REQUERIMENTOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2024
REQUERIMENTO Nº 171/2024
Data: 14 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para o órgão federal tome as providências devidas visando reparar o pavimento asfáltico existente no acesso do viaduto da AACC (sentido Guaíra a Toledo), na BR-163, zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, onde a precariedade do pavimento tem gerado inúmeros transtornos aos usuários da referida via.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o órgão federal realize uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Desta feita, o pedido é para que o DNIT execute a recuperação do pavimento asfáltico existente no acesso do viaduto da AACC (sentido Guaíra a Toledo), em local situado em frente a Indústria Engemarko, onde a precariedade do pavimento tem gerado inúmeros transtornos aos usuários da referida via.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, detalhando o local, é necessário que o DNIT faça o devido reparo, até porque o acesso é relativamente estreito e não permite que os veículos possam desviar, justamente por não existir nenhum acostamento e nem espaço físico.
Sendo assim, e considerando a justifica apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, possibilitando o imediato envio de Ofício ao Diretor do DNIT, para a tomada das providências devidas visando solucionar o problema atualmente encontrado no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de junho de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 172/2024
Data: 14 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure interceder junto ao Governo do Estado a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon que permitam a construção de mais uma creche, desta feita abrangendo a região do Bairro São Francisco.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure liberar recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Desta feita, o pedido é para que o nobre parlamentar atue junto ao Governo do Estado do Paraná, tendo o objetivo de direcionar recursos que possibilitem o repasse de valores ao Município rondonense que permitam a construção de mais uma creche, desta feita abrangendo a região do Bairro São Francisco.
Cumpre ressaltar que há poucos dias o Governador Ratinho Júnior anunciou a liberação de recursos para construção de até 300 creches. E a atuação do nobre parlamentar pode e com certeza será decisiva para garantir que ao menos uma destas seja executada no Município de Marechal Cândido Rondon.
Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio do respectivo Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri para adoção das providências que entender necessárias ao feito, o que com certeza muito alegrará toda a comunidade rondonense, especialmente centenas de pais e mães que residem na região do Bairro São Francisco e gostariam de ter a oportunidade de levar e buscar seu filho ou filha numa creche perto de sua casa.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de junho de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDIBNHO DO SUCO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 173/2024
Data: 14 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, apresentando o pedido para que procurem organizar uma “força-tarefa” visando levar uma ou mais equipes da Secretaria de Saúde em indústrias e empresas para alcançar o maior número de funcionários imunizados contra a gripe (influenza e outras variantes).
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, apresentando o pedido para que procurem organizar uma “força-tarefa” visando levar uma ou mais equipes da Secretaria de Saúde em indústrias e empresas para alcançar o maior número de funcionários imunizados contra a gripe.
Cumpre ressaltar que o procedimento já foi adotado em gestões anteriores, tendo alcançado grande êxito justamente por facilitar o acesso e ampliar o número de pessoas vacinadas contra a gripe (influenza e outras variantes).
Logicamente, a vacinação em postos de saúde da sede e do interior devem continuar normalmente para todos aqueles munícipes que buscam por este atendimento.
Porém, o que se apresenta através deste Requerimento é a solicitação para que a administração municipal, através da Secretaria de Saúde, seja proativa neste quesito de vacinação, indo de encontro aos munícipes. E uma das formas é justamente visitar as indústrias e empresas, onde a vacinação pode atender pessoas que nem sempre conseguem se deslocar até os postos de saúde, ainda mais em horário de expediente.
Sendo assim, e considerando a justifica apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, possibilitando a adoção das medidas necessárias pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, atendendo desta forma o anseio de centenas e até de milhares de rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de junho de 2024.
VALDIR PORT (PORTINHO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 174/2024
Data: 14 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido para que autorize a Secretaria Municipal de Fazenda a disponibilizar o parcelamento da Taxa de Coleta de Lixo para pagamento em até 12 vezes, já que a execução de referido serviço também ocorre durante todos os meses do ano.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido para que autorize a Secretaria Municipal de Fazenda a disponibilizar o parcelamento da Taxa de Coleta de Lixo para pagamento em até 12 vezes.
Diferentemente de outras atividades e serviços, a Coleta de Lixo é ocorre durante todos os meses do ano, sem interrupção.
E no entendimento deste Vereador, deveria ser dada a opção para que o munícipe que desejar realizar o pagamento de forma mensal, que assim o faça sem qualquer restrição ou empecilho.
Obviamente, a proposta ora apresentada é para que a alteração seja adotada e aplicada no próximo exercício financeiro, ou seja, apenas à partir de 2025, já que neste ano a cobrança está sendo executada nos moldes definidos ainda no ano anterior.
Sendo assim, e considerando a justifica apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, possibilitando o imediato envio de Ofício ao Prefeito Municipal, para a adoção das medidas que entender necessárias para atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de junho de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 175/2024
Data: 17 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido destes Vereadores para o órgão federal altere o local inicialmente previsto no projeto para instalação de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo que referido equipamento seja instalado em local situado em frente ou mais próximo possível das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) em Curitiba, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o órgão federal tome as providências devidas para alterar o local inicialmente previsto no projeto para instalação de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Inicialmente, é preciso destacar que as tratativas foram iniciadas há alguns anos, lideradas pelo Vereador Claudinho junto ao então Deputado Federal José Carlos Schiavinatto (in memorian), que inclusive chegou a destinar recursos ao DNIT oriundos de emenda parlamentar para garantir a execução desta importante obra.
Porém, com seu falecimento, tanto os recursos quanto o próprio andamento do projeto acabou sendo suspenso, gerando grande atraso e enorme prejuízo para a comunidade rondonense.
Após alguns anos, o projeto foi novamente retomado, sendo inclusive licitado e elaborado pelo DNIT. Ocorre que o local previsto neste projeto é inadequado, estando próximo das antigas instalações da Faville, sendo que o desejo da comunidade local, manifestado inclusive através de abaixo-assinado subscrito por mais de 300 munícipes, é justamente em frente ou o mais próximo possível das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.
Então, neste momento, é necessário que o DNIT promova a devida alteração, para já num segundo momento liberar os recursos suficientes para execução da obra, podendo ser através de emenda parlamentar ou mesmo do próprio orçamento do Governo Federal.
Sendo assim, e considerando a justifica apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, possibilitando o imediato envio de Ofício ao Diretor do DNIT, para a tomada das providências devidas visando agilizar os trâmites e garantir que esta passarela seja instalada com a maior brevidade possível, antes que novas vidas sejam perdidas no local.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2024.
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
ADRIANO BACKES
Vereador
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 176/2024
Data: 17 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” ao Vice-Governador do Estado do Paraná, Sr. Darci Piana, lamentando profundamente o falecimento de sua esposa, Maria José Piana, ocorrido neste último domingo (16), aos 77 anos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Vice-Governador Darci Piana, lamentando o falecimento de sua esposa Maria José Piana, ocorrido neste último domingo (16), aos 77 anos.
Ela e Darci Piana estavam casados já 55 anos e tiveram dois filhos: Eduardo, já falecido, e Patrícia, atualmente com 51 anos.
Sua partida inesperada deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.
"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.
Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício ao Vice-Governador do Estado do Paraná, Darci Piana, prestando as condolências pela triste e irreparável perda.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2024
ARION NASIHGIL
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
ADRIANO BACKES
Vereador
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 177/2024
Data: 17 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que a Companhia efetue a poda de duas árvores localizadas sobre a rede de distribuição de energia, mais precisamente na Rua das Andorinhas, nº 151, no Bairro São Francisco.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente gerente do escritório local da Copel em Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que a Companhia tome as providências devidas visando realizar uma importante intervenção na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, o pedido é para que seja realizada a poda ou até mesmo o corte de galhos de duas árvores situadas na Rua das Andorinhas, nº 151, no Bairro São Francisco.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, referidas árvores estão próximas demais da rede de distribuição de energia, sendo que qualquer vento mais forte pode gerar a interrupção no fornecimento de energia, causando grande prejuízo para os munícipes que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo desta forma o imediato envio de Ofício, para as providências devidas, o que muito alegrará a comunidade que reside no Bairro São Francisco, bem como em locais próximos.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2024.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 178/2024
Data: 17 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, Dr. Pedro Lucena, parabenizando-o pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário do Município de Palotina, em cerimônia realizada neste último sábado (15).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Delegado de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, Dr. Pedro Lucena, parabenizando-o pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário do Município de Palotina.
A Câmara de Vereadores de Palotina realizou a cerimônia neste último sábado (15), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município no exercício de sua atividade policial, contribuindo assim para a melhoria da segurança pública.
Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício ao Delegado de Polícia Civil Pedro Lucena, atualmente desempenhando o cargo de Delegado Chefe na 47ª Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2024.
ARION NASIHGIL
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
ADRIANO BACKES
Vereador
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 179/2024
Data: 17 de junho de 2024
Ementa: solicita a concessão de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores aos policiais Cabo Juliano Jardeu Gauer, Soldada Jhessica Tamara Kremer, Soldado Amir Strelow Abdelazim Katibeh, Soldado Dione Rodrigues de Oliveira, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Rodrigo da Silva Custodio e Soldado Ederson Carlos Gomes, parabenizando-os e prestando o devido reconhecimento público pelo sucesso alcançado na operação policial ocorrida no último dia 12, no Bairro Augusto II, culminando com a prisão de duas pessoas.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário e nos termos do inciso III do artigo 202 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja aprovada a presente Menção Honrosa para ser entregue aos policiais militares Cabo Juliano Jardeu Gauer, Soldada Jhessica Tamara Kremer, Soldado Amir Strelow Abdelazim Katibeh, Soldado Dione Rodrigues de Oliveira, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Rodrigo da Silva Custodio e Soldado Ederson Carlos Gomes, que participaram de uma operação policial realizada no último dia 12, no Bairro Augusto II, e que culminou na prisão de duas pessoas.
Durante patrulhamento pelo Bairro Augusto 2, nas proximidades da pista de skate, os policiais militares do 19º BPM avistaram dois indivíduos que demonstraram nervosismo ao perceberem a aproximação da equipe, e após ser dada voz de abordagem, os militares puderam perceber que um dos indivíduos possuía tornozeleira eletrônica e já era conhecido no meio. Estes, com o aproximar da viatura, jogaram um cigarro de maconha (que totalizou 1.2 gramas de entorpecente) e mais 234 em espécie.
No momento em que era realizada a abordagem do primeiro indivíduo o outro indivíduo que estava junto dele empreendeu fuga, onde o segundo policial da equipe iniciou o acompanhamento a pé do indivíduo que ainda não tinha sido identificado. Este sacou uma arma de fogo em direção ao policial, o qual repelindo a agressão, realizou disparos, iniciando um confronto.
Durante o confronto o segundo indivíduo que ainda não tinha sido identificado embreou-se entre as casas e foi necessário a solicitação de apoio para realizar o cerco policial na tentativa de localizá-lo. Uma equipe da ROTAM P2 BPMOA BPFRON, além das equipes, auxiliaram nas buscas.
Em dado momento aproximou-se uma pessoa que identificou-se como advogado sem apresentar documentação e OAB o qual indicou uma casa onde supostamente estaria a pessoa. Este então chegou até o portão da residência e chamou pelo indivíduo, neste momento saíram da casa um casal. Foi então realizada a abordagem do casal e detido ambos. Durante as buscas na residência e buscas pessoais ao casal foi relatado pela esposa do indivíduo que este chegou em casa correndo mancando e correu até um dos cômodos da casa a fim de dispensar no vaso sanitário drogas que possuíam na residência, sendo 10 gramas de craque, 10 gramas de cocaína e uma porção de maconha. Os indivíduos foram identificados encaminhados à Delegacia de Polícia civil, para providências policiais e judiciais cabíveis.
Sendo assim, e pela justificativa apresentada, tem-se por justo e coerente, e em tempo, reconhecer o trabalho e a dedicação desta brilhante equipe, ficando no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo, assim, oportunamente, a entrega deste singelo reconhecimento por parte do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2024.
ARION NASIHGIL
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
VALDIR PORT (PORTINHO)
Vereador