Projeto prevê criação da Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância
Câmara de Vereadores
O vereador Claudio Kohler (Claudinho) é o autor do projeto de lei 22/2018, que começou a tramitar no Poder Legislativo rondonense. Ele propõe a instituição, no calendário de eventos oficiais de Marechal Cândido Rondon, da Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância, a ser celebrada anualmente na segunda semana de outubro.
A matéria foi lida na sessão da última segunda-feira (11) e baixada para análise e pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia.
Na justificativa para o projeto de lei, o vereador esclarece que se considera como primeira infância os seis primeiros anos de vida. É neste período que a criança estabelece a arquitetura cerebral que lhe permitirá aprender, sentir, relacionar-se, comportar-se e desenvolver-se ao longo da sua existência.
“Porém, este desenvolvimento pode não ocorrer plenamente se as conexões cerebrais da criança não forem utilizadas e estimuladas. Por isso, é tão importante que o governo e sociedade invistam na formação, educação, saúde e nos diferentes aspectos que cercam a vida das crianças”, afirma Claudinho.
Conforme o projeto de lei, o objetivo da Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância é acompanhar as crianças de zero a seis anos, tanto nos aspectos da saúde quanto nas suas necessidades sociais e educacionais.
Para isso, durante a celebração deverão ser promovidas ações que orientem a população sobre os cuidados que a criança deve receber; identificar situações de vulnerabilidade e risco; estimular capacidades e habilidades como fatores protetores; qualificar profissionais que atuam nos serviços da atenção integral à criança e à família; e realizar atividades culturais e educativas nos bairros; entre outros.
De acordo com Claudinho, a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância será organizada pela Prefeitura, através das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e de Esportes. Também devem ser incentivadas parcerias para a organização, divulgação e execução, podendo ser através de clubes de serviço, organizações sociais e assistenciais, igrejas, associações civis e comerciais e demais entidades.
Para Claudinho, uma comunidade que se preocupa com o futuro investe no desenvolvimento de suas crianças. “Dessa forma”, declara ele, “para termos uma sociedade com maior igualdade de oportunidades é imprescindível que nossas leis e políticas públicas dediquem especial atenção aos primeiros anos de vida dos futuros cidadãos”.