Orçamento 2024 tem parecer favorável de Comissão e deve ser votado na 2ª-feira
Oficial legislativo Luís Diesel e os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Carlinhos Silva, Sargento Dionir e Juliano Oliveira
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon reuniu-se na manhã de hoje (09) para deliberar sobre matérias em tramitação. Foram analisados e dados pareceres a dez projetos de lei, sendo dois do Poder Legislativo e oito do Executivo Municipal.
Um dos projetos que foram analisados e receberam parecer favorável da Comissão, sem emendas, foi o que trata do Orçamento do Município para 2024. Na última terça-feira (07), a matéria foi debatida em audiência pública na Casa de Leis, quando também não foram apresentadas propostas de alteração do texto original.
A expectativa é que o projeto de lei entre na pauta de votação da sessão ordinária da próxima segunda-feira (13).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização tem como presidente Dionir Briesch (Sargento Dionir), relator Juliano Oliveira e membro Carlinhos Silva.
O Orçamento do Município para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei 42/2023 do Executivo Municipal, é de R$ 337,4 milhões.
Deste montante, caberá à Prefeitura R$ 288,8 milhões. As pastas que mais recursos receberão são a de Saúde (R$ 93,5 milhões) e Educação (R$ 76,9 milhões).
Para a Câmara de Vereadores o valor destinado no orçamento é de R$ 11 milhões.
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) caberá R$ 33,7 milhões.
Ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) serão destinados R$ 275 mil e à Fundação Promotora de Eventos (Proem) o montante de R$ 3,5 milhões.