Prefeitura rondonense arrecada R$ 8,5 milhões a mais do que o previsto em 2015
Audiência da Fazenda
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon realizou na tarde de ontem (29) as audiências públicas com as secretarias municipais de Fazenda e de Saúde, referentes ao cumprimento das metas fiscais e atividades realizadas pelas duas pastas ao longo de 2015. As audiências foram coordenadas pelo vereador Josoé Pedralli, presidente das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia.
Os trabalhos foram abertos com a apresentação do relatório da Secretaria de Fazenda pelo secretário Clair Zóia e pelo contador da Prefeitura, Maico Alexandre Heck. Segundo eles, este “raio x” da situação econômica do município demonstra um total equilíbrio das contas públicas municipais. Um dos números que chamou a atenção foi o excesso de arrecadação em 2015: R$ 8.580.132,00 a mais do que previsto no orçamento. Enquanto a previsão de arrecadação do ano passado era de R$ 134.950.000,00, a receita consolidada chegou a R$ 143.470.132,00. Um dos fatores que contribuiu com o excesso de arrecadação, explicou Zóia, foi a alta do dólar, o que representou um crescimento significativo dos valores provenientes dos royalties da Itaipu Binacional.
Por sua vez, as despesas totais – incluindo os gastos da Prefeitura, Câmara, Saae, Fundação Promotora de Eventos (Proem) e Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) somaram R$ 137.862.945,58. Com isso, o resultado financeiro positivo do município em 2015 foi de R$ 5.607.186,42.
Um dos questionamentos apresentados pelo vereador Pedralli durante a audiência pública foi em relação à arrecadação da Prefeitura com a cobrança da taxa de iluminação pública. De acordo com o relatório, a arrecadação foi de R$ 4.142.369,17, o que gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 800 mil para o município com essa despesa, o que comprovaria a necessidade do reajuste da taxa de iluminação pública, solicitada pela Prefeitura ao final do ano passado através de projeto de lei aprovado pela Câmara.
De outra parte, segundo o relatório da Secretaria de Fazenda, na área de Educação o total aplicado no ano passado foi de R$ 24.822.904,23 – ou 28,36% do orçamento do município, quando o mínimo exigido é de 25%.
Na área de saúde, o percentual de recursos aplicados no setor foi de R$ 23.353.648,95 (26,68%), ultrapassando em R$ 10.225.598,26 o limite mínimo de investimentos exigidos por lei, que é de 15%.
Saúde
O relatório da Secretaria Municipal de Saúde foi apresentado pela secretária Elveni Turmina (Mari da Saúde) e pela administradora da pasta, Gelsi Fiori. Entre outros números relativos a 2015 apresentados à comunidade estão as 41.183 consultas médicas com clínico geral nos postos de saúde e na Unidade 24 Horas; 9.951 atendimentos odontológico e mais 63.879 exames clínicos.
A Farmácia Básica foi responsável por 116.213 atendimentos e no Hospital Municipal Doutor Cruzatti no ano passado foram atendidos 1.006 pacientes.
Um dos assuntos que mais repercutiu durante a audiência pública foi o combate à dengue. A secretária Mari da Saúde confirmou que em 2015 Marechal Cândido Rondon teve 926 casos da doença. Ela explicou que a Prefeitura promoveu o combate através do trabalho dos agentes de controle de endemias, que visitaram 21.474 imóveis no município. Ao todo, 300 notificações foram expedidas. Foram aplicadas sete multas em imóveis comerciais e residenciais onde, mesmo após as notificações da Secretaria de Saúde para que os responsáveis acabassem com os focos do mosquito da dengue, a determinação não foi cumprida.
Na oportunidade, também foi discutida a proposta do município firmar convênio com o curso de Geografia da Unioeste, que disponibilizaria dois estagiários para fazer o georreferenciamento dos casos de dengue e dos focos do Aedes aegypti, o que permitiria um combate mais eficiente à doença em Marechal Cândido Rondon. A proposta, conforme a secretária Mari da Saúde, deve avançar no Poder Executivo e, conforme o vereador Josoé Pedralli, também tem amplo apoio do Poder Legislativo.