INDICAÇÕES APROVADAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2022
INDICAÇÃO Nº 072/2022
Data: 22 de fevereiro de 2022
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Mobilidade Urbana, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de uma importante obra na zona urbana da cidade rondonense.
Ainda em 2021, este Vereador apresentou e teve aprovada a Indicação de nº 369/2021, sugerindo o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, considerando o seu alto fluxo de veículos, uma vez que liga a Avenida Maripá à Avenida Irio Welp.
E pela importância que a via representa para milhares de munícipes que residem nas proximidades, a mesma é relativamente estreita para o fluxo atual de veículos e motocicletas, gerando grandes transtornos, o que inevitavelmente ampla os riscos de acidentes.
Conforme revelam algumas fotos em anexo, há espaço disponível nos passeios públicos, que poderiam ser reduzidos em até um metro de cada lado, tornando a caixa de rolamento mais larga e segura.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para os munícipes rondonenses que todos os dias trafegam pela Rua Porto Alegre, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de fevereiro de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 095/2022
Data: 03 de março de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal a recontratação, com brevidade, das especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Neurologia, garantindo acesso para a população rondonense.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Executivo Municipal, manifestando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam tomadas as providências necessárias para a recontratação, com brevidade, das especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Neurologia, garantindo acesso para a população rondonense.
Observamos na audiência pública de prestação de contas do último quadrimestre de 2021, realizada no dia 25 de fevereiro de 2022, pela Secretaria de Saúde, que atualmente não existem contratos destas especialidades para realizar o atendimento das inúmeras demandas apresentadas nestas áreas.
Reconhecemos ainda, que devido a pandemia do Covid-19, houve aumento no número de pacientes nas filas de espera para atendimento, sendo necessária intervenção com brevidade, para evitar danos consideráveis e salvar vidas.
Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a importância deste pedido, sugerimos o atendimento desta Indicação.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 03 de março de 2022
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 096/2021
Data: 03 de março de 2022
Ementa: indicamos ao Executivo Municipal, a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Executivo Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências necessárias para ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, considerando o importante trabalho que desempenham junto as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Os Agentes Comunitários de Saúde realizam inúmeras ações no Sistema Único de Saúde (SUS), através do atendimento domiciliar, junto à comunidade georreferenciada para cada unidade de saúde, fazem o levantamento inicial das condições de saúde de todos os membros da família, coletando informações para discussão dos casos juntos a equipe da sua ESF, além de orientar os pacientes com relação aos cuidados disponíveis através das políticas públicas.
Segundo recomendações do Ministério da Saúde, o número atual de ACS no quadro funcional da Secretaria municipal de Saúde é insuficiente para atender a toda demanda populacional. Considerando o exposto, solicitamos empenho do Executivo Municipal, para promover a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais.
Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a importância deste pedido, sugerimos o atendimento desta Indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 03 de março de 2022
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 097/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico da Rua São Jorge numa extensão de aproximadamente 100 metros, localizada ao lado do Colégio Estadual Marechal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam o recape asfáltico da Rua São Jorge numa extensão de aproximadamente 100 metros, localizada ao lado do Colégio Estadual Marechal.
Professores deste educandário procuraram estes Vereadores, reivindicando melhores condições de acesso ao colégio tanto por parte destes quanto de toda a comunidade do Bairro São Lucas, buscando assim proporcionar maior qualidade de vida.
Vale ressaltar que a Indicação de nº 79/2022, apresentada pelo Vereador Vanderlei Caetano Sauer, foi sugerida a pavimentação asfáltica também na Rua Mato Grosso, deste modo contemplando a Rua São Jorge, o que alegraria muito a toda comunidade.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, o que muito alegrará os moradores que residem nas proximidades.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 098/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor responsável, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de um refeitório e uma biblioteca na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a instalação de um refeitório e uma biblioteca na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto.
Através de reivindicação da diretoria deste educandário a estes vereadores, a comunidade escolar solicita estas melhorias para proporcionar maior conforto aos alunos durante suas refeições, além de maior qualidade da educação com fontes de pesquisas e leituras para os alunos.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, o que muito alegrará esta comunidade escolar.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 099/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer um aditivo contratual na execução da terceira etapa de pavimentação com pedra irregular rural da Linha São Cristóvão, objetivando contemplar também o trecho entre a encruzilhada da localidade de São Cristóvão até a sede da Associação de Moradores, numa extensão aproximada de 300 metros, além de instalar uma galeria pluvial em frente ao pavilhão da comunidade católica.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que estude a possibilidade de fazer um aditivo contratual no trecho da terceira etapa de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha São Cristóvão. O objetivo é contemplar também o trecho entre a encruzilhada da localidade de São Cristóvão até a sede da Associação de Moradores, numa extensão aproximada de 300 metros, além de instalar uma galeria de águas pluviais em frente ao pavilhão da comunidade católica.
O trecho mencionado é de suma importância, pois liga a estrada já pavimentada com a sede da Associação de Moradores, local bastante utilizado pela comunidade, vindo a melhoria ora sugerida a beneficiar todos aqueles que residem naquela região do interior rondonense, assim como eventuais visitantes, que sempre são muitos.
Sobre a galeria pluvial sugerida, referido equipamento público virá a resolver um problema crônico que é a correta destinação das águas pluviais, pois toda vez que chove forte há um alagamento no pátio da comunidade católica, gerando muitos transtornos para a comunidade.
Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 100/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, contido na Indicação de nº 600/2021, de 22 de outubro de 2021, e que sugeriu a autorização dos setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, a realizarem estudos e projeto objetivando a criação e construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
Visando atender ao anseio de diversos munícipes e diante da crescente densidade habitacional registrada nos bairros São Lucas, Ana Paula e arredores, torna-se necessário a intervenção do poder público municipal no sentido de fazer um estudo e elaboração de projeto técnico que permita a construção de mais um novo CMEI.
Existe uma área pertencente ao município de Marechal Cândido Rondon localizada mais precisamente no quadrante compreendido entre as ruas Edwino Ohlweiler, Dez de Abril, Bolívia e São Jorge, na qual atendente a necessidade para implantação de um novo CMEI.
Neste local, o Governo Municipal poderia construir um novo CMEI, atendendo uma região com grande densidade habitacional, atendendo os grandes bairros São Lucas e Ana Paula, compreendendo os Loteamentos Balko, Beija Flor, Bem Te Vi, Dom Mariano, Dona Elci, Flórida, Elisabeth, Gralha Azul, Fischer, Grupo Amazônia, João de Barro, Lamb, Liberdade, Pinz, Milton Becker, Monte Bello, Morumbi, Neumeinster, Mienow, Paineiras, Residencial Vitória, Rodoviária, Roesler, Roda D´Água, Santa Bárbara I e II, Trento Brandalize, Condomínio Araucária, Conjunto Habitacional Jussara, entre outros loteamentos em fase de implantação.
Cumpre ressaltar que com a implantação do novo complexo hospitalar e a instalação de novos loteamentos, a expectativa é de que a referida região cresça ainda mais, em consequência aumentando o número de habitantes e a demanda de um CMEI.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2022.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 101/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda de galhos de árvores localizadas bem próximas do passeio público e da própria via urbana da Rua Presidente Costa e Silva, em local situado bem em frente a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Edgar Netzel, conforme revelam algumas fotos em anexo, pois há risco de queda sobre pedestres e veículos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma pequena intervenção na zona urbana rondonense.
Trata-se da realização de poda de galhos e árvores localizadas bem próximas do passeio público e da própria via urbana da Rua Presidente Costa e Silva, em local situado bem em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Edgar Netzel.
Conforme revelam algumas fotos em anexo, há risco de queda de alguns galhos tanto sobre pedestres quanto de veículos, o que pode gerar transtornos e prejuízos, inclusive com penalidades ao próprio Município.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção seja executada já na próxima semana.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2022.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 102/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-ví, localizada no Bairro São Francisco, atendendo assim o anseio dos munícipes que residem na referida via pública.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido na Indicação de nº 163/2021, de 26 de março de 2021, de autoria deste Vereador e que sugeriu a autorização do setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, para que tome as providências internas devidas visando a realização de uma importante ação no trânsito local.
Visando atender ao anseio dos munícipes que residem na Rua Bem-te-ví, localizada no Bairro São Francisco, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a instalação de dois redutores de velocidade, obrigando assim que veículos e motocicletas diminuam a velocidade. Cumpre ressaltar que tal medida oferecerá maior segurança aos munícipes, especialmente aos pedestres e ciclistas.
E para comprovar que este é um desejo dos munícipes, segue em anexo o inteiro teor da Indicação nº 163/2021, inclusive com cópia do abaixo-assinado subscrito por 26 moradores da Rua Bem-te-ví.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2022.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 103/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido na Indicação de nº 613/2021, de 25 de outubro de 2021, em que apresentou a sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede.
Atualmente, a recolha ocorre de forma aleatória, ou então uma semana antes da realizada nos bairros. Porém, isto vem gerando dificuldades aos munícipes, que não conhecem a data exata do serviço e acabam perdendo a oportunidade de se programarem.
Por exemplo, no Distrito de Porto Mendes, muitos dos munícipes que lá residem não conseguem ter tempo suficiente para fazer a poda das árvores, visando a coleta anunciada apenas alguns dias antes. O ideal seria ter um cronograma, iniciando já em janeiro e se estendendo por todo o ano.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que alegrará milhares de rondonenses que residem nas sedes distritais.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 104/2022
Data: 04 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos visando iniciar com grande brevidade as obras de construção do segundo lago municipal, desta feita no Bairro Primavera.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos visando iniciar, com grande brevidade, as obras de construção do segundo lago municipal, desta feita no Bairro Primavera.
Cumpre ressaltar que ainda no decorrer de 2021 o Legislativo Municipal analisou, votou e aprovou Projeto de Lei autorizando o Executivo Municipal a desapropriar uma área para investir na construção de um segundo lago municipal.
E ainda no mês de setembro de 2021, a Secretaria Municipal de Planejamento apresentou o projeto para construção de uma área de lazer numa área de manancial de 32.055,00 m², situada entre os bairros Higienópolis e Primavera.
O projeto, então divulgado na imprensa local, contempla espaço para recreação e convivência, parquinho infantil, academia da terceira idade, campo de grama sintética, quadra de areia, mini quadra de basquete, pista de caminhada, dois grandes lagos, píer, passarela sobre os lagos, além da conservação de nascentes, criação de áreas para estacionamento e construção de banheiros.
Sendo assim, e considerando o anseio da comunidade que reside naquela região da cidade rondonense, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, pleiteando o início das obras com a maior brevidade possível, o que representará uma sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2022.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 106/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo técnico na Rua Rio de Janeiro, em especial na extensão compreendida entre as ruas D. João VI e Mem de Sá, visando a criação de vagas de estacionamento em oblíquo, ao menos em uma das laterais da referida via pública.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar uma importante intervenção na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, a sugestão é para que seja realizado um estudo técnico, visando criar vagas de estacionamento oblíquo na Rua Rio de Janeiro, em especial na extensão compreendida entre as ruas D. João VI e Mem de Sá, onde há uma defasagem de vagas em razão do comércio local, incluindo uma clínica, um laboratório e a proximidade com a Feira do Produtor.
Caso a Municipalidade entenda que não seja possível criar vagas de estacionamento oblíquo nas duas laterais da Rua Rio de Janeiro, este Vereador entende ser possível, ao menos, adotar este tipo de estacionamento em um dos lados da referida via pública, o que aumentará, consequentemente, o número de vagas para veículos e motocicletas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a necessidade de ampliar o número de vagas para estacionamento na região central da cidade rondonense, nos mesmos moldes do já realizado na mesma via pública, só que na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua D. João VI, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 107/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1.200 metros da estrada rural que liga a sede do Clube São Remo até a estrada geral da Linha Guará, conforme mapa em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico visando a execução de mais uma obra de pavimentação no interior de Marechal Cândido Rondon.
O objetivo é atender ao anseio de diversas famílias de produtores rurais, pavimentando cerca de 1.200 metros da estrada rural que permite a ligação entre a sede do Clube São Remo até a estrada geral da Linha Guará, conforme mapa em anexo.
Importante ressaltar que este Vereador já apresentou pedido semelhante no ano passado, sendo registrado e encaminhado através da Indicação de n° 505, de 07 de setembro de 2021.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a necessidade de garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará dezenas de famílias de produtores rurais que residem nas proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 108/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 900 na Rua Pastor Mário Hort, localizada na zona urbana da cidade rondonense, conforme mapa em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico visando a execução de mais uma obra de pavimentação, desta feita na zona urbana da cidade rondonense.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares cerca de 900 metros da Rua Pastor Mário Hort, conforme mapa em anexo.
Importante ressaltar que este Vereador já apresentou pedido semelhante no ano passado, sendo registrado e encaminhado através da Indicação de n° 506, de 07 de setembro de 2021.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a necessidade de garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 109/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e, eventualmente, de empresa terceirizada, procure utilizar redes protetoras móveis quando da realização de corte de grama nas vias públicas, em especial na Avenida Irio Jacob Welp.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e, eventualmente, de empresa terceirizada, para que procure utilizar redes protetoras móveis quando da realização de corte de grama nas vias públicas, em especial na Avenida Irio Jacob Welp.
Alguns munícipes relataram para estes Vereadores que sofreram transtornos quando passaram por locais onde haviam equipes da Prefeitura, realizando justamente o corte de grama sem utilizar referido equipamento público.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para ampliar a segurança dos munícipes rondonenses quando da realização deste tipo de serviço, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, passando a adotar a rede móvel de proteção à partir da próxima semana.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 110/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, empenhe esforços visando construir um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Ana Paula, beneficiando diretamente as crianças que residem no Bairro São Lucas e demais bairros e loteamentos localizados nas proximidades.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, empenhem esforços no sentido de elaborar o competente projeto técnico e consequentemente liberar recursos que permitam a construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na zona urbana desta cidade.
Desta feita, e visando atender ao anseio de centenas de famílias, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a construção de um CMEI no Bairro Ana Paula, atendendo crianças deste bairro, assim como do São Lucas e demais bairros e loteamentos localizados nas proximidades.
Cumpre ressaltar que a criação de mais um CMEI atenderá uma necessidade de um grande número de famílias, pois atualmente os pais encontram dificuldades para levarem seus filhos até outros Centros mais distantes, ou mesmo mantê-los em casa, sob os cuidados de algum familiar.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 111/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilize um veículo para ser utilizado por parte dos funcionários da UBS de Iguiporã, especialmente no atendimento domiciliar dos munícipes que residem nas localidades de Iguiporã e Bom Jardim.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a disponibilizar um veículo para ser utilizado permanentemente pela equipe de funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Iguiporã.
O objetivo é contar com um automóvel para facilitar o atendimento domiciliar de munícipes que residem nas localidades de Iguiporã e Bom Jardim, contribuindo, desta forma, na sensível melhora na qualidade de vida de centenas de rondonenses.
Mas para que isto seja possível, o primeiro passo é destinar um veículo para referida Unidade Básica de Saúde, permitindo desta forma a organização dos trabalhos a serem desenvolvidos de forma domiciliar.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para dezenas de munícipes rondonenses que residem nos distritos de Iguiporã e Bom Jardim, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 112/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização a realização de diversas melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito de Porto Mendes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico que permita a realização de diversas melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito de Porto Mendes.
Neste caso, o objetivo é promover investimentos na referida praça esportiva, incluindo o piso da quadra, reforma dos banheiros e vestiários, construção de rampa de acesso à quadra para utilização por parte de cadeirantes, além da instalação de tela para impedir a entrada de pássaros.
Em tempo, cumpre ressaltar que o Ginásio de Esportes é o principal local utilizado pela comunidade que reside em Porto Mendes, tanto para eventos esportivos quanto recreativos, e sua estrutura deve estar adequada as necessidades atuais.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de munícipes rondonenses que residem no Distrito de Porto Mendes, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 113/2022
Data: 05 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, objetivando viabilizar a instalação de galeria de águas pluviais nas margens da PR-467, especificamente no trecho compreendido entre a sede do Distrito de Iguiporã e o Rio Piacuê.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a pleitear a formalização de mais um convênio com a Itaipu Binacional.
Desta feita, o objetivo é viabilizar a instalação de galerias de águas pluviais nas margens da PR-467, especificamente no trecho compreendido entre a sede do Distrito de Iguiporã e o Rio Piacuê.
Cumpre ressaltar que a falta deste importante equipamento público tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade e, principalmente, aos produtores rurais que residem nas proximidades.
Mas para que a referida obra seja viabilizada, é fundamental contar com o apoio financeiro da Itaipu Binacional.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada ainda no decorrer deste ano, o que muito alegrará a comunidade de Iguiporã.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de março de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 114/2022
Data: 07 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Bairro São Lucas, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a agilizar os trâmites internos visando a execução de um importante projeto na área esportiva e de lazer.
Desta feita, o objetivo é construir um complexo esportivo no bairro São Lucas, nos mesmos moldes do que inaugurado no último sábado, no Bairro Barcelona.
A intenção é disponibilizar um local adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, representando grande avanço na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
E diante do sucesso alcançado no Bairro Barcelona, a ideia é justamente estender este mesmo benefício àqueles que residem no Bairro São Lucas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de março de 2022.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 115/2022
Data: 07 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias no teto do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, em razão das condições adversas que o mesmo apresenta.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize melhorias no teto do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe.
Tal sugestão se faz necessária em atendimento às reivindicações de servidores do referido educandário, bem como de pais de alunos, que reclamam das condições adversas que a cobertura em parte da estrutura apresenta.
Conforme relatam, em diversos pontos do local existem rachaduras e trincas no teto, sendo que, em parte, houve a aplicação de massa para o reparo, mas sem a devida finalização do serviço.
Assim, considerando a importância de uma estrutura adequada e segura para nossas crianças e também para os colaboradores, indica-se através da presente proposição seja dado atendimento ao pleito, promovendo-se a reforma integral do teto do CMEI Pequeno Príncipe, o que muito beneficiará a nossa comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de março de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 116/2022
Data: 07 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Líder e do loteamento Sol Nascente, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção, bem como indica seja intensificada a fiscalização sobre os lotes particulares em igual estado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Líder e do loteamento Sol Nascente.
Tal sugestão se faz necessária em atendimento à reivindicações de moradores e comerciantes dos referidos locais, haja vista que são diversos os apontamentos de terrenos de domínio público existentes no Jardim Líder e no loteamento Sol Nascente que se encontram sem qualquer conservação e manutenção, acumulando vegetação, lixo e entulhos que, além de trazerem um natural desconforto para os cidadãos próximos, também trazem perigo à segurança e à integridade física dos rondonenses ao passo que permitem, por exemplo, a proliferação de animais peçonhentos.
Ademais, nestes locais se verifica também a existência de terrenos particulares em igual estado de conservação, denotando completo abandono por seus proprietários, pelo igualmente se indica ao Executivo Municipal que intensifique a fiscalização dos imóveis ociosos, notificando seus donos para que tomem as providências devidas para a limpeza e conservação.
Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, o que garantirá mais conforto e segurança para os cidadãos rondonenses, especialmente os moradores e comerciantes do bairro Jardim Líder e do loteamento Sol Nascente.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de março de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 117/2022
Data: 07 de março de 2022
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido contido na Indicação nº 445/2021, apresentado pelos Vereadores que abaixo subscrevem, para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro.
Vários educandários já tiveram os brinquedos atualizados. Mas ainda há alguns que possuem parques infantis muito antigos. Referidos equipamentos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado, em tamanhos pequeno, médio e grande.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público municipal, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo que esta importante ação seja implementada no decorrer deste semestre, o que muito alegrará centenas de crianças que frequentam tanto as escolas municipais quanto os centros municipais de educação infantil.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de março de 2022.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 118/2022
Data: 07 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção na sinalização da Rua Santa Catarina, no cruzamento com a Rua Amir Dalla Vecchia.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize intervenção na sinalização da Rua Santa Catarina, no cruzamento com a Rua Amir Dalla Vecchia.
Chegou ao conhecimento deste Vereador que diversos acidentes ocorreram nesse local, inclusive acometendo crianças nos veículos que colidiram. Para tanto, expõe-se a importância dessa via e que se percebe uma possibilidade de melhor sinalização, buscando evitar que novas colisões aconteçam no local, reduzindo o risco que se evidencia, atualmente.
Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita no local e reduzirá o risco de acidentes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 7 de março de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 119/2022
Data: 07 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure elaborar projeto em parceria com a Secretaria de Planejamento visando a instalação de abrigos cobertos e cercados em todas as sedes distritais e associações de moradores, permitindo assim a disponibilização de um local adequado para o depósito de lixo reciclável, conforme foto de modelo em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando uma importante ação na área ambiental.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade viabilize a instalação de abrigos cobertos e cercados em todas as sedes distritais e associações de moradores, permitindo assim a disponibilização de um local adequado para o depósito de lixo reciclável, conforme foto de modelo em anexo.
Além da população identificar um local adequado para depósito de lixo, a ideia é também proteger o local para evitar que o material se espalhe, ou que animais possam revirá-lo, o que causaria transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de munícipes rondonenses que residem no interior de Marechal Cândido Rondon, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de março de 2022.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador