instalação de novos brinquedos do parquinho infantil existente no Bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade providencia a completa reforma do parquinho infantil existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco.

Cumpre ressaltar que os brinquedos atuais apresentam desgaste pelo uso e também pela ação do tempo, conforme revelam algumas imagens em anexo, carecendo de melhorias por parte do Executivo Municipal no sentido de oferecer mais segurança para as crianças que diariamente frequentam o local.

Por outro lado, caso seja possível no momento, este Vereador sugere também que o Poder Público municipal viabilize a instalação de novos brinquedos no referido local, buscando despertar o interesse e ampliar a utilização do espaço por parte das crianças que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os moradores do Bairro São Francisco, especialmente as crianças que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0113/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Ação Social, inicie os trâmites que permitam a aquisição e fornecimento de óculos com dispositivo de inteligência e visão artificial destinados para atendimento da população cega ou de baixa visão residente em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos, visando a execução de uma importante iniciativa destinada a contemplar a população rondonense cega ou de baixa visão.

A sugestão ora apresentada é para que a Municipalidade adquira e forneça óculos com dispositivo de inteligência e visão artificial, permitindo desta forma o uso de tecnologia para que as pessoas que não enxergam possam ter o privilégio de ler um livro, reconhecer o rosto de um familiar ou uma pessoa querida, além de identificar cores e objetos.

Cumpre ressaltar que iniciativas semelhantes estão sendo implementadas em diversos municípios do Brasil, como é o caso de Balneário Camboriú, que recentemente adquiriu e repassou 20 óculos para pessoas com necessidades de visão.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que muito alegrará os munícipes rondonenses que possuem grave deficiência na visão, e que precisam do apoio do poder público para ter melhor qualidade de vida.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENT DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0114/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, devido ao alerta para risco de epidemia de Dengue, estude a possibilidade da aplicação do inseticida Cielo ULV, utilizado em equipamentos de Ultra Baixo Volume – UBV acoplados em veículos para aplicações áreas externas e em nebulizadores costais motorizados, conhecidos também como fumacê.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Saúde, devido ao alerta para risco de epidemia de Dengue, estude a possibilidade da aplicação do inseticida Cielo ULV, utilizado em equipamentos de Ultra Baixo Volume – UBV acoplados em veículos para aplicações áreas externas e em nebulizadores costais motorizados, conhecidos também como fumacê.

É preciso registrar que este inseticida é destinado para utilizar em aplicações espaciais para o controle de mosquitos adultos, ou seja, é um ADULTICIDA à base de imidacloprida (3% p/p) e praletrina (0,75% p/p).

Esta sugestão também é apresentada pois estamos em estado de risco eminente a uma epidemia de Dengue, sendo um recurso possivelmente necessário para antever agravos na transmissão desta doença.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que proporcionará maior segurança e controle da Dengue em nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

CRISTIANO LUIZ METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0115/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos quer permitam a readequação e consequente pavimentação de pequenas extensões das ruas São Jorge e Mato Grosso, localizadas nas laterais do Colégio Estadual Marechal Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade elabore projeto e libere recursos que permitam a readequação e consequente pavimentação de pequenas extensões das ruas São Jorge e Mato Grosso, conforme imagem em anexo. Inclusive, ainda que forma provisória, poderia ser utilizada fresa de asfalto para melhorar as condições de trafegabilidade no local, até que uma intervenção definitiva for implementada.

A ideia é beneficiar diretamente toda a comunidade escolar do Colégio Estadual Marechal Rondon, além de munícipes que residem nas proximidades. E como a questão da legalidade de investimentos nas referidas vias públicas foi inteiramente superada, torna-se necessário agilizar os passos seguintes para que a obra seja executada já nos próximos meses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses, além de toda comunidade escolar do Colégio Estadual Marechal Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0116/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a roçada e a limpeza dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, já que a situação é precária na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso, tendo em vista que este é o principal acesso ao Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na região central da cidade rondonense.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade realize a roçada e a limpeza dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, já que a situação é precária na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso, tendo em vista que este é o principal acesso ao Bairro São Lucas.

Este Vereador recebeu alguns pedidos na data de ontem (03), e após visitar o local, constatou a necessidade de intervenção do poder público no sentido de realizar a ação ora sugerida, e com grande brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da medida apresentada através da presente Indicação, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0117/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, tome as providências devidas e necessárias para manter a Farmácia Básica aberta em todos os finais de semana e feriados, já que o fechamento desta unidade em determinados dias tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade local que carece de acesso a medicamentos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Saúde, a tomar as providências devidas e necessárias para manter a Farmácia Básica aberta em todos os finais de semana e feriados.

No entendimento deste Vereador, o fechamento desta unidade em determinados dias tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade local, que carece e precisa ter acesso a medicamentos, alguns emergenciais, inclusive.

O ideal é que a Secretaria de Saúde organize uma escala de plantão, para manter o mínimo de servidores atuando na Farmácia de Saúde, mesmo durante os finais de semana e feriados, sejam eles municipais ou nacionais.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 0118/2024
Data: 04 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, iniciem os trâmites internos para realização de algumas melhorias pontuais na estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder.

No entendimento deste Vereador, é preciso que a Municipalidade execute uma ampla reforma nos banheiros, além da construção de um novo banheiro. É preciso ainda construir um muro na lateral do CMEI com o Clube 3AC, além de reformar o local do berçário.

A execução de referidas intervenções deve garantir melhores condições de trabalho, segurança e ensino para as crianças que frequentam o CMEI, revertendo em grande benefício para a comunidade escolar.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que todas as melhorias acima citadas sejam executadas nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador