Marechal Rondon alcança superávit de R$ 107,8 milhões em 2022
Do superávit do Município, cerca de R$ 80 milhões são de recursos livres
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, o prefeito Marcio Rauber encaminhou à Câmara de Vereadores relatório sobre a situação contábil atual de Marechal Cândido Rondon.
Conforme exposto na Mensagem e Exposição de Motivos 1/2023, lida ontem (06) durante a sessão do Poder Legislativo, o superávit financeiro do ano passado foi de R$ 107.852.645,18.
Este montante é cerca de 15% a mais do que o registrado em 2021, quando o superávit foi de R$ 93,2 milhões.
Segundo o chefe do Poder Executivo, parte do valor informado como superávit é de recursos vinculados e restritos a uso conforme o plano de trabalho. São convênios ou transferências fundo a fundo recebidas pelo Município, com destino certo e inalterável.
Dos demais recursos de superávit, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração, respeitadas as vinculações básicas, como as áreas de saúde, educação, assistência social, iluminação pública, entre outras. Deste tipo de recurso a administração teve um superávit aproximadamente R$ 80 milhões.
“Apraz-nos destacar que tivemos mais um ano de muitas realizações. Prosseguimos a todo vapor no programa de pavimentações poliédricas e asfálticas na cidade, nos bairros e no interior do município. Prosseguimos com muito êxito no programa de modernização e melhoria do ensino fundamental. Adquirimos importantes equipamentos para inúmeras secretarias. Aceleramos todos os programas de melhorias na prestação de serviços em todas as pastas da administração, otimizando procedimentos e atendendo cada vez melhor à população, sempre com muito zelo e com muita responsabilidade na gestão dos recursos”, ressaltou Marcio Rauber na mensagem aos vereadores.
Obras para 2023
De outra parte, o prefeito anunciou obras importantes que estão previstas para iniciarem neste ano.
Os destaques são: revitalização das sedes distritais; construção da sede da Associação de Moradores da Vila Gaúcha; instalação de placas para produção de energia fotovoltaica nas escolas; substituição das lâmpadas de iluminação pública (LED); pavimentação das Ruas Mato Grosso e 22 de abril; revitalização da Praça Willy Barth e do Parque de Lazer Rodolfo Rieger; implantação de área de lazer no bairro Vila Gaúcha; implantação do lago 2, no bairro Primavera; instalação de rede de esgoto e paisagismo do Teatro Municipal; reforma dos ginásios de esportes de Iguiporã, Porto Mendes e Margarida; e ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti.
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Leia a íntegra do relatório do Poder Executivo Municipal
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS nº 001/2023
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Conforme determina a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 59, inciso VIII, apresento-lhes a situação contábil do município relativa ao exercício de 2022, elencando também, por oportuna ocasião, algumas das metas da administração para este novo ano que se inicia.
Apraz-nos destacar a vossas excelências, que tivemos mais um ano de muitas realizações. Prosseguimos a todo vapor no programa de pavimentações poliédricas e asfálticas na cidade, nos bairros e no interior do município; prosseguimos com muito êxito no programa de modernização e melhoria do ensino fundamental; adquirimos importantes equipamentos para inúmeras secretarias; aceleramos todos os programas de melhorias na prestação de serviços em todas as pastas da administração, otimizando procedimentos e atendendo cada vez melhor à população, sempre com muito zelo e com muita responsabilidade na gestão dos recursos.
Chegamos ao final do exercício de 2022 com um superávit de R$ 107.852.645,18.
Uma parte do valor informado como superávit financeiro do município é de recursos vinculados e restritos a uso conforme o plano de trabalho. Trata-se de convênios ou transferências fundo a fundo recebidas pelo município, com destino certo e inalterável.
Dos demais recursos de superávit, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração, respeitadas as vinculações básicas (saúde, educação, assistência social, iluminação pública, etc.). Deste tipo de recurso, a administração teve um superávit de cerca de R$ 80.000.000,00.
Deduzem-se deste valor, no entanto, custos com obras ou serviços já contratados no ano de 2022 e que têm continuidade no exercício de 2023, além de outros projetos já previstos para o atual exercício, num valor aproximado de R$ 72.000.000,00. São eles:
LICITAÇÕES CUJOS VALORES A PAGAR FORAM ESTORNADOS NO FINAL DE 2022 E QUE PRECISAM SER REEMPENHADOS EM 2023:
• Reforma do futuro prédio da Câmara Municipal – R$ 1.053.909,54;
• Construção da Escola Municipal Idalina Guzzoni, ampliação do CMEI Zilda Arns, substituição dos telhados da Escola Jean Piaget e da Escola 25 de Julho, construção de quadra coberta na Escola Júlia Wanderley, além do equipamento Tix Letramento – R$ 5.554.700,34;
• Pavimentação asfáltica – pequenos trechos – R$ 1.287.234,13;
• Pavimentação asfáltica no distrito de Iguiporã – R$ 7.994.331,08;
• Recape asfáltico no centro – Etapa 3 – R$ 3.475.875,68;
• Remodelação da avenida Rio Grande do Sul – R$ 3.814.343,88;
• Alargamento e recape da rua Pernambuco e da avenida Expedicionário Otto Grings – R$ 1.444.161,41;
• Alargamento e recape da rua Porto Alegre – R$ 1.488.607,63;
• Reforma do Aeroporto Rubem Berta – R$ 3.596.000,00;
• Construção do complexo esportivo na Vila Gaúcha – R$ 770.000,00;
• Implantação de iluminação pública na avenida Rio Grande do Sul, até as proximidades do Clube Lira – R$ 916.300,96;
• Reforma e ampliação do Corpo de Bombeiros – R$ 1.559.907,03;
• Unidade Básica de Saúde no distrito de São Roque – R$ 873.817,41;
• Conclusão da construção do Teatro Municipal e parte elétrica – R$ 1.000.000,00.
OUTRAS LICITAÇÕES DE MENOR VALOR:
• Revitalização de fachadas – centro de eventos;
• Recape asfáltico – bairro Primavera;
• Pavimentação poliédrica – linha São Carlos (contrapartida);
• Recape asfáltico em vias urbanas (contrapartida);
• Alargamento da rua Santa Catarina;
• Pavimentação poliédrica na linha Pioneiro;
• Recape asfáltico no loteamento Renascer;
• Reperfilamento e recape asfáltico em ruas do distrito de Porto Mendes;
• Pavimentação poliédrica na linha Neuhaus – Trecho 2;
• Pavimentação poliédrica na linha Esquina Bandeirantes (contrapartida);
• Projeto de prevenção de incêndio na Associação de moradores de Novo Três Passos;
• Reforma no parque de lazer de Porto Mendes (contrapartida);
• Reforma da UBS do Jardim Líder e elevador para o CIS;
• Equipamentos para estruturação de feiras (contrapartida);
• Calçamento – centro de eventos;
• Reforma da quadra do ginásio de esportes no bairro Botafogo e da quadra de madeira do Ginásio de Esportes Ney Braga;
• Reforma de playgrounds e academias ao ar livre;
• Troca do gramado do Estádio Municipal Valdir Schneider;
• Reforma nas ciclovias;
• Pavimentação poliédrica na linha Heidrich (contrapartida)
OUTROS PROJETOS PREVISTOS (alguns destes projetos ainda dependem de captação de recursos para serem concretizados):
• Revitalização do distrito de São Roque;
• Revitalização do distrito de Margarida;
• Revitalização das demais sedes distritais;
• Sede da Associação de Moradores da Vila Gaúcha;
• Instalação de placas para produção de energia fotovoltaica nas escolas;
• Substituição das lâmpadas de iluminação pública (LED);
• Pavimentação das ruas Mato Grosso e 22 de abril;
• Revitalização da praça Willy Barth;
• Revitalização do Parque de Lazer Rodolfo Rieger;
• Implantação de área de lazer na Vila Gaúcha;
• Implantação do lago 2 – bairro Primavera;
• Rede de esgoto e paisagismo do Teatro Municipal;
• Reforma dos ginásios de esporte de Iguiporã, Porto Mendes e Margarida;
• Ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti.
Assim caminha, senhor presidente e senhores vereadores, o nosso município, em ritmo acelerado de desenvolvimento. Aplicamos os recursos públicos em obras, serviços e programas, respeitando e honrando a sua origem, ou seja, o trabalho de cada rondonense da cidade e do interior, o trabalho do agricultor, do empresário e do prestador de serviços.
Contamos, novamente, com a parceria deste parlamento municipal, objetivando oferecer à comunidade rondonense um município cada vez melhor. Que Deus continue nos abençoando e permita aos nobres edis um profícuo período legislativo.
Gabinete do prefeito do município de Marechal Cândido Rondon, 03 de fevereiro de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito