INDICAÇÕES APROVADAS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/03/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 14/03/2023 08h45, última modificação 14/03/2023 08h42

INDICAÇÃO Nº 127/2023
Data: 07 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Ação Social, procure disponibilizar um espaço físico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada “Mãos de Rosa”, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho já desenvolvido neste Município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido contido na Indicação de nº 584/2022, de 10 de outubro de 2022, que apresentou a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Ação Social, procure disponibilizar um espaço físico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada “Mãos de Rosa”, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho já desenvolvido em Marechal Cândido Rondon.

Com o início da pandemia em março de 2020, um grupo de jovens se propuseram a trabalhar no atendimento às necessidades básicas de pessoas em vulnerabilidade social.

Informados de uma senhora, Dona Rosa, que fornecia sopa, nas quartas feiras, em sua casa, no Bairro São Francisco, para a comunidade do referido bairro, colocaram-se à disposição no auxílio desta atividade, em julho de 2020.

Passaram a integrar o grupo outros voluntários e como as doações aumentaram resolveram ampliar para outros bairros, o Augusto I e II, onde conseguiram o espaço do Centro Comunitário para a distribuição da sopa.

Aos poucos o volume de pessoas que procuravam a alimentação foi aumentando, devido ao desemprego e o isolamento imposto pela pandemia. Fornecimento de 150 quentinhas no Bairro São Francisco e 300 quentinhas, no Augusto I e II por semana. Média de 1800 porções/mês.

São aproximadamente 150 famílias com fichas cadastrais preenchidas – atendidas com cestas básicas, fraldas, verduras, material escolar, etc.

Infelizmente, houve interrupção de fornecimento de sopa em decorrência de decretos estaduais e municipais. Durante esse período as doações arrecadadas foram distribuídas em forma de cestas de verduras, legumes e pães.
O lazer e o lúdico estão representados em doações de ovos de páscoa, biscoitos, brinquedos por ocasião da Páscoa, Natal e dia das Crianças.

Apesar da formalização administrativa ocorrer apenas em 30 de março de 2021, a prestação de serviços já é feita desde 2020.

Hoje o grupo conta com uma sede provisória e o objetivo principal é ampliar as atividades, oferecendo cursos, em parcerias ou não, para que possam se qualificar ao mercado de trabalho, apesar de continuarmos a oferta de insumos básicos para a subsistência com dignidade.

É preciso destacar que o Grupo foi criado em 06 de julho de 2020. Já foram auxiliadas mais de 150 mães com kits enxovais e já passaram mais de 240 mães pelo grupo. São realizados bazares (todos com doações) para que as mamães pudessem escolher seus enxovais.

Hoje são 134 mães entre gestantes e mamães com seus bebês que nasceram no grupo. É nesse momento que a Associação de Voluntários Mãos de Rosa entra para agregar e ampliar esse atendimento.

Proporcionando capacitação para as mamães na confecção dos próprios enxovais, em cursos de artesanato e alimentação e outros projetos em andamento.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de março de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 128/2023
Data: 09 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a remodelação da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizada na Linha Barro Branco/Arroio Fundo, nas proximidades da “Piscicultura do Néco”, no Distrito de Margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a execução de uma importante obra no interior rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade realize investimentos com a remodelação da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizada na Linha Barro Branco/Arroio Fundo, nas proximidades da “Piscina do Néco”, no Distrito de Margarida.

O objetivo é ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local, especialmente do ônibus do transporte escolar, já que em dias de fortes chuvas a água acaba passando por cima da ponte, o que impede a utilização da mesma, além de gerar riscos e transtornos aos alunos. Da mesma forma, é preciso mencionar ainda os produtores rurais que residem nas proximidades, assim como dos profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária, e que precisam todos os dias utilizar referida estrada rural.

Em anexo, seguem diversos formulários registrando o pedido e apoio da comunidade local para a execução desta importante obra.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de março de 2023.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 129/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Estrada do Lira, visando corrigir diversas depressões e reconstruir um redutor de velocidade em local abaixo indicado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria.

O presente pedido objetiva a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada do Lira, já que atualmente a referida via apresenta inúmeras depressões, causadas pelo trânsito de veículos, em especial de grande porte.

O ideal seria pavimentar os pontos onde o dano é maior, evitando assim maiores transtornos aos usuários.

Por outro lado, é preciso também reconstruir um redutor de velocidade, situado nas proximidades da propriedade do Senhor Heitor Osterkamp, já que o equipamento público lá instalado acabou cedendo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta obra, ampliando desta forma a segurança de todos que trafegam pela Estrada do Lira.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 130/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure realizar melhorias emergenciais no pavimento da Rua General Rondon, além de avaliar quais medidas são possíveis para pavimentá-la em toda sua largura, já que atualmente referida via pública é pavimentada apenas em “meia rua”.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento, Infraestrutura e Procuradoria Jurídica, a estudarem medidas e melhorias envolvendo a questão da Rua General Rondon, na extensão compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Independência.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação da via é precária e vem gerando inúmeros transtornos para a comunidade, já que a mesma é um dos principais acessos utilizados por alunos e comunidade escolar da Escola Municipal Ana Paula.

É preciso que a Municipalidade realize melhorias emergenciais no pavimento, corrigindo as imperfeições e melhorando as condições de trafegabilidade, se possível já nos próximos dias.

Por outro lado, também é necessário que os setores competentes avaliem quais medidas são possíveis para que a Rua General Rondon seja pavimentada em toda a sua largura. Atualmente, a mesma é pavimentada apenas em metade da largura, o que inevitavelmente dificulta o trânsito de veículos, ainda mais em horários de pico, como no início da manhã, na hora do almoço e no final da tarde.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 131/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretarias de Infraestrutura, realize melhorias em dois bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a empresa Avioeste.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias, objetivando a realização de uma pequena, mas ao mesmo tempo importante intervenção na zona urbana.

Desta feita, e visando atender ao pedido recebido de munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade realize melhorias em dois bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a empresa Avioeste.

Referidos pontos de captação de água não estão atuando adequadamente, gerando inúmeros transtornos para todos que passam pelo referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da intervenção pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 132/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2.000 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido para que os setores competentes desta Municipalidade iniciem os trâmites necessários, visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para a execução de mais uma importante obra de pavimentação rural, desta feita no trecho que inicia logo após o frigorífico de aves entrando à esquerda, conforme mapa em anexo.

Inicialmente, é preciso destacar que ainda no decorrer do último ano o Vereador Vanderlei Caetano Sauer apresentou a Indicação de nº 283/2022, visando atender ao anseio de produtores rurais que residem ou possuem propriedades na Linha Ajuricaba, este Vereador sugere que a Municipalidade procure priorizar os investimentos para que referida obra, nos termos do mapa em anexo, seja executada no decorrer deste ano, garantindo assim ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.

Porém, até o momento não se tem notícias do atendimento do pleito, sendo que alguns produtores rurais procuraram novamente o apoio destes Vereadores, para verem esta obra executada com grande previdade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os produtores rurais da Linha Ajuricaba, especialmente no trajeto compreendido de 2.000 metros que ainda não conta com pavimentação.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luis Bier, em 10 de março de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 133/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a revitalização do parquinho da praça do Distrito de São Roque, atendendo os munícipes que frequentam estas localidades.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a revitalização do parquinho da praça do distrito de São Roque.

A presente matéria trata da reforma e implantação de melhorias no parquinho da praça do Distrito de São Roque. O mesmo encontra-se deteriorado, o que diminui a circulação de crianças naquele local, sendo que a revitalização será um atrativo para os munícipes daquela localidade.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida e segurança da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 134/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: indicamos ao Executivo Municipal a reposição da vaga disponível de Psicóloga e a contratação de mais profissionais através CISCOPAR, para atendimento da crescente demanda na saúde pública.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente Requerimento, apresentando solicitação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, a realizar a reposição da Psicóloga que pediu exoneração recentemente, além da contratação de mais profissionais através CISCOPAR, para atendimento da crescente demanda na saúde pública.

De acordo com o Instituto Ipsos, 53% das pessoas entrevistadas aqui no país, afirmaram que tiveram algum comprometimento psicológico desde o surgimento da COVID-19. Um estudo feito pela Associação Brasileira de Psicologia da Saúde revelou que, mais de 80% dos psicólogos tiveram aumento de demanda de pacientes durante a pandemia.

Doenças como ansiedade e depressão têm sido mais relatadas pelos brasileiros, assim como a procura por atendimento psicológico, tanto da rede pública, como na privada. O Brasil se tornou o quinto país no ranking mundial onde as pessoas mais sentiram os efeitos da pandemia, como a perda de amigos e familiares, medo da morte ou até mesmo o isolamento social.

Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a importância deste pedido, solicitamos o atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 10 de março de 2023

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 135/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de estudo para substituição do semáforo na esquina do Posto da Copagril, possibilitando a conversão à direita aos motoristas que trafegam pela Avenida Maripá, acessando a Rua 9 de agosto, mesmo quando o fluxo está aberto no sentido Rua 9 de agosto x Avenida Maripá.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria Municipal de Mobilidade, a realizar estudo para substituição do semáforo na esquina do Posto da Copagril, possibilitando a conversão à direita aos motoristas que trafegam pela Avenida Maripá, acessando a Rua 9 de agosto, mesmo quando o fluxo está aberto no sentido Rua 9 de agosto x Avenida Maripá. Em anexo, segue foto com modelo de semáforo sugerido.

Optamos pela sugestão, pois a mesma se faz necessária em razão do elevado tráfego existente naquela localidade, que em horários de pico costuma acumular longas filas de veículos, facilitando o trânsito no local, devido ao importante centro comercial nesta região.

Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando que esta importante melhoria seja implementada em nosso município.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 136/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na ciclovia existente entre a Avenida Rio Grande do Sul e o BPFron, já que várias lâmpadas estão queimadas e/ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a efetuar uma completa revisão do sistema de iluminação pública na ciclovia que permite a ligação entre a Avenida Rio Grande do Sul e ao BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira).

É necessário que a equipe responsável pela manutenção faça a substituição das lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade, pois compromete a eficiência do sistema e gera grandes transtornos aos usuários, até porque referida ciclovia é amplamente utilizada pela comunidade em diferentes horários da noite, seja para deslocamento ao trabalho como também para a prática de atividades físicas e esportivas.

Como o poder público local conta com recursos específicos para esta finalidade, torna-se perfeitamente possível a realização destas correções e reparos do sistema de iluminação pública, com grande brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, que beneficiará toda a coletividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 137/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização vertical, bem como providencie a poda das árvores existentes no local, já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos ao trânsito.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a efetuarem a limpeza das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização vertical, bem como providencie a poda das árvores existentes no local, já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos ao trânsito. Atendendo este pedido possibilitará que os motoristas e motociclistas voltem a visualizar de forma adequada a referida via.

A melhoria é extremamente necessária, pois atualmente vem gerando transtornos/acidentes para motoristas e motociclistas, já que as ervas daninhas cresceram e encobriram algumas placas de sinalização vertical, como também a galhada das árvores está invadindo a pista de rolamento e, devido ao tráfego de veículos grandes, principalmente caminhões baú, os motoristas acabam sendo obrigados a invadir a pista contrária, deixando o trânsito perigoso no local. O trecho em questão, é de grande movimento devido a revitalização do Anel Viário (Contorno Sul), desta forma, torna-se necessária a intervenção do poder público para resolver este problema com brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando tornar o trânsito mais seguro para a coletividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 138/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implementar Colégios Cívicos-Militares Municipais, atendendo estudantes do 1º ao 5º ano do ensino infantil, em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implementar Colégios Cívicos-Militares Municipais, atendendo estudantes do 1º ao 5º ano do ensino infantil, em Marechal Cândido Rondon.

Há de se observar, que já existe um modelo cívico-militar adotado pelo Estado do Paraná na educação fundamental e médio, e está dando um retorno grande na qualidade de ensino, ao melhorar as notas e a aceitação da comunidade escolar. Sendo assim, com o crescimento da cidade, é necessário sempre estar buscando melhorar a qualidade de ensino infantil, além de criar mecanismos de desenvolver talentos humanos que integram a sociedade.

Assim, verifica-se que o Colégio Cívico-Militar, na primeira etapa da educação básica é muito importante, pois oferece uma formação intelectual desde a base, preparando as crianças de forma consciente para viver em uma sociedade se forma ética, cívica e moral.

Conforme informações, o objetivo do colégio militar é resgatar valores de cidadania, civismo e patriotismo, e tem como bases filosóficas a disciplina e a formação moral do aluno. Os moldes da escola militar unem a instituição de ensino e família, através de um sistema democrático organizado, semeando o respeito para com os pais, professores, comunidade e entre os próprios alunos. Além de maior controle de entrada e saída de alunos, trazendo maior segurança para os pais ou responsáveis.

Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que o Executivo busque informações com o município de Arapongas/PR e com a Associação da Vila Militar (AVM-Curitiba), que tem conhecimento necessário de como funciona a doutrina que é estabelecida na escola cívico-militar, para que possa ser implementado esse sistema de Colégios Cívicos-Militares em Marechal Cândido Rondon.

Neste mesmo modelo, também sugere que o Executivo busque realizar uma parceria entre o estado e município, para disponibilizar policiais da reserva qualificados para auxiliar no modelo cívico-militar.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 139/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na implantação da fatura online via e-mail, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços.

Excelentíssimo Presidente,

Atualmente, a fatura de água/esgoto do SAAE é disponibilizada exclusivamente através de via física, que é deixada nas residências/estabelecimentos. Outras prestadoras de serviço, a exemplo da Copel e de diversas empresas de telefonia e internet, disponibilizam sistemas de fatura online, através de adesão dos consumidores, quando preferem receber em seu e-mail ou baixar nos sites das fornecedoras.

Esse serviço é algo destacável, pois utiliza a tecnologia a favor dos serviços públicos, além de facilitar aos próprios consumidores a quitação de seus débitos. Por vezes, a depender do imóvel, em não havendo uma caixa de correio ou local adequado para deixar a fatura, ela pode ser perdida ou rasurada.

Considerando a situação, entendendo-se ser algo de viável aplicação no SAAE e vantajoso tanto à autarquia quanto aos consumidores, este Vereador apresentou o Requerimento nº 283/2022, em que, através do Ofício nº 715/2022 - GAB, recebeu o retorno de que: “(...) encontra-se em desenvolvimento pela IPM o envio da fatura por e-mail e o cliente poderá optar em receber a fatura impressa ou por e-mail. Para isso precisa ser implementado as configurações de controle para que o cliente defina de que forma deseja receber”. Ou seja, estamos a poucos passos de alcançar essa importante melhoria.

Diante disso, sugere-se à autarquia que adote todas as medidas necessárias e cabíveis à implantação desse sistema, com a maior celeridade possível, o que muito beneficiará os munícipes, contribuirá com o meio ambiente e facilitará a prestação dos serviços ora analisados.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 140/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e adicione equipamentos em imóvel do Loteamento Santo Amaro que atualmente é utilizado como um campinho esportivo.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes do Município realizem manutenção e adicione equipamentos em imóvel do Loteamento Santo Amaro que atualmente é utilizado como um campinho esportivo.

O local encontra-se atualmente com necessidade de intervenção e reparos a serem observados, podendo, inclusive, serem adicionados equipamentos esportivos e o campinho delineado/pintado com linhas à sua melhor utilização, lazer e prática esportiva. Essa matéria foi objeto da Indicação nº 491/2021 e que, até o momento, não foi atendida. Este Vereador tem recebido constantes relatos dos moradores da localidade que pleiteiam essa intervenção.

Para tanto, prezando por sua boa utilização e buscando garantir a manutenção contínua dos bens públicos, neste caso de local já utilizado à prática esportiva, sugere-se ao Executivo que realize as melhorias acima descritas, inclusive conforme relatos de moradores da localidade, o que muito beneficiará a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 141/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente do Executivo providencie uma série de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

Algumas dessas solicitações já foram encaminhadas através das Indicações nº 458 e 706/2022 e que, até o momento, não foram atendidas. Diante disso, prezando pela melhor utilização do local pelos alunos, professores, pais e colaboradores, apresentam-se as seguintes sugestões:

i) Verificação sobre a falta de água recorrente, bem como de uma das caixas de água que possuía vazamentos e, até o momento, não foi consertada;
ii) Aquisição de um novo parquinho, de larga escala e com quantidade de brinquedos, para utilização das crianças, considerando que os dois que o educandário possui estão em péssimo estado de conservação, inclusive verificando a “roda” quebrada, ferrugens e insegurança para utilização;
iii) Aquisição de maior quantidade de materiais e equipamento à sala de altas habilidades, considerando-se a importância desse ambiente e que, atualmente, a maioria dos materiais foi adquirida ou reutilizada pelos professores e Escola, necessitando de equipamentos de informática, jogos, tabuleiros, enfim, aqueles equipamentos que podem contribuir com o desenvolvimento e atendimento dos alunos classificados como de altas habilidades;
iv) A última edificação construída, compreendendo duas salas de aula, possui vazamentos pela janela, dificuldade de utilização em períodos chuvosos, diversas rachaduras e, inclusive, verifica-se que o reboco está caindo;
v) Construção de uma sala de educação física para armazenamento dos materiais e utilização dos profissionais da área.

Em anexo, seguem fotos que demonstram algumas dessas necessidades, ao que se requer atenção do Executivo, diante da existência das situações acima descritas, que devem ser sanadas para melhor utilização do local, que atende número elevado de crianças.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 142/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias no CMEI Pequeno Príncipe.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente do Executivo providencie uma série de melhorias no CMEI Pequeno Príncipe.

Esse educandário, atualmente, possui diversas demandas de importante atenção, que não só contribuição com a boa manutenção do local, como também se mostram necessárias à qualidade do ensino e utilização pelos alunos, pais, professores e colaboradores.

Para tanto, sugerem-se as seguintes melhorias:

i) Aquisição de mais uma máquina lavadora de roupas e de uma nova secadora;
ii) Edificação de cobertura no parquinho externo e na lateral direita (olhando no sentido da entrada-CMEI), possibilitando a utilização desses locais em períodos chuvosos, além da proteção contra raios solares diretos;
iii) Aquisição de mais uma lousa digital para utilização na brinquedoteca, considerando que duas salas não possuem o equipamento e, sendo de paredes de gesso, prejudica-se a instalação;
iv) Abertura de uma porta para o pátio em 3 (três) salas que utilizam apenas o corredor como acesso, facilitando eventual necessidade de evacuação ou emergência;
v) Troca das pias utilizadas pelas crianças, em todos os banheiros, considerando-se que hoje apenas existe um degrau improvisado para que consigam utilizá-las, pois são muito elevadas para o tamanho das crianças, ainda incluindo-se três cubas ao invés de duas, o que facilitará quando muitas crianças estejam nos banheiros;
vi) Aumento do tamanho da pia utilizada no lavatório pelos berçários, pois a cuba é muito pequena e dificulta o manuseio dos produtos, equipamentos e o cuidado com a criança. Sugere-se a estruturação de uma cuba maior, como existente no CMEI Líder, contribuindo na utilização do local;
vii) A lateral direita (olhando no sentido entrada-CMEI) possui vazamento direto de água para dentro do prédio, principalmente na lavanderia e arredores, necessitando-se de reforma no telhado e calha;
viii) Escoamento das calhas da frente do educandário para local que não seja de trânsito de pessoas, especialmente o lado de fora do CMEI, considerando-se que, da forma que se encontram hoje, a água acumula e prejudica diretamente a locomoção durante períodos chuvosos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 143/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares na Linha Neuhaus e também no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, a iniciar os trâmites da elaboração do projeto técnico e posterior liberação de recursos, que permitam a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da Linha Neuhaus e também no trecho da estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes.

Desta feita, o objetivo deste Vereador é garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano, também trará benefícios aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária. Ressalta-se que este é uma antiga reivindicação dos produtores rurais que residem na localidade.

Sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e nesse sentido entendemos a premente necessidade das melhorias sugeridas, pois trarão maior conforto, segurança e eficiência no ir e vir de inúmeros munícipes.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 144/2023
Data: 10 de março de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que realize a poda de galhos das árvores “mangueiras” localizadas na Rua Dom Pedro I próximas a Igreja Evangélica Luterana Cristo, pois os mesmos já estão cobrindo a rede elétrica e o sistema de iluminação da via.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que realize a poda de galhos das árvores “mangueiras” localizadas na Rua Dom Pedro I próximas a Igreja Evangélica Luterana Cristo, pois os mesmos já estão cobrindo a rede elétrica e o sistema de iluminação da via.

Conforme revela a imagem em anexo os galhos realmente cobrem boa parte da rede e do sistema de iluminação, porem a intenção não é simplesmente cortar todos os galhos, mas realizar uma poda que desbaste galhos que podem causar maior perigo de rompimento da rede ou mesmo que prejudiquem a iluminação da via pública neste ponto.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim proporcionar maior segurança para os munícipes que residem nesta localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de março de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 145/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de um redutor de velocidade ao longo da Rua Verden, no bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, providencie a implementação de um redutor de velocidade ao longo da Rua Verden, no bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.

Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que o tráfego de veículos na mencionada rua é intenso, sendo muito comum verificar a presença de condutores trafegando em alta velocidade e sem observar as regras básicas de trânsito naquela região. Ao mesmo tempo, é comum encontrar crianças brincando ao longo da rua. Destarte, a execução de medidas visando reduzir e controlar a velocidade naquele local, com a implementação de lombadas ou travessias elevadas, se faz demasiadamente importante, sendo este inclusive um pedido recorrente dos moradores da região.

Por oportuno, informa-se ciência quanto ao contido no Decreto Municipal nº 144/2018, que exige o atendimento de critérios para solicitação de instalação de ondulação transversal. Contudo, mesmo que ainda vigente, é evidente que o trabalho parlamentar não pode ser obstado por normas discricionárias e burocráticas, sendo absolutamente inconstitucional a exigência de condições, máxime através de decreto monocrático, para que uma indicação legislativa seja apresentada, recebida e levada à efeito, motivo pelo qual apresenta-se esta proposição independentemente das condições “estabelecidas”, sugerindo e requerendo seu atendimento em prol da nossa população.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 146/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: reitera a Indicação nº 51/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a construção de uma área de lazer na região do Loteamento Mees.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, reiterando a Indicação nº 51/2022 e novamente apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a construção de uma área de lazer na região do Loteamento Mees.

A presente sugestão, já apresentada por ocasião da proposição supracitada, datada de 21 de fevereiro de 2022, atende ao pedido de moradores do referido loteamento, um dos primeiros e maiores da região central de Marechal Cândido Rondon. Segundo o já exposto naquela oportunidade, não há nas proximidades do aludido local uma área de lazer própria para as crianças e famílias, demandando que os mesmos busquem outros bairros e loteamentos rondonenses para a prática do lazer e bem-estar.

Assim, sugere-se que seja realizado projeto e liberado recursos para que se implante em um dos terrenos públicos do Loteamento Mees uma área de lazer, podendo esta ser nos mesmos moldes daquela implementada no bairro Barcelona, com campinho de futebol society e outros equipamentos públicos correlatos, como academia da terceira idade (ATI) e playground.

Pelo exposto, novamente indica-se o atendimento do presente pedido, que muito beneficiará a comunidade rondonense, especialmente os moradores do mencionado loteamento e suas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 147/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento e completo recape asfáltico da Rua do Sol, no Bairro Boa Vista, mais especificamente entre as ruas Equador e Continental, pois as condições desta via se encontram em péssimo estado de conservação, gerando transtornos e dificuldades para a comunidade local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso as Secretarias Municipal de Planejamento e Infraestrutura, realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento e completo recape asfáltico da Rua do Sol no bairro Boa Vista, mais especificamente entre as ruas Equador e Continental, pois as condições desta via encontram-se em péssimo estado e vários moradores reclamam desta situação.

Conforme revelam as imagens em anexo, as condições de trafegabilidade desta via realmente se encontram em péssimo estado de conservação, e acreditamos ser muito importante a devida melhoria desta via. Porém, a questão do alargamento precisa ser verificado pela Secretaria de Planejamento pois a que parece necessitaria de realização de doação antecipada e/ou de parte dos lotes do local para conseguir realizar o alargamento desta via.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim proporcionar melhores condições de trafegabilidade para os moradores deste importante bairro do nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 148/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma completa roçada e limpeza do terreno onde será construído o novo Lago Municipal do Bairro Primavera.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma completa roçada e limpeza do terreno onde será construído o novo Lago Municipal do Bairro Primavera.

Conforme revelam as imagens em anexo enviadas por moradores as ervas daninhas estão tomando conta do local e afim de evitar o surgimento de animais peçonhentos na localidade acredito ser de grande urgência essa completa limpeza.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 149/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas necessária intervenção, já apresentada em momentos anteriores.

Trata-se da limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas.

Atualmente, a mesma está abandonada e, obviamente, completamente tomada por ervas daninhas, o que facilita a procriação de animais peçonhentos e mosquitos, ainda mais porque vários veículos foram depositados no local. O ideal, inclusive, era retirar os veículos deste local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 150/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a pintura de uma pequena rotatória na Avenida Maripá, mais precisamente na esquina com a Rua Vitória, em frente à Loja Agropecuária da Copagril, orientando o trânsito no local, conforme imagem em anexo.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a pintura de uma pequena rotatória na Avenida Maripá esquina com a rua Vitória, em frente a loja agropecuária da Copagril, orientando o trânsito no local, conforme imagem em anexo.

Consideramos nesta indicação, manifestações de clientes da loja agropecuária da Copagril, Moveis Rosa e da Sicredi, bem como pais de alunos e professores da Escola Municipal Érico Veríssimo, devido a intensidade de tráfego existente nos horários de pico, formando filas de veículos.

No entendimento deste Vereador é preciso realizar uma intervenção no local, indicando o movimento natural para a entrada e saída dos estabelecimentos como também facilitando o acesso para a rua Vitória.

Sendo assim, considerando a justifica acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 151/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Arnaldo Wilhems, 913, no Bairro Boa Vista, beneficiando assim mais de 20 crianças que utilizam diariamente o transporte escolar.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a iniciar os trâmites internos que permitam a instalação de mais um abrigo coberto na zona urbana da cidade rondonense.

Neste momento, a sugestão é para que a Municipalidade viabilize a instalação de referido equipamento público na Rua Arnaldo Wilhems, 913, no Bairro Boa Vista, beneficiando assim mais de 20 crianças que utilizam diariamente o transporte escolar.

Em tempo, é importante ressaltar que a falta de um abrigo gera inúmeros transtornos aos alunos, já que ficam à mercê da ação do tempo. O problema é ainda maior em períodos chuvosos, como registrado nas últimas semanas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público municipal, permitindo que referido abrigo coberto seja instalado com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 152/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure agilizar e até mesmo ampliar a coleta de entulhos e lixo reciclável em toda zona urbana da cidade rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a tomar as providências devidas, visando agilizar e até mesmo ampliar a coleta de entulhos e lixo reciclável em toda a zona urbana da cidade rondonense.

Em que pesa a população ser conhecedora do calendário de recolhimento, é preciso que a Municipalidade encontre formas de agilizar este trabalho, visando assim manter as vias e passeios públicos sempre limpos.

Cumpre ressaltar que este não é o pedido de um único bairro, mas sim de todas as regiões da cidade rondonense, que gostariam de ver este trabalho sendo desempenhado de forma mais ágil.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referido pleito seja atendido com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 153/2023
Data: 13 de março de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche e a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as secretarias de Planejamento e de Educação, a iniciarem os procedimentos internos visando a execução de duas obras no Bairro São Francisco.

A primeira seria a construção de uma creche infantil, visando atender as crianças que residem nas proximidades, já que atualmente os pais precisam percorrer longas distâncias para levar e buscar seus filhos em creches da Municipalidade, instaladas em outras regiões da cidade. E a disponibilização de uma estrutura no referido bairro traria grande benefício para dezenas de crianças.

Por outro lado, mas não menos importante, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no referido Bairro, já que este tipo de equipamento público já demonstrou sua importância e benefício em outros locais, contribuindo e revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas e até mesmo milhares de munícipes rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de março de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador