Marechal Rondon teve superávit de R$ 39,6 milhões em 2018, afirma prefeito
Prefeitura de Marechal Rondon
Em mensagem encaminhada à Câmara de Vereadores e lida ontem (04), na abertura dos trabalhos legislativo, o prefeito Marcio Rauber afirma que Marechal Cândido Rondon vive “em clima de otimismo e de desenvolvimento”.
Conforme o chefe do Poder Executivo, “a classe empresarial tem dado ótimos exemplos de confiança, investindo, gerando divisas e novos postos de trabalho. A comunidade rondonense, como um todo, tem demonstrado, sempre, sua disposição ao trabalho. É este ambiente que nos permite avançar. E os avanços por parte do governo municipal são inegáveis”.
Na Mensagem e Exposição de Motivos 01/2019, além de serem elencados os principais investimentos feitos pela atual administração, é apresentada síntese contábil da Prefeitura, que teve no ano passado um superávit de R$ 39.624.426,26.
Segundo o prefeito, o atraso no repasse dos royalties de Itaipu inflou esse valor, já que os repasses da Aneel cessaram em outubro, por insuficiência orçamentária da União, o que obrigou o governo municipal a reduzir gastos. Porém, no final de 2018, ocorreu o repasse das parcelas em atraso, que somaram R$ 5.938.987,93.
Outra parte do valor que compõe o superávit é de recursos vinculados e restritos a uso, como convênios ou transferências “fundo a fundo” recebidas pelo município, com destino certo e inalterável.
Dos demais recursos do superávit, explica o prefeito, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração. Desse tipo de recurso, a administração teve um superávit de R$ 30 milhões.
No entanto, deduz-se deste valor custos com obras ou serviços já contratados em 2018 e que têm continuidade neste ano, além de outros projetos previstos para o atual exercício, no valor aproximado de R$ 20 milhões.
Como um dos pontos positivos de seu governo, o prefeito destacou a redução de compras diretas feitas pela Prefeitura. Em 2018, compras nesta modalidade chegaram a R$ 1.767.014,97, uma redução de 80% no comparativo com 2016, quando o valor total foi de R$ 10.171.825,77.
“Priorizamos os processos licitatórios, sempre pelo menor preço, inclusive com transmissões ao vivo, via internet, desde o mês de novembro último”, informa Marcio Rauber.
No encerramento da mensagem, o prefeito diz reconhecer o “importante papel do Poder Legislativo, analisando, fiscalizando e aprovando matérias de interesse da comunidade”, além de afirmar que deseja “continuar contando com a parceria dos nobres vereadores, garantindo a lisura e a transparência e preservando a independência entre os poderes”.
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MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 001/2019
Senhor Presidente:
Senhores vereadores:
Em cumprimento aos dispositivos constitucionais (Lei Orgânica Municipal, artigo 59, inciso VIII), apresento a esta casa de leis a síntese da situação contábil do município e os resultados obtidos no exercício de 2018.
Nesse período, conseguimos novamente manter um ritmo célere de atividades, obras e serviços em prol da comunidade rondonense, da sede e do interior, após os esforços envidados para reequipar o nosso parque de máquinas e reorganizar todos os setores da administração, no primeiro ano de gestão.
Os números que aqui serão expostos comprovam, mais uma vez, a austeridade, a seriedade e o cuidado com que estamos gerindo os recursos financeiros do município. Implementamos uma sistemática administrativa realmente transparente, economizando e aplicando cada real oriundo do trabalho de todos os rondonenses, com foco na eficiência e na otimização de resultados.
Uma das inúmeras medidas que implementamos diz respeito à sistemática de compras. Determinamos a todas as secretarias que evitassem a prática de compra direta, e isso fez um grande diferencial. Tomando por base o exercício de 2016, quando o governo anterior fez compras diretas na casa de R$ 10.171.825,77 (dez milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), na nossa gestão, no exercício de 2018, as compras diretas foram de apenas R$ 1.767.014,97 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quatorze reais e noventa e sete centavos), representando mais de 80% de redução. Ou seja, priorizamos os processos licitatórios, sempre pelo menor preço, inclusive com transmissões ao vivo, via internet, desde o mês de novembro último.
Chegamos, ao final do exercício de 2018, com um superávit de R$ 39.624.426,26 (trinta e nove milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
O atraso no repasse dos royalties de Itaipu inflou esse valor, já que os repasses por parte da Aneel cessaram no mês de outubro, por insuficiência orçamentária da União, exigindo moderação nos gastos. No final do exercício de 2018, ocorreu o repasse das parcelas em atraso, no valor de R$ 5.938.987,93 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).
Uma parte do valor que compõe o superávit financeiro do município é de recursos vinculados e restritos a uso, conforme o Plano de Trabalho. Tratam-se de convênios ou transferências “fundo a fundo” recebidas pelo município, com destino certo e inalterável.
Dos demais recursos do superávit, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração, respeitadas as vinculações básicas (Saúde, Educação, Assistência Social, etc.). Desse tipo de recurso, a administração teve um superávit de cerca de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
Deduz-se deste valor, no entanto, custos com obras ou serviços já contratados no ano de 2018 e que tem continuidade no exercício de 2019, além de outros projetos já previstos para o atual exercício, num valor aproximado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
São eles:
Construção de carneiras no Cemitério Municipal;
Recuperação do Anel Viário;
Reperfilamento e Recapeamento asfáltico em CBUQ na rodovia municipal Margarida/Pato Bragado, sobre pedras irregulares;
Pavimentação poliédrica no trecho de Margarida à Linha São Cristóvão;
Pavimentação poliédrica na Linha Guará;
Pavimentação poliédrica na ligação do distrito de Iguiporã ao município de Pato Bragado;
Pavimentação poliédrica na Linha Cinco Cantos;
Pavimentação poliédrica na Linha Boa Vista;
Pavimentação poliédrica na ligação do distrito de Novo Três Passos ao município de Quatro Pontes;
Pavimentação poliédrica de Curvado ao distrito de Novo Horizonte;
Pavimentação asfáltica em TST no Loteamento Augusto I e II (Ruas Tulipa, Imperatriz e Alecrim);
Recapeamento asfáltico em CBUQ em várias ruas no Loteamento Augusto I e II;
Pavimentação poliédrica em ruas do Bairro Marechal;
Recapeamento asfáltico em CBUQ no Bairro São Francisco;
Recapeamento asfáltico em CBUQ no Loteamento Laureth;
Recapeamento asfáltico em CBUQ no Loteamento Rainha;
Recapeamento asfáltico em CBUQ no Loteamento Flórida;
Recapeamento asfáltico em CBUQ no Loteamento São Mateus;
Reforma da rede elétrica no Parque de Exposições;
Conserto do muro que circunda o Estádio Municipal Valdir Schneider;
Conclusão da pista de bicicross;
Construção de salas de aula e reforma de banheiros na Escola Jean Piaget;
Cobertura de quadra na Escola Municipal Ana Paula;
Reforma e ampliação da Escola 25 de Março;
Ampliação do CMEI do Jardim Primavera;
Aquisição de computadores e aparelhos multimídia para todas as salas de aula da rede pública de ensino;
Contratação de cantineiras para as escolas e Centros de Educação Infantil;
Implantação de parques infantis e academias de terceira idade em diversos pontos;
Reforma do Centro de Atenção à Família – CAF;
Implantação de infraestrutura Cenotécnica e aquisição de poltronas do Teatro Municipal;
Ampliação de convênios com entidades para atendimento ao esporte amador e lazer;
Aquisição de micro-ônibus para a frota da Saúde;
Abrigos para lixo e gás nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal;
Substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED na iluminação pública;
Senhor presidente e senhores edis: vivemos em Marechal Cândido Rondon em clima de otimismo e de desenvolvimento. A classe empresarial tem dado ótimos exemplos de confiança, investindo, gerando divisas e novos postos de trabalho. A comunidade rondonense, como um todo, tem demonstrado, sempre, sua disposição ao trabalho. É este ambiente que nos permite avançar. E os avanços por parte do governo municipal são inegáveis.
Citem-se como exemplo maior as importantes conquistas na área da Saúde. Chegamos, recentemente, aos 500 nascimentos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti. Colocamos a UPA em funcionamento e melhoramos o atendimento em todas as unidades, além de termos adquirido já o segundo micro-ônibus para o transporte de pacientes, coisa que não acontecia há quase uma década.
Ampliamos a oferta de vagas na Educação Infantil, adquirimos uniformes para os alunos da rede municipal, promovemos a capacitação de nossos valorosos professores e estamos investindo em infraestrutura e em equipamentos para todas as escolas.
Programas e atividades na área de Esporte e Lazer promovem a saúde e o bem-estar de rondonenses de todas as idades, além da preparação de equipes que representam o município em competições de diversos níveis.
O atendimento às famílias rondonenses através da Assistência Social é humanizado em todas as áreas, incluindo também a oferta de moradias populares.
Intervenções planejadas e tecnicamente elaboradas do setor de Mobilidade Urbana, vem reordenando e humanizando o trânsito na cidade, com uma sensível redução de acidentes, protegendo a vida e a integridade de motoristas, ciclistas e pedestres.
No setor cultural, além de eventos que oferecem entretenimento, temos dado atenção especial à Escola Municipal de Artes, contemplando as mais variadas expressões artísticas e culturais.
Está em andamento o maior projeto de pavimentação da história do município, contemplando a cidade, os bairros e distritos, incluindo a malha viária do interior. As obras garantem conforto e segurança aos moradores, além de melhorar o escoamento da produção agropecuária, forte alicerce da nossa economia.
Não nos furtamos de reconhecer, também, o importante papel do Poder Legislativo, analisando, fiscalizando e aprovando matérias de interesse da comunidade. E é nesse sentido que renovamos, neste início de um novo período, o desejo de continuar contando com a parceria dos nobres vereadores, peças essenciais na engrenagem do exercício democrático, garantindo a lisura e a transparência e preservando a independência entre os poderes.
Que Deus continue nos abençoando, nos dando saúde e disposição para fazer sempre o melhor por nossa gente rondonense.
Com votos de um excelente período legislativo,
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 04 de fevereiro de 2019.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito