INDICAÇÕES APROVADAS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2022
INDICAÇÃO Nº 120/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na Escola Municipal Ana Paula, atendendo assim o anseio da comunidade escolar, nos termos do documento em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico visando a execução de diversas melhorias na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.
Desta feita, e visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade execute as seguintes melhorias:
a) reforma do muro localizado na entrada e lateral da escola, pois o mesmo está desmoronando e apresenta riscos de queda;
b) Instalação de cobertura na entrada do educandário, visando oferecer proteção aos alunos, professores e funcionários contra a ação do tempo;
c) disponibilização de uma sala específica para os professores do educandário, já que atualmente uma das salas é dividida com alunos;
d) construção de uma sala para aulas de apoio escolar, pois a falta deste espaço obriga a ministração de aulas no pavilhão comunitário, localizado ao lado da escola, além do que não há carteiras suficientes e o local é bastante abafado;
e) a escola não conta com uma biblioteca, sendo evidente a necessidade de criar um espaço específico para esta finalidade;
f) reforma e ampliação dos banheiros, pois os mesmos não comportam a demanda de alunos que frequentam a escola (são em torno de 175 alunos, divididos em turno matutino e vespertino);
g) recolocação e ampliação do número de torneiras em local de melhor acesso para uso coletivo de todos os alunos;
h) o espaço destinado para o setor administrativo (secretaria) não comporta mais as necessidades do educandário, pois é muito pequeno, sendo necessária uma ampliação;
i) as salas de direção e coordenação encontram-se em espaços pequenos e inadequados, gerando grandes dificuldades de trabalho;
j) a escola não conta com uma sala para materiais de educação física, sendo que atualmente os mesmos ficam depositados no anexo da lavanderia;
k) os banheiros da quadra não suprem as reais necessidades dos alunos, pois as pias lá instaladas são extremamente altas, e apenas os alunos a partir do 4º e 5º conseguem acessá-las;
l) por fim, é preciso que seja instalada uma cobertura ligando a quadra até a escola, facilitando assim o acesso dos alunos em dias de chuva;
Cumpre ressaltar que estas são algumas das necessidades encontradas, havendo outras que podem ser posteriormente complementadas, como é o caso do acesso principal, que na visão da direção poderia ser transferido para a Rua General Rondon, permitindo assim, consequentemente, a ampliação do espaço da secretaria da escola.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a necessidade de garantir ótimas condições de ensino aos alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Ana Paula, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 121/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação de trecho da estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de Margarida, em especial a subida existente em direção a Linha 5 Cantos, onde o trecho, devido ao aclive acentuado, está muito precário, dificultando o tráfego.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar a readequação de trecho da estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de Margarida, em especial a subida existente em direção a Linha 5 Cantos.
Referida extensão, devido ao aclive acentuado, está muito precário, causando transtornos e dificuldades tanto aos produtores rurais quanto aos profissionais que atuam no transporte de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Além da readequação, é necessário também a colocação de cascalho com posterior compactação, pois o aclive acentuado, combinado com intempéries, torna o trecho bastante dificultoso ao tráfego, principalmente de produtos agropecuários.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 122/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que gestione no sentido formalizar parceria com o Município de Entre Rios do Oeste e até mesmo com o Estado do Paraná, objetivando o alargamento da ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na Linha Eldorado, no Distrito de São Roque, justamente na divisa entre os dois Municípios, pois a estrutura atual é antiga e gera inúmeros transtornos, conforme revelam fotos em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, pleiteando que o mesmo gestione ou formalize parceria com o Município de Entre Rios do Oeste e até mesmo com o Estado do Paraná para que seja alargada a ponte existente sobre o Rio São Francisco. Referida estrutura fica localizada na Linha Eldorado, no Distrito de São Roque, justamente na divisa entre os dois municípios.
Ocorre que a estrutura atual é bastante antiga, necessitando de uma reforma com alargamento para fazer frente as demandas atuais, conforme fotos em anexo que demostram a necessidade.
Cumpre ressaltar que vários produtores rurais que residem na Linha Eldorado, Campos Sales e São Bernardo procuraram este Vereador, manifestando o desejo para que sejam tomadas as providências devidas, permitindo o alargamento da referida estrutura, considerada muito estreita para os padrões atuais, especialmente quando da passagem de maquinários agrícolas.
Considerando que é uma ponte que liga dois municípíos necessário se faz conversaçoes entre os dois municípios envolvidos e também o Estado do Paraná, permitindo inclusive o rateio e a diluição dos custos com a referida obra.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo das providencias do Executivo Municipal para se tornar realidade a obra solictada que virá em benfício de toda a coletividade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 123/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que faça o conserto na cabeceira da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque, pois ocorreu o afundamento da pista em relação a ponte, além de tomar as providências devidas que perimtam o alargamento da ponte nos moldes do que está sendo feito na localidade do Guarani.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar o conserto na cabeceira da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque. A medida é necessária, pois ocorreu o afundamento da pista em relação a ponte.
A ponte em questão requer um conserto urgente nas duas cabeceiras pois com o tempo ocorreu um desnível em relação a rodovia, o que ocasiona um solavanco bastante forte nos veículos que por lá transitam.
Por outro lado, é preciso mencionar o fato de que a estrutura da ponte necessita ser alargada, pois está muita estreita para a demanda atual, facilitando a passagem de veículos de grande porte e evitando a ocorrência de acidentes. Este alargamento poderia ocorrer nos mesmos moldes do que está sendo feito com a ponte da localidade do Guarani, na mesma rodovia.
Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 124/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Esportes, viabilize a realização de uma nova pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jean Piaget.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e Esportes, a iniciar os trâmites internos, visando a execução de uma importante melhoria na quadra poliesportiva da Escola Municipal Jean Piaget.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar e também dos integrantes do projeto do badminton, este Vereador sugere que seja efetuada uma nova pintura na referida quadra, facilitando assim o correto uso da mesma.
Seguem em anexo algumas fotos, demonstrando a necessidade de intervenção do poder público municipal no sentido de melhorar as condições e amenizar o risco de acidentes, pois com a nova pintura a quadra deixará de ser tão áspera.
Em tempo, cumpre ressaltar que pedido semelhante já havia sido apresentado em 14 de julho de 2021, sendo registrado através da Indicação de nº 372/2021.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 125/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no sistema de drenagem urbana, com a implantação de Retentores de Impurezas de Águas Pluviais, conhecidos como RIAP´s, nas galerias pluviais.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.
Os Retentores de Impurezas de Águas Pluviais (RIAP), são equipamentos coletores feitos de grades de ferro, em formato diagonal, que são inseridos nas galerias pluviais, exercendo ação filtrante, coletando folhas e eventuais lixos existentes, evitando a contaminação dos rios, além de trazer agilidade às limpezas, resultando em menos entupimentos nas galerias (foto anexa).
É dever do serviço público garantir a adequada drenagem urbana, além de implementar ações que promovam o cuidado com o meio ambiente, em especialmente, neste caso, com os mananciais de água.
Esta Indicação considera o anseio da comunidade e os riscos associados, evitando alagamentos e acidentes em função do acumulo de água de chuva, quando ocorrem as precipitações, evitando ainda, perdas físicas, materiais e de saúde.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 126/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1 quilometro, entre a sede do Distrito de Bom Jardim e a linha Passo Fundo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites internos visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente um quilometro, entre a sede do Distrito de Bom Jardim e a linha Passo Fundo.
O objetivo é melhorar as condições da infraestrutura no local, garantindo a trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, tanto aos produtores rurais e profissionais do setor, quanto aos veículos que fornecem insumos e realizam o escoamento da produção agrícola e pecuária diariamente.
Sendo assim, considerando a importância desta Indicação para os moradores do local, estes Vereadores ficam no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 127/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente um quilometro entre a rodovia municipal que liga a sede de Marechal Cândido Rondon a Margarida, e a linha Sanga Furão.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente um quilometro, entre a rodovia que liga a sede ao Distrito de Margarida, e a linha Sanga Furão.
O objetivo é melhorar as condições da infraestrutura no local, garantindo a trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, tanto aos produtores rurais e profissionais do setor, quanto aos veículos que fornecem insumos e realizam o escoamento da produção agrícola e pecuária diariamente.
Sendo assim, considerando a importância desta indicação para os moradores do local, estes Vereadores ficam no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 128/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Distrito de Porto Mendes, podendo ser junto a Praça Distrital, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a agilizar os trâmites internos visando a execução de mais um importante projeto na área esportiva e de lazer.
Desta feita, o objetivo é construir um complexo esportivo na sede do Distrito de Porto Mendes, em local situado dentro da Praça Distrital, disponibilizando assim uma estrutura semelhante daquela recentemente inaugurada no Bairro Barcelona.
A intenção é disponibilizar um local adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, representando grande avanço na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
E diante do sucesso alcançado no Bairro Barcelona, a ideia é justamente estender este mesmo benefício àqueles que residem no Distrito de Porto Mendes, pois estes aguardam ansiosos pela disponibilização de um local semelhante e com toda a infraestrutura para a prática de atividades esportivas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 129/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, inicie estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Alto do Boa Vista.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve e ao mesmo tempo reiterando o contido na Indicação nº 573/2021, de 09 de outubro de 2021. Através deste documento, foi sugerido que os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, viabilizem a criação e construção de uma nova escola municipal.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes e diante da crescente densidade habitacional registrada no Bairro Alto do Boa Vista e arredores, torna-se necessário a intervenção do poder público municipal no sentido de fazer um estudo e elaboração de projeto técnico que permita a construção de mais um educandário municipal.
Existe uma área pertencente ao município de Marechal Cândido Rondon localizada na Rua Guilherme Wollstein, entre as ruas Professora Ely Wayhs e Alexandre Stapenhorst, na qual atendente a necessidade para implantação de uma escola municipal.
Cumpre ressaltar que com a aprovação do Novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon, com a diretriz de expansão, a expectativa é de que a referida região cresça ainda mais em direção ao Clube Lira, em consequência aumentando o número de habitantes e a demanda de uma escola.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense, especialmente aqueles que residem no Bairro Alto do Boa Vista e arredores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2022.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 130/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação da estrada rural localizada em frente ao GRAPA, sendo esta a primeira estrada rural a esquerda (sentido Rondon/Guaíra), logo após o trevo de acesso a Nova Santa Rosa, conforme mapa em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, neste caso a Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação da estrada rural localizada em frente ao GRAPA, sendo esta a primeira estrada rural a esquerda (sentido Rondon/Guaíra) logo após o trevo de acesso a Nova Santa Rosa, conforme mapa em anexo.
Após as chuvas ocorridas nos últimos dias e acompanhando os trabalhos desta instituição percebemos que é de suma importância melhorias nas condições de acesso desta estrada rural para facilitar a construção da sua Sede, bem como da chegada e saída de animais no local.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, o que muito ajudará na logística do GRAPA.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 131/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias e investimentos nos portões de entrada dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon, de forma a ampliar o controle e garantir maior segurança na entrada e saída de pessoas dos referidos educandários.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize melhorias e investimentos nos portões de entrada dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon.
Tal sugestão se faz necessária visando controlar o acesso e garantir maior segurança na entrada e saída de pessoas dos referidos educandários, tendo em vista que são rotineiras as reclamações por parte de servidores municipais e também por parte de pais de alunos no sentido de que em alguns CMEIs inexiste um controle rígido nos portões, permitindo que pessoas estranhas ingressem e saiam dos mesmos sem sequer ser percebidas. Inclusive, recentemente este Vereador recebeu o relato de uma pessoa que ingressou em determinado CMEI e se dirigiu até a sala onde as crianças dormiam, sem que tenha sido barrada ou questionada de qualquer forma.
Desta feita, a realização de melhorias e investimentos nestes locais se faz demasiadamente necessária, promovendo o Poder Público Municipal a instalação de mecanismos de controle do acesso, como, por exemplo, através de barreiras, catracas, identificadores, ou qualquer outro mecanismo eficiente de segurança, ou mesmo através da contratação de vigias para atuar nos horários de funcionamento.
O objetivo desta demanda é garantir mais segurança para nossas crianças e também para nossos professores e funcionários, pelo que requer-se o atendimento do pleito, que muito beneficiará a nossa comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 132/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie com brevidade o recape asfáltico do trecho da Rua dos Antúrios, localizado no Jardim Primavera, em razão da situação absolutamente precária com que se encontra o pavimento no local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie com brevidade o recape asfáltico do trecho da Rua dos Antúrios, localizado no Jardim Primavera.
Tal solicitação já foi tema de pedido por parte deste Vereador através do Requerimento nº 401/2020, datado de 09 de novembro de 2020, quando questionou-se o Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de pavimentação ou recape asfáltico em diversos pontos da municipalidade. Especificamente sobre o trecho da Rua dos Antúrios, a resposta, concedida por meio do Ofício nº 870/2020 – GAB, lavrado em 27 de novembro de 2020, informou que naquela oportunidade a Prefeitura Municipal estava “(...) reunindo pequenos trechos de ruas que necessitam de pavimentação para elaborar projetos e licitar de forma conjunta, tornando a execução do objeto mais atrativa (...)”.
Nada obstante, se denota que até o presente momento não houve qualquer implementação de melhoria na Rua dos Antúrios, o que causa frequentes reclamações por parte de moradores, ante o indiscutível estado absolutamente precário com que se encontra o pavimento no local, especialmente na região localizada do lado oposto ao Posto Stop da Rodovia BR-163, onde a situação é ainda mais crítica.
Desta maneira, por meio da vertente proposição, indica-se ao Executivo Municipal que, com certa brevidade, seja atendido o pleito aqui constante, promovendo-se o recape asfáltico dos trechos não pavimentados ou danificados da Rua dos Antúrios, no Jardim Primavera, o que muito beneficiará a comunidade rondonense, notadamente os moradores daquela região.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 133/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que urgentemente implemente sinalização horizontal nas vias públicas da região central da cidade que receberam recape asfáltico recentemente, em razão da frequente ocorrência de acidentes nestes locais.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, urgentemente implemente sinalização horizontal nas vias públicas da região central da cidade que receberam recape asfáltico recentemente.
Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que muitas ruas do centro de Marechal Cândido Rondon estão passando por um amplo programa de recapeamento, a exemplo das Ruas Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mem de Sá, Colombo, 12 de Outubro e Cabral. Contudo, se denota que, mesmo após a finalização do recape em trechos destes locais, não está havendo a imediata implementação de nova sinalização horizontal, com a pintura das ruas de forma a identificar, especialmente, as paradas obrigatórias e as vias preferenciais.
Tal situação tem causado confusão e dúvida nos motoristas rondonenses, inclusive ao ponto de terem sido observados diversos acidentes nestes locais nos últimos dias, notadamente em razão da invasão de via preferencial por não estar devidamente identificada a parada obrigatória nos cruzamentos. Vale destacar que a existência apenas de sinalização vertical não tem garantido a segurança, até mesmo porque muitas placas de trânsito se encontram encobertas pelas árvores, o que também merece observância por parte do Poder Público local.
Desta maneira, por meio da vertente proposição, indica-se ao Executivo Municipal que, com urgência, seja atendido o pleito aqui constante, implementando-se ampla sinalização horizontal nas vias centrais da cidade que estão recebendo recape, o que garantirá mais segurança e conforto para os rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 135/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, do Distrito de Porto Mendes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade a realizar melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes.
Conforme revelam algumas fotos em anexo, a situação dos brinquedos é precária, gerando riscos de pequenos acidentes com as crianças que frequentam diariamente o local.
O ideal seria reformar os brinquedos já existentes, além de viabilizar a instalação de novos equipamentos, estimulando ainda mais a utilização de referido parquinho.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de crianças a serem beneficiadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 136/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a atual sinalização na Rua Sergipe, na intersecção com a Rua Deonato Schwab, quanto à ausência de placa de “dê a preferência” ou pare.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente verifique a atual sinalização na Rua Sergipe, na intersecção com a Rua Deonato Schwab, quanto à ausência de placa de “dê a preferência” ou pare.
Conforme a foto em anexo, o local carece da sinalização de redução, o que pode gerar acidentes e dificulta o correto trânsito no local.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a correção da sinalização em questão, para a melhoria do trânsito e manutenção das boas condições de trafegabilidade no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 137/2021
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize recape asfáltico na Rua General Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize obra de amplo recape asfáltico na Rua General Rondon, localizada no Loteamento Ana Paula.
Considerando o atual estado da via, que possui consideráveis desnivelamentos e buracos, indica-se a realização de amplo recape asfáltico, em especial com nova camada sobre todo o asfalto ou, ao menos, a correção dos locais que estejam prejudicados.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a pavimentação supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 138/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize amplo projeto de sinalização da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente realize amplo projeto de sinalização da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque.
A via é de extrema relevância na municipalidade, sendo amplamente utilizada pelos moradores da sede e dos distritos, além de escoar diretamente parcela significativa da produção local.
Ocorre que, atualmente, há pouca sinalização horizontal na via, o que gera dificuldade aos transeuntes e que, com um projeto específico de pintura e sinalização, pode ser solucionado. Exemplifica-se a pintura das faixas laterais e ao meio, sinalizando os locais de possível ultrapassagem e a divisão das duas faixas da via.
Diante do exposto, indica-se ao Executivo que adote os procedimentos necessários para realizar a sinalização em questão, para a melhoria do trânsito e manutenção das boas condições de trafegabilidade no local.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 139/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha Gaúcha.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha Gaúcha.
O local, atualmente, possui cascalhamento que, pelo desgaste natural do tempo, necessita de reparos. Ocorre que, pelas atuais condições, as vias também seriam hábeis à realização de pavimentação asfáltica ou, ao menos, à colocação de pedras poliédricas, o que muito contribuiria com a população que reside na localidade.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para realizar a obra acima descrita, o que muito beneficiará todos os moradores do local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 140/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal a divulgação do público-alvo da vacinação contra o Covid-19, com ao menos um dia de antecedência, assim como, realize amplo esclarecimento sobre a terceira dose, considerando a relação ou não com a mesma marca utilizada nas doses anteriores.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Executivo Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências necessárias para a divulgação do público-alvo da vacinação contra o Covid-19, com ao menos um dia de antecedência, assim como, realize amplo esclarecimento sobre a terceira dose, considerando a relação ou não com a mesma marca/fabricante utilizada nas doses anteriores.
Alguns munícipes estão apresentando dúvidas com relação ao entendimento de qual marca/fabricante da vacina pode ser utilizada na terceira dose, muitos, não sabem se devem realizar a dose de reforço com a mesma marca/fabricante de suas doses anteriores ou podem utilizar para o reforço outra marca/fabricante de vacinas.
Além disso, alguns munícipes se queixam da divulgação do público alvo ocorrer somente pela manhã do mesmo dia a ser realizada a vacina, dificultando a organização pessoal diante dos compromissos assumidos previamente no ambiente profissional e pessoal.
Diante dos fatos, indicamos a realização de uma campanha de esclarecimentos nas mídias sociais sobre a terceira dose da vacina, e ainda, que seja realizada a divulgação da vacinação com ao menos um dia de antecedência para facilitar a organização pessoal e aumentar a procura pela vacinação.
Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a importância deste pedido, solicitamos o atendimento desta Indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 141/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paraíba, mais precisamente nas proximidades com a ponte sobre a Sanga Borboleta.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, para que tome as providências internas devidas visando a realização de uma importante intervenção no trânsito local.
Visando atender ao anseio dos munícipes que residem nas proximidades, este Vereador sugere a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paraíba, mais precisamente nas proximidades com a ponte sobre a Sanga Borboleta.
O objetivo é obrigar a diminuição na velocidade praticada por alguns motoristas e motociclistas, ampliando consequentemente a segurança de todos que passam ou residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 142/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor jurídico, realize processo de reintegração de posse, através do sistema de usucapião, de áreas que ainda constam como de propriedade da CNEC, sendo elas as antigas quadras de esportes de Iguiporã e de Novo Horizonte, bem como uma chácara no Distrito de Margarida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através do setor competente, em especial a Procuradoria Jurídica, a realizar processo de reintegração de posse, através do sistema de usucapião, de áreas que ainda constam como de propriedade da CNEC, sendo elas as antigas quadras de esportes de Iguiporã e de Novo Horizonte, bem como uma chácara no Distrito de Margarida.
A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) surgiu em 1943, em Recife (PE), para atender crianças e jovens que não possuíam ofertas de estudos pelo poder público ou não tinham condições financeiras para ingressar em colégios privados.
Em Marechal Cândido Rondon a CNEC foi implantada em várias localidades, dentre elas Porto Mendes, Novo Horizonte, Margarida e Iguiporã.
Nessas localidades ainda existem áreas de propriedade da CNEC, algumas delas totalmente abandonas ou exploradas por terceiros, sem atender o objetivo coletivo.
Dentre esses espaços estão as antigas quadras esportivas de Iguiporã e de Novo Horizonte, além de uma chácara no distrito de Margarida.
Com a posse desses imóveis para o patrimônio do município, os mesmos poderão receber obras e equipamentos públicos que beneficiem a comunidade como, por exemplo, a construção de um ginásio de esportes em Novo Horizonte.
Outro imóvel que ainda está registrado em nome da CNEC é o Colégio Estadual do Campo de Porto Mendes, mas este, conforme informações extraoficiais, já está sendo reivindicado pelo Núcleo Regional de Educação, também através dum processo de usucapião.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 143/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Catarina, em local próximo do Espaço Kid´s, ou ao menos a instalação de um redutor de velocidade, caso a primeira opção não seja viável.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, tomem as providências internas devidas visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para realização de uma importante intervenção no trânsito local.
Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade viabilize a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Catarina, em local próximo do Espaço Kid´s. Caso isto não seja possível, que ao menos seja instalado um redutor de velocidade no referido local, obrigando assim que veículos e motocicletas reduzam a velocidade.
Como o local registra considerável fluxo de veículos e pedestres, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de ampliar a segurança de todos, especialmente ciclistas e pedestres que passam pelo local ou que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador