REQUERIMENTOS APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2015
REQUERIMENTO Nº 0046-2015
Data: 10 de abril de 2015
Ementa: solicita ao Executivo Municipal, ao Deputado Federal Evandro Rogério Roman e ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que viabilizem a liberação de recursos que permitam a realização de diversas importantes obras, entre as quais a completa remodelação da Avenida Rio Grande do Sul (no trajeto compreendido entre o Portal e as proximidades do acesso ao Clube Lira); a construção de um Ginásio de Esportes na sede deste Município; a reforma e reestruturação do Anel Viário Sul; a pavimentação asfáltica em todas as estradas do interior já pavimentadas com pedras irregulares; e, ainda, a construção de ciclovias ligando a sede aos distritos, conforme documento em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, ao Deputado Federal Evandro Rogério Roman e ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que viabilizem a liberação de recursos que permitam a realização de diversas importantes obras para o Município de Marechal Cândido Rondon/PR.
Entre as obras necessárias, encontram-se a completa remodelação da Avenida Rio Grande do Sul (no trajeto compreendido entre o Portal e as proximidades do acesso ao Clube Lira); a construção de um Ginásio de Esportes na sede deste Município; a reforma e reestruturação do Anel Viário Sul; a pavimentação asfáltica em todas as estradas do interior já pavimentadas com pedras irregulares (estradas rurais da Linha São Carlos/Porto Mendes; Vila Curvado; Iguiporã, em frente ao cemitério; Margarida a divisa com o Município de Pato Bragado; Iguiporã a Bela Vista; Linha Guavirá, Linha Peroba, Linha Guará, estrada para o São Remo, Linha Arara, Linha Bandeirantes/Novo Três Passos; Linha Cinco Cantos/São Roque; e, Clube Lira/Novo Horizonte. Ainda, a construção de ciclovias ligando a sede aos distritos, conforme documento em anexo, aproveitando as laterais das rodovias.
Vale ressaltar que no próximo dia 24 de abril o Ministro Gilberto Kassab estará na cidade de Cascavel participando de um evento com a presença de mais de 80 (oitenta) Prefeitos, em evento a ser realizado na sede da Amop.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 10 de abril de 2015.
ELMIR PORT
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 047-2015
Data: 13 de abril de 2015
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a direção da Itaipu Binacional pelo prêmio recebido da Organização das Nações Unidas (ONU) como a melhor gestão de recursos hídricos do mundo, em evento realizado no último dia 30 de março, em Nova York.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para a diretoria da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, parabenizando-a pela conquista e reconhecimento recebido na última semana, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) premiou, de forma inédita, a binacional como a melhor gestão de recursos hídricos do mundo.
O prêmio foi entregue no último dia 30 de março, em solenidade realizada na sede da ONU, em Nova York, que contou com a presença dos diretores-gerais brasileiro e paraguaio, Jorge Samek e James Spalding, respectivamente, além do diretor de Coordenação e Meio Ambiente, Nelton Miguel Friedrich, e do presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Fröehlich, representando uma das cidades beneficiadas pelo programa.
O programa Cultivando Água Boa conquistou o 1º lugar na categoria (Melhores práticas em gestão da água” da 5ª edição do Prêmio Água para a Vida.
E para o Vereador que abaixo subscreve, o prêmio recebido é fruto de muito trabalho, realizado desde 2003, motivo pelo qual é apresentado este Requerimento, ficando no aguardo de sua aprovação por parte deste Plenário.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 13 de abril de 2015.
ILARIO HOFSTAETTER – ILA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 048-2015
Data: 13 de abril de 2015
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando o ex-Presidente da Acimacar, Josué Maioli, pelo excelente trabalho realizados nos últimos dois anos na direção desta expressiva entidade, além de desejar as boas vindas e um profícuo ano ao novo Presidente, Paulo Rodrigo Copetti.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente parabenizando o ex-Presidente da Acimacar, Josué Maioli, pelo excelente trabalho realizado nos últimos dois anos, na direção desta importante e expressiva entidade de Marechal Cândido Rondon.
Da mesma forma, estes Vereadores solicitam envio de Ofício ao novo Presidente da Acimacar, Paulo Rodrigo Copetti, desejando as boas vindas e um profícuo ano na condução desta associação comercial, industrial e agropecuária.
Em tempo, os Vereadores que abaixo subscrevem colocam-se à disposição para auxiliar a Acimacar em tudo o que for necessário e possível para o alcance das metas e benefícios aos associados, comunidade e Município de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 13 de abril de 2015.
JOÃO MARCOS GOMES
Vereador
JOSOÉ REINALDO PEDRALLI
Vereador
DORIVALDO KIST
Vereador
ILARIO HOFSTAETTER
Vereador
CENO UNFRIED
Vereador
ARI HANSEN
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG
Vereador
ELMIR PORT
Vereador
MARCIO RAUBER
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 049-2015
Data: 13 de abril de 2015
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o valor arrecadado no Parque de Lazer Anita Wanderer, durante a temporada de verão 2014/2015.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena, de descumprimento e de sanções legais, as seguintes informações:
- Qual foi o valor arrecadado no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito Turístico de Porto Mendes, durante a temporada de verão 2014/2015? Solicito que seja elaborada planilha detalhando os valores arrecadados.
- E, ainda, solicito que o Executivo Municipal informe se os referidos recursos foram reinvestidos no local, detalhando o valor aplicado.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso às referidas informações, objetivando a correta análise da matéria por parte deste Vereador.
Por outro lado, caso a informação não seja fornecida no prazo regimental, este Vereador solicita autorização para que a Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis tome as providências judiciais cabíveis ao fato, objetivando assegurar e garantir o acesso destas informações.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 13 de abril de 2015.
Marcio Andrei Rauber
Vereador