Prefeitura de Marechal Rondon já arrecadou R$ 134,8 milhões em 2018
Audiência pública
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo rondonense realizou, na manhã desta quinta-feira (27), audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referentes ao segundo quadrimestre de 2018. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador presidente da Comissão, Valdir Port (Portinho), que esteve acompanhado dos vereadores Claudio Kohler e Josoé Pedralli.
Conforme relatório apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Carmelo Daronch, e pelo contador da Prefeitura, Maico Alexandre Heck, de janeiro a agosto deste ano a arrecadação do Município (incluindo Prefeitura, Câmara, Saae, Fundação Promotora de Eventos e Fundo Municipal de Desenvolvimento) alcançou R$ 134.801.192,63. Este montante representa 61,98% da meta para 2018, que é de R$ 198.850.400,00.
Já as despesas nos oito primeiros meses do ano chegaram a R$ 142.911.018,46.
A diferença entre as receitas e despesas resultaram em um déficit de R$ 8.109.825,83. Alguns dos motivos para uma arrecadação menor do que a prevista pelo Município até agora foram as reduções em valores recebidos sobre receitas de serviços e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS.
Contudo, conforme o secretário da Fazenda e o contador da Prefeitura, com as receitas que ainda devem entrar no cofre do Município até dezembro, a expectativa é de que a previsão de arrecadação para 2018 seja atingida. De outra parte, eles asseguraram que a situação financeira de Marechal Cândido Rondon é bastante tranquila, uma vez que a disponibilidade em caixa é de R$ 71.163.031,44.
Educação e Saúde
Segundo relatório da Secretaria da Fazenda, na área de educação o total aplicado até agora, neste ano, foi de R$ 22.085.548. Isto equivale a 27,20% do orçamento do município, sendo que o mínimo exigido por lei é de 25%.
Na área de saúde, os investimentos foram de R$ R$ 24.177.488,09 - ou 30,28%, enquanto que o mínimo legal é de 15%.
Avaliação
“A disponibilidade de dinheiro em caixa demonstra eficiência de gestão”, afirma Portinho.
Conforme o presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Orçamento, o relatório da Secretaria da Fazendo demonstra a tranquilidade financeira da Município, que permite investimentos acima dos exigidos na lei, como nos setores de educação e saúde, além de realização de obras que estão em andamento, além do planejamento de outras.
“Os números apresentados nos deixam contentes, pois a disponibilidade de dinheiro em caixa permite planejamento de gestão para longo prazo, o que não acontece na grande maioria dos municípios brasileiros”, avalia.
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Comparativo de resultados dos 8 primeiros meses do ano
Arrecadação do Município:
2017: R$ 121.576.370,48
2018: R$ 134.801.192,63
Investimentos em Saúde:
2017: R$ 20.172.039,62
2018: R$ 24.177.488,09
Investimentos em Educação:
2017: R$ 18.946.486,64
2018: R$ 22.085.548,65