INDICAÇÕES APROVADAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2024
INDICAÇÃO Nº 156/2024
Data: 19 de março de 2024
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre subida próximo ao Distrito de São Roque, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável tome as providências devidas visando executar uma importante melhoria na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski.
Desta feita, o pedido do Vereador que abaixo subscreve é para que a Municipalidade efetue a roçada, limpeza e poda das árvores das margens da rodovia, em especial na extensão compreendida entre a subida próximo ao distrito de São Roque, tendo em vista que os galhos das árvores acabaram por avançar sobre a referida via gerando transtornos aos usuários, especialmente quando da passagem de dois veículos de maior porte, como caminhões ou até mesmo maquinário agrícolas.
A ideia é melhorar as condições de visibilidade e segurança para todos que trafegam na referida via, em especial da comunidade do Distrito de São Roque que utilizam diariamente esta importante rodovia.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que alegrará a comunidade local, especialmente centenas ou até milhares de pessoas que todos os dias trafegam pela Rodovia Municipal Antônio Krenchinski.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de março de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 157/2024
Data: 22 de março de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, melhorando o fluxo de acesso a UPA e aos bairros desta região, além contribuir para a redução de acidentes no local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria trata da construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, melhorando o fluxo de acesso a UPA e aos bairros desta região, além contribuir para a redução de acidentes no local.
Esta Indicação considera o anseio da comunidade, os acidentes frequentes nesta esquina e a necessidade de melhorias para otimização dos fluxos de trânsito.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de março de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 158/2024
Data: 22 de março de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de pintura com sinalização horizontal, implantando a Marcação de Área de Conflito (MAC), no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I (Colégio Rui Barbosa), conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria indica ao Executivo Municipal, a realização de pintura com sinalização horizontal, implantando a Marcação de Área de Conflito (MAC), no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I (Colégio Rui Barbosa), conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Consideramos nesta indicação o fluxo acentuado de veículos nos horários de pico, em especial, por este cruzamento ser situado próximo ao Colégio Luterano Rui Barbosa, com grande número de alunos matriculados. Observamos que neste locai, ocorre com frequência o bloqueio dos cruzamentos, impedindo o fluxo dos demais usuários do trânsito.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de março de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 159/2024
Data: 22 de março de 2024
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a análise técnica e viabilidade da abertura de uma estrada rural que liga a Vila Rural Santa Clara até a sede do município, pelas proximidades do Loteamento Recanto Feliz, conforme mapa e abaixo assinado em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve, autorizando setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a realizar análise técnica e viabilidade da abertura de uma estrada rural que liga a Vila Rural Santa Clara até a sede do Município, pelas proximidades do Loteamento Recanto Feliz, conforme mapa e abaixo assinado em anexo.
Moradores desta localidade apresentaram esta demanda para este Vereador, pois o único acesso próximo à Vila Rural Santa Clara é pela BR-163, porem todos sabemos o quão perigoso é o acesso destes moradores neste trecho da referida rodovia.
Um exemplo da periculosidade é o acidente ocorrido no dia 07 de junho de 2023 onde infelizmente três pessoas residentes na Vila Rural Santa Clara faleceram e uma senhora foi socorrida, em um grave acidente nas proximidades do acesso da vila, sendo atingidos por um caminhão.
A sugestão dos moradores conforme o mapa em anexo é a abertura de uma estrada rural, ligando a parte sul da vila até a estrada já existente nas lagoas de tratamento, permitindo assim o acesso através do loteamento Recanto Feliz, sendo um acesso interno e com menor periculosidade aos moradores.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante pleito por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando a tomada das medidas cabíveis para atendimento da sugestão com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de março de 2024.
CRISTIANO LUIZ METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 160/2024
Data: 22 de março de 2024
Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Saúde e do Asilo Lar Rosas Unidas, já que a situação é precária e vem gerando transtornos para a comunidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido na Indicação nº 404/2023 que apresentou a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a equipe da Municipalidade efetue a roçada e posterior limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Saúde e do Asilo Lar Rosas Unidas.
Inclusive, no ano passado, foi registrado um grande incêndio no local. Ocorre, porém, que as ervas daninhas voltaram a tomar conta do local, preocupando os moradores que residem nas proximidades, tornando-se necessária a intervenção do poder público no sentido de realizar a devida limpeza, conforme revelam algumas imagens em anexo.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que residem na referida região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de março de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 161/2024
Data: 22 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, melhorando as condições de trafegabilidade nesta via amplamente utilizada e que dá acesso a zona urbana.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria.
O pedido é para que a Municipalidade realize melhorias com cascalho ou então solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, melhorando as condições de trafegabilidade nesta via amplamente utilizada e que dá acesso a zona urbana.
Alguns moradores que residem na referida Linha procuraram este Vereador para apresentar o pedido de melhorias por parte do Poder Público local, buscando assim garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, até porque muitos rondonenses utilizam a estrada diariamente para ir e voltar do trabalho, já que a mesma permite a ligação alternativa entre a sede e diversos bairros e empresas instaladas nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de março de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 162/2024
Data: 22 de março de 2024
Ementa: sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Sanga do Mico, localizada no Distrito de Bom Jardim.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que este autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante melhoria no interior rondonense.
Desta feita, o pedido é para que o Poder Público local realize o devido e necessário patrolamento da estrada rural da Linha Sanga do Mico, em especial numa extensão compreendida de dois mil metros. Além disso, torna-se necessária a colocação de solo-brita para garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.
Na opinião deste Vereador, a melhoria ora sugerida precisa ser implementada com urgência para finalizar os transtornos registrados tanto por produtores rurais quanto por profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação governamental seja executada com grande brevidade, o que muito alegrará os produtores rurais residentes na referida região do interior rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de março de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 163/2024
Data: 22 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, procure liberar recursos para a reforma da cozinha existente na sede da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Ação Social, a iniciar os trâmites internos visando a execução de uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria.
Visando atender ao anseio da comunidade que reside na Linha Ajuricaba, este Vereador registra através da presente Indicação a sugestão para que a Municipalidade libere recursos visando a completa reforma da cozinha existente na sede da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba.
Tal medida é necessária, visto que a mesma está em precário estado e gera dificuldades para seu uso. Cumpre ressaltar, ainda, que referida sede é utilizada para realização de diversos eventos festivos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, revertendo em grande benefício para a comunidade da Linha Ajuricaba, em especial o Clube de Jovens, a Associação de Moradores e o Clube de Idosos, além da comunidade evangélica.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de março de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 164/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de diversos pontos com faixa de pedestres, incluindo rebaixamento do meio fio e rampa de acessibilidade destinada a travessia do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, criando condições de locomoção para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas, pois as condições atuais oferecem risco de acidentes para estes públicos.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, assinado pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar os trabalhos necessários para o seu atendimento.
A presente matéria indica ao Executivo Municipal a implantação de diversos pontos com faixa de pedestres, incluindo rebaixamento do meio fio e rampa de acessibilidade destinada a travessia do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, criando condições de locomoção para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas, pois as condições atuais oferecem risco de acidentes para estes públicos.
Considerando o fato da referida avenida ser uma das principais vias do município, e a quantidade de usuários que por ela trafegam diariamente, solicitamos brevidade neste atendimento, para evitarmos acidentes e suas inúmeras consequências.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 165/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que os setores competentes do Município realizem manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.
O local encontra-se atualmente em situação de reparos a serem observados, visto que todos os equipamentos estão desgastados com o tempo, o que pode inclusive gerar riscos de maior deterioração. Inclusive, a matéria já foi objeto de diversas indicações por parte deste Legislativo.
Para tanto, prezando por sua boa utilização e buscando garantir a manutenção contínua dos bens públicos, neste caso de local com objetivo focado no lazer, sugere-se ao Executivo que realize uma revitalização da Praça, com manutenção direta dos equipamentos já existentes e até mesmo uma revitalização do local. Ainda, que possam ser adicionados novos equipamentos e, a exemplo do piso, realizada uma nova adaptação para que fique com melhor possibilidade de utilização.
Além disso, sugere-se o acréscimo de uma placa em alusão à denominação do local “Praça João Luiz Sabka”, em homenagem ao patrono e para lembrança de sua importante contribuição por este Município.
Estes Vereadores receberam o apontamento de moradores da localidade de que a Praça em questão urge de reparos diretos, que trarão melhor aproveitamento ao espaço e até mesmo maior atratividade.
Deste modo, sugere-se que os setores competentes realizem as melhorias acima expostas, prezando por seu uso adequado e efetivo, o que muito beneficiará toda comunidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
ARION NASIHGIL
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 166/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção da Praça existente no Loteamento Rainha.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que os setores competentes do Município elaborem projeto de revitalização e realize a devida manutenção da Praça existente no Loteamento Rainha.
O local encontra-se atualmente apenas com um campo improvisado para jogos de futebol, sendo área que poderia estar sendo utilizada para a construção de equipamentos públicos voltados ao lazer, como é o caso de reforma no parquinho infantil, instalação de academia popular e criação de um melhor espaço voltado ao convívio.
Estes Vereadores receberam o apontamento por diversos moradores da localidade de que a Praça está com baixa manutenção e reparos diretos trarão melhor aproveitamento ao espaço, buscando a boa utilização por parte dos munícipes. Essa matéria já foi objeto das Indicações nº 192/2021 e 568/2022, de autoria deste Vereador e a situação ainda persiste.
Deste modo, sugere-se que os setores competentes realizem as melhorias apontadas, prezando pelo uso adequado do local, o que muito beneficiará toda comunidade que ali reside.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
ARION NASIHGIL
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 167/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: reitera sugestão ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a reiteração de sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o Executivo elabore e encaminhe projeto de lei para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as diligências para registar imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.
Em anexo, segue cópia do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, do Município acima, que já foi aprovado, dispondo que durante um período de aproximadamente dois meses, a alíquota do ITBI será reduzida em 50%, de 2% para 1%, como forma de incentivo aos cidadãos que possuem contratos de compra e venda ou escrituras públicas ainda não registrados – muitas vezes pelo alto custo do ITBI - para que o fizessem ou até mesmo para aqueles que estão negociando imóveis.
Apenas existem ganhos nessa situação. O Município irá arrecadar os valores do tributo e os cidadãos receberão um incentivo à regularização formal de seu patrimônio. Ainda, o mercado imobiliário – que também retorna tributos aos cofres públicos – poderá ser incentivado, pois a redução provisória da alíquota será um diferencial e atrativo a quem esteja procurando um imóvel.
Entendo que medidas como essa são de impacto extremamente positivo à população, de uma forma geral e se realizadas de forma programada, ordenada e com condições como as sugeridas, tendem a ser de grande valia e impacto ao Município.
Desta forma, indica-se ao Executivo a adoção das medidas cabíveis à elaboração de projeto de lei nesse sentido, para trâmite ainda no corrente ano, o que com certeza trará impactos positivos a toda comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 168/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, verifique a sinalização vertical existente na esquina das ruas Walter Dietrich e São Francisco de Assis, no Bairro Roda D´Água, tendo em vista a existência de placas de via preferencial no mesmo cruzamento, o que vem gerando dúvidas e transtornos, além de ampliar os riscos de acidentes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a verificar uma situação existente no cruzamento das ruas Walter Dietrich e São Francisco de Assis, no Bairro Roda D´Água.
Ocorre que referido cruzamento possui placas de sinalização vertical em ambas as vias públicas, o que vem gerando dúvidas e transtornos, além de ampliar os riscos de acidentes.
Cumpre ressaltar que referida intervenção é extremamente necessária, considerando as constantes reclamações dos munícipes que residem nas proximidades e, em especial, daqueles que trafegam pelas referidas vias públicas, como entregadores de correspondências e encomendas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, com a solução do problema ora encontrado, o que muito alegrará a comunidade do Bairro Roda D´Água.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
ARION NASIHGIL
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 169/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a recolha de lixo e entulhos, assim como a limpeza dos passeios públicos da Rua São Bernardo, no Bairro Jardim Guaíra, tendo em vista que as fotos em anexo revelam situação do local, gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma importante intervenção na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade providencie a recolha de lixo e entulhos, assim como a limpeza dos passeios públicos da Rua São Bernardo, no Bairro Jardim Guaíra.
As fotos em anexo revelam a situação precária do referido local, causando, obviamente, vários transtornos aos munícipes que residem nas proximidades, além de facilitar a procriação de animais peçonhentos e o acúmulo de água, permitindo a proliferação do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti).
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade do Bairro Jardim Guaíra.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 170/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Concórdia, iniciando referidas intervenções nas proximidades da Associação de Moradores e chegando até a divisa com o Distrito de Margarida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que este autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar mais uma importante melhoria no interior de Marechal Cândido Rondon.
Nesta oportunidade, o pedido deste Vereador é para que o Poder Público local realize o devido e necessário patrolamento da estrada rural da Linha Concórdia, em especial numa extensão compreendida de quatro mil metros, compreendida entre as proximidades da Associação de Moradores e a divisa com o Município de Margarida. Além disso, torna-se necessária a colocação de solo-brita para garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.
Este Vereador entende que a melhoria ora sugerida precisa ser implementada com urgência para finalizar os transtornos registrados tanto por produtores rurais quanto por profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação governamental seja executada com grande brevidade, se possível já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 171/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através dos setores competentes, viabilize a realização de importantes melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador apresenta o pedido para que o poder público execute as seguintes intervenções/melhorias:
- Pintura externa da escola;
- Construir a calçada externa (ruas e na avenida) com paver;
- Construção de uma biblioteca e secretaria perto do acesso à escola (atende correio, pessoas da comunidade para que não seja necessário entrar no ambiente escolar);
- Fechar o saguão com portas de vidro e climatizar o ambiente;
- Instalar um novo portão para escola; e,
- Construir um banheiro perto do parquinho.
Sendo assim, e considerando a importância do pleito ora apresentado para toda a comunidade escolar, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam implementadas ainda no primeiro semestre deste ano.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 172/2024
Data: 25 de março de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e fornecimento de repelentes para famílias carentes de Marechal Cândido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no número de casos de dengue.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a iniciar os trâmites internos para execução de uma importante ação governamental.
No entendimento deste Vereador, é preciso que a Municipalidade providencie a aquisição e fornecimento de repelentes para famílias carentes de Marechal Cândido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no número de casos de dengue. Considerando o custo dos repelentes, nem todas as famílias estão tendo condições financeiras para adquirir referido produto.
E a medida é mais do que válida para que os munícipes se protejam contra as picadas e afastar quaisquer doenças que os insetos possam trazer, sendo o uso de repelente considerado como essencial. Os repelentes possuem substâncias que ao serem aplicadas na pele, fazem com que os insetos não se aproximem.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente aqueles que precisam de apoio do poder público local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador