Projeto prevê massa asfáltica com borracha de pneu nas pavimentações rondonenses
Câmara de Vereadores
O projeto de lei 2/2020, que começou a tramitar esta semana no Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, prevê uma novidade no município no que diz respeito às obras de pavimentação. Conforme proposta do vereador Ronaldo Pohl, a massa asfáltica a ser utilizada deve contar com pó de borracha de pneus provenientes de reciclagem.
O uso desse tipo de material em pavimentações está previsto na Resolução 416, de 30 de setembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
“Seus benefícios, superiores à pavimentação asfáltica convencional, têm levado empresas nacionais, sobretudo concessionárias de rodovias privadas, a adotarem este material. No mais, o asfalto modificado com borracha tem características técnicas que reduzem os custos com manutenção, os ruídos, o espaço de frenagem e o rumor de rolamento”, explica Pohl.
Além disso, o vereador enfatiza que a prática é igualmente ecológica, pois evita a exposição do material em locais abertos, o que contribui para a proliferação de mosquitos transmissores de graves doenças, ou que seja descartado de forma imprópria na natureza.
Hoje, tanto o incentivo à reciclagem de pneus quanto o uso do asfalto-borracha têm crescido em todo o País e no mundo. Inclusive, afirma o autor do projeto de lei, “é estabelecido como regra em diversos países desenvolvidos”.
Conforme o texto que tramita na Câmara de Vereadores, se determinada em lei, a utilização da massa asfáltica, quando não for critério de exclusividade, constituirá em preferência e será critério de desempate para a contratação pelo Poder Público, devendo tal condição constar expressamente dos editais de licitação.
O projeto de lei será colocado em votação em plenário após as análises e pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Educação, Saúde, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia.