Receitas de Marechal Rondon têm superávit e chegam a R$ 313 milhões em 2022
Audiência pública com a Secretaria Municipal da Fazenda
Na última sexta-feira (24), o Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon realizou audiência pública para prestação de contas relativas aos resultados financeiros do Município em 2022. A apresentação foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Carmelo Daronch, e o contador da Prefeitura, Maico Heck.
Segundo o relatório, a arrecadação do Município no ano passado chegou a R$ 313.607.309,37. O valor representa um superávit de R$ 56.670.309,37 em relação ao orçamento previsto para o período, que era de R$ 256.937.000,00.
Em 2021 a arrecadação foi de R$ 268,7 milhões.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir), e teve ainda a presença dos vereadores Carlinhos Silva, João Eduardo dos Santos (Juca) e Rafael Heinrich.
Receitas
No detalhamento da arrecadação do ano passado, a Prefeitura aparece com R$ 289.257.511,09.
Entre as principais fontes de receitas, por exemplo, estiveram os impostos (R$ 45.967.398,86), taxas (R$ 10.556.501,31), receita de serviços (R$ 22.474.036,24), royalties da Itaipu Binacional (R$ 29.954.306,73) e cota-parte do ICMS (R$ 56.494.942,38).
O Saae alcançou R$ 21.666.575,62.
O Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) arrecadou R$ 1.089.530,63.
A Proem, Fundação responsável pela realização de eventos, obteve R$ 1.593.692,03 em receitas.
A Câmara de Vereadores não possui arrecadação.
Despesas
Já as despesas totais empenhadas pelo Município no ano passado foram de R$ 303.055.680,86.
Deste montante, a Prefeitura foi responsável por R$ 271.442.505,39.
A Câmara de Vereadores: R$ 7.001.465,47.
O Saae: R$ 21.784.949,84.
A Proem: R$ 2.826.760,16.
Por outro lado, o FMD não teve despesas em 2022.
Educação e Saúde
Os investimentos em Educação somaram R$ 56.463.528,63. Isso equivale 29,52% das receitas de impostos e transferências financeiras, sendo que o mínimo exigido por lei é 25%.
Na Saúde, cujo percentual mínimo definido por lei é de 15%, o valor aplicado foi de R$ 55.774.945,39 – exatos 30%.
As despesas com folha de pagamento da Prefeitura foram de R$ 132.121.822,15. O percentual é de 46,76%, portanto abaixo do teto de 54% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência pública da Saúde
Ainda na tarde de sexta-feira também aconteceu na Câmara de Vereadores audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde, com a presença da responsável pela pasta, Marciane Specht.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia, vereador Rafael Heinrich. Também participaram os vereadores Carlinhos Silva, Sargento Dionir e Juca.