REQUERIMENTOS APROVADOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/08/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 24/08/2021 07h40, última modificação 24/08/2021 07h40

REQUERIMENTO Nº 367/2021
Data: 20 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do dentista Nelson Kuhn, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Nelson Kuhn, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto.

Um dos dentistas mais antigos de Marechal Cândido Rondon, Nelson Kuhn, faleceu durante a madrugada, vítima de infarto. Como estava com a saúde debilitada, acabou não resistindo às paradas cardíacas.

Sua partida deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso destes Vereadores. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.

"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Nelson Kuhn.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021.

PEDRO RAUBER
Presidente

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

JUCA
Vereador

VANDERLEI SAUER
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

ILOIR PADEIRO

Vereador

CAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 368/2021
Data: 20 de agosto de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto para ampliação do espaço físico do cemitério municipal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações:

- a Municipalidade possui projeto em relação à ampliação do espaço físico do cemitério municipal? O questionamento é devido, visto que temos constatado que a área disponível está reduzida.

- da mesma forma, cumpre-nos indagar sobre a questão do número dos gavetários e se é a intenção do administração municipal utilizar a área pública que foi disponibilizada pelo Loteamento Porto Alegre, que se encontra em área contígua à do cemitério??

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria. Vale salientar que o Município, quando da urbanização, solicitou aos proponentes a cedência de área de 10 metros de largura a partir da Av. Rio Grande do Sul até a Rua Américo Vespúcio, visando justamente uma possível ampliação do espaço físico do cemitério municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 369/2021
Data: 20 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofícios ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer sr. Diogo Schneider, ao Delegado do CREF9 da Região Oeste do Paraná sr. André Luiz Monteiro de Mascarenhas, ao Presidente do CREF9 ilustríssimo Antônio Eduardo Branco, que empreguem esforços para implementar capacitações voltadas aos profissionais da área da Saúde e Academias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer sr. Diogo Schneider, rua Ceará nº 1515 – Centro – Marechal Cândido Rondon – PR, CEP 85960-000 ao Delegado do CREF9 da Região Oeste do Paraná sr. André Luiz Monteiro de Mascarenhas, rua Sete de Setembro nº 1159 – Centro - Marechal Cândido Rondon - PR, , CEP 85960-000, ao Presidente do CREF9 ilustríssimo Antônio Eduardo Branco, rua Doutor Faivre nº 880 – Centro – Curitiba - PR, CEP 80060-140.

Entendendo que o CREF9 possui diversas capacitações aos profissionais de educação física que atuam diretamente na área da saúde, inclusive sendo reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sob o código 2241-40, como “Profissional de Educação Física na Saúde” desde fevereiro de 2020, onde a categoria passou a ter maior reconhecimento dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo com descrição primária do profissional: “Estruturam e realizam ações de promoção da saúde mediante práticas corporais, atividades físicas e de lazer na prevenção primária, secundária e terciária no SUS e no setor privado”, sugerimos ao CREF9, realize parceria através da Secretaria de Esporte e Lazer de Marechal Cândido Rondon para implementar capacitações voltadas aos profissionais da área da Saúde e Academias em nosso município.

A importância da atividade física para a saúde está diretamente relacionada à melhoria da qualidade de vida, reduzindo consideravelmente os riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, diabetes, problemas relacionados a baixa imunidade, além dos transtornos de fundo emocional.

Desde a idade juvenil, considerando crianças de todas as faixas etárias até as pessoas da terceira idade, podem perceber a importância da atividade física para a saúde, uma vez que tornam-se evidentes a evolução nos estímulos corporais, qualidade da memória, principalmente no caso dos idosos, e funcionamento do organismo.
Em relação aos indivíduos que já alcançaram a terceira idade, por exemplo, é recomendável a atividade física para evitar ou retardar os casos de Alzheimer, que atingem boa parte da população a partir dos 65 anos.

Por contribuir com a redução ou controle de peso e ajudar no equilíbrio das taxas de gordura na corrente sanguínea, a importância da atividade física para a saúde também se dá pelo auxílio na diminuição de ingestão de medicamentos que servem para problemas relacionados a diabetes tipo 2 (aquele que não tem relação com a produção de insulina), pressão alta e níveis de triglicerídeos.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, visando o imediato envio dos respetivos Ofícios aos acima nominados, devido à grande importância destas capacitações a estes profissionais em nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 370/2021
Data: 20 de agosto de 2021

Ementa: requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de atendimento ou não dos protocolos nº 15.501/2020 e nº 6.441/2020, que solicitam melhorias no Bairro Boa Vista, mais especificamente no loteamento Vale do Sol.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Executivo Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Município, através das Secretarias Municipais de Agricultura e Política Ambiental, bem como de Viação e Serviços Públicos, preste informações sobre a possibilidade de atendimento ou não dos protocolos nº 15.501/2020 e nº 6.441/2021.

Considerando a importância dos pedidos coletivos e respeitando o anseio da comunidade, expresso através dos protocolos citados acima, realizados pelo senhor Rodrigo Azevedo de Mello, neste ato representante da união de moradores do loteamento Vale do Sol, anexamos a este requerimento, o conteúdo apresentado anteriormente a municipalidade através dos protocolos já citados.

Os munícipes desta localidade, expressão a intenção de transformar a área pública, mantendo limpa, agradável, destinada ao lazer infantil e espaço familiar.

REQApresentada a justifica acima, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício, para as providências devidas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 20 de agosto de 2021

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 371/2021
Data: 20 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao Colégio Estadual Antonio Maximiliano Ceretta parabenizando os Professores, Funcionários e Alunos pela conquista do Certificado Diamante, devido a significativa evolução obtida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Senhor Presidente, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente a direção do Colégio Estadual Antonio Maximiliano Ceretta, na pessoa da Professora Maria Teresa Drummond, parabenizando toda a comunidade escolar (Professores, Funcionários e Alunos), pela conquista do Certificado Diamante, devido a significativa evolução obtida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
A premiação reconhece o esforço realizado, resultando em significativo avanço da instituição no último IDEB, onde o Colégio Estadual Antonio Maximiliano Ceretta conquistou a 18º colocação dentre as instituições de toda rede estadual de ensino. Entre as 92 instituições do Núcleo Regional de Educação de Toledo (NRE), o Colégio Estadual Antonio Maximiliano Ceretta ficou com o 6º maior crescimento, conquistando o certificado categoria Ouro.
Utilizamos as palavras de Jean Piaget “Professor não é o que ensina, mas o que desperta no aluno a vontade de aprender”, para parabenizar toda a comunidade escolar por esta importante e significativa conquista. Saibam, que nosso mandato está atento e a disposição da educação rondonense.

Apresentada a justifica acima, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício, para as providências devidas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 20 de agosto de 2021

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 372/2021
Data: 20 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lourivaldo Otto, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Lourivaldo Otto, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto.

Lourivaldo era casado com Wilma Terezinha Otto, sendo pai do servidor público de provimento efetivo da Prefeitura Municipal, Jones Luiz Otto.

Sua partida deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso destes Vereadores. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.

"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021.

PEDRO RAUBER
Presidente

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

JUCA
Vereador

VANDERLEI SAUER
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 373/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita pela sexta vez informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição e o funcionamento do aparelho de ultrassonografia adquirido há dois anos por intermédio do Pregão Presencial nº 77/2019, com recursos viabilizados por emenda parlamentar de autoria da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, a pedido deste Vereador.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a aquisição e o funcionamento do aparelho de ultrassonografia adquirido há dois anos por intermédio do Pregão Presencial nº 77/2019.

A presente solicitação tem como objetivo acompanhar a saga referente à aquisição e colocação em funcionamento do aparelho de ultrassom adquirido pela municipalidade em meados de 2019 após a destinação de emenda parlamentar oriunda do Ministério da Saúde, indicada ainda em 2018 pela Deputada Leandre, por intermédio deste Vereador. Por cinco oportunidades, a Casa de Leis já questionou o Executivo Municipal acerca da aquisição e utilização do referido aparelho (Requerimentos nºs 330/2018, 118/2019, 61/2020, 292/2020 e 426/2020), mas em todas as respostas fornecidas houve a apresentação de justificativas para que o mesmo não estivesse em pleno funcionamento, atendendo largamente a população rondonense da forma com que deveria estar sendo aplicado.

Em relação aos últimos questionamentos feitos ainda em 2020, interpelado o Executivo sobre a instalação e utilização do equipamento em março, o que foi feito por meio do Requerimento nº 61/2020, houve resposta, fornecida através do Ofício nº 175/2020 – GAB, na qual esclareceu-se que o aparelho naquela data ainda não estava em funcionamento em razão de não ter se esgotado o prazo de entrega do mesmo pela empresa vencedora do certame.

Assim, voltou-se a questionar a administração municipal em agosto daquele ano por meio do Requerimento nº 292/2020, após expirado o prazo, pugnando para que fosse esclarecido se tal aparelho já havia sido entregue e, em caso positivo, que fossem apresentadas as especificações do mesmo, dentre outras informações. Em resposta, desta vez fornecida pelo Ofício nº 632/2020 – GAB, informou-se que “o aparelho de ultrassom (...) ainda não está em funcionamento, uma vez que a empresa fornecedora ainda não concluiu a instalação e treinamento”.

Por derradeiro, questionado o Executivo Municipal em dezembro de 2020, houve resposta apresentada pelo Ofício nº 931/2020, no qual apontou-se que a empresa vencedora do certame deixou de cumprir suas obrigações contratuais, havendo a instauração de procedimento administrativo.

Desta banda, denota-se que o caminho travado para que a administração pública colocasse em funcionamento um aparelho de extrema importância para nossos cidadãos, que sofrem muitas vezes por longos períodos em filas de espera para conseguir a realização deste exame de imagem, tem sido – ou foi – extremamente abstruso, fugindo da razoabilidade e massacrando a eficiência devida pelo Poder Público o vasto tempo com que o processo de aquisição, instalação e manuseio já se arrasta.

Vale frisar que não se outorga, aqui, qualquer imputação de culpa à administração municipal, posto que, aparentemente, a principal razão pela qual o aparelho teve retardada sua entrega e instalação se deve à problemas gerados pela empresa vencedora do certame, tanto que corretamente penalizada.

Sem embargos e atentando-se ao mérito da presente proposição, requer seja informado se, finalmente, referido aparelho de ultrassom foi integralmente instalado e está em pleno funcionamento, bem como em que local o aparelho está instalado, para quais tipos de exames de ultrassonografia está sendo utilizado, quem são os profissionais que o operam e quantos exames são realizados diariamente e/ou semanalmente pelo mesmo equipamento. Se negativa a resposta, requer a apresentação das justificativas e dos documentos comprobatórios.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, este Vereador solicita que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 374/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita o envio de ofício aos feirantes da Feira do Pequeno Produtor Rural de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício aos feirantes da Feira do Pequeno Produtor Rural de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Essa homenagem é justa e necessária, visto que os feirantes são profissionais considerados peças importantes para movimentar a economia municipal, regional e nacional. Com produtos frescos, frutas, legumes, verduras, alimentos em geral, ou mesmo objetos decorativos e para o lar, as feiras livres são parte fundamental de quase todas as cidades no Brasil, e não é diferente em Marechal Cândido Rondon, onde a Feira Sabor e Arte desenvolve um importante papel em favor dos nossos cidadãos.

Esses trabalhadores costumam ter uma rotina de trabalho cansativa, acordando cedo, realizando intenso esforço físico e, mesmo assim, recepcionando com simpatia os clientes. Eles são responsáveis por levar diversos alimentos à mesa do nosso povo e também diferentes produtos artesanais para os lares das famílias brasileiras, sendo que esta data é um tributo à primeira feira livre que ocorreu no país, em 25 de agosto de 1914, no Largo General Osório, em São Paulo.

Assim, solicita-se o encaminhamento do Ofício, com a apresentação de cópia deste Requerimento e especialmente os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores, em nome da comunidade, aos feirantes do nosso Município.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 375/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita o envio de ofício aos integrantes da Associação dos Feirantes Sabor e Arte de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de sua presidente, Sra. Sandra de Oliveira, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício aos integrantes da Associação dos Feirantes Sabor e Arte de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de sua presidente, Sra. Sandra de Oliveira, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Esses trabalhadores costumam ter uma rotina de trabalho cansativa, acordando cedo, realizando intenso esforço físico e, mesmo assim, recepcionando com simpatia os clientes. Eles são responsáveis por levar diversos alimentos à mesa do nosso povo e também diferentes produtos artesanais para os lares das famílias brasileiras, sendo que esta data é um tributo à primeira feira livre que ocorreu no país, em 25 de Agosto de 1914, no Largo General Osório, em São Paulo.

Assim, solicita-se o encaminhamento do ofício, com a apresentação de cópia deste Requerimento e especialmente os cumprimentos e agradecimentos deste Vereador, em nome da comunidade, aos feirantes do nosso Município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 376/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita o envio de Ofício aos psicólogos(as) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Psicólogo, comemorado no próximo dia 27, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício aos psicólogos(as) integrantes dos quadros da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

O dia 27 de agosto, celebrado na próxima Sexta-feira, é reconhecido nacionalmente como o Dia do Psicólogo, em alusão a Lei nº 4.119/62, que dispõe sobre a profissão de psicólogo, sancionada pelo Presidente João Goulart em 27 de agosto de 1962.

Pelo complexo trabalho que desempenham, temos que reverenciar a dedicação e o compromisso demonstrado pelo nosso corpo de profissionais desta indispensável área da saúde pública municipal, os quais são responsáveis por estudar e orientar o comportamento humano, lidando com os sentimentos, traumas e crises, exercendo inclusive um importantíssimo papel neste momento excepcional de crise decorrente da pandemia que ainda vivenciamos.

Assim, solicita-se o encaminhamento dos ofícios, a serem entregues diretamente a cada um dos profissionais, preferencialmente por meio eletrônico, com a apresentação de cópia deste Requerimento e especialmente os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores, em nome da comunidade, aos psicólogos e psicólogas da nossa saúde pública municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 377/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas a obra que está sendo realizada na Rua Souza Naves, no bairro Boa Vista.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal e ao Diretor-Executivo do SAAE, para que autorizem os setores competentes a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.

Este Vereador recebeu relatos de que uma obra estaria sendo realizada nas tubulações da Rua Souza Naves, localizada no Bairro Boa Vista, conforme as fotos que seguem no anexo, que demonstram a quase inexistência de sinalização acerca do considerável buraco no solo. Inclusive, há relatos de que acidentes aconteceram no local, justamente pela baixa sinalização.

Para tanto, buscando compreender a atuação do Executivo nessa oportunidade, requer-se a apresentação das seguintes informações:

i) A obra em questão está sendo realizada por algum órgão do Executivo ou pelo SAAE?
ii) Quando de intervenções em ruas como esta, qual é sinalização empregada para que os transeuntes tenham sua segurança resguardada?
iii) Nesta obra específica, por que há uma espécie de rede de contenção em apenas um lado e não em ambos?

Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizarem a atuação do Executivo e da administração indireta, motivo pelo qual se requer a resposta à solicitação apresentada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

JUCA
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 378/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício aos Deputados Federais do Paraná, pedindo atenção dos Nobres Parlamentares frente às concessões das rodovias estaduais e federais, considerando a aprovação da ALEP na última semana da cessão das rodovias estaduais, em especial quanto à previsão de novas praças de pedágio à Região Oeste.

Excelentíssimo Presidente,

Requerem seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, com o encaminhamento de cópia do presente requerimento, aos Deputados Federais do Paraná, pedindo atenção dos Nobres Parlamentares frente às concessões das rodovias estaduais e federais, considerando a aprovação da ALEP na última semana da cessão das rodovias estaduais, em especial quanto à previsão de novas praças de pedágio à Região Oeste.

A sociedade organizada e a população clamam por segurança perante a nova concessão das rodovias paranaenses. Com a aprovação, pela ALEP, da cessão das rodovias estaduais e o término, neste ano de 2021, das atuais concessões, muitas são as informações divulgadas na mídia e as diferentes discussões que vêm ocorrendo durante este ano.

Considerando que se prevê a instituição de novas praças de pedágio em nossa Região, em especial nos trechos entre Toledo a Cascavel e Guaíra a Mercedes, o que gera, automaticamente, maiores custos de escoamento, considerando também a manifestação do Governador e do Presidente da República em recente evento, no município de Cascavel, encaminhamos o pedido destes Vereadores para que nossos Deputados Federais, entendendo a relevância decisória da situação, estejam atentos aos modelos e concessões que serão votadas e, de uma forma geral, busquem a defesa por menores tarifas, pela segurança jurídica de haver retornos reais das concessões, com obras em período de tempo proporcional e razoável, mas que não onerem cada vez mais o bolso dos cidadãos, que já passam décadas arcando com um modelo falido e sem resultados de real concretude.

Ainda, que possam se empenhar na análise da real necessidade das novas praças informadas, em atenção às mobilizações da sociedade organizada e dos munícipes do Oeste do Paraná.

Deste modo, considerando a importância da situação e que nós, enquanto legisladores municipais, possuímos a prerrogativa de defender os interesses da sociedade local, bem como o contato junto aos representantes estaduais e federais, encaminhamos o presente ao conhecimento dos responsáveis pela avaliação e aprovação das concessões.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

JUCA
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 379/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de ofícios às Lojas Maçônicas Quintino Bocaiúva e Tiradentes, em nome de seus Veneráveis Mestres, Almeri Carlos Busatta e Luciano Cremonese, respectivamente, parabenizando todos seus integrantes pelo Dia do Maçom, comemorado no último dia 20.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, encaminhando cópia do presente, às Lojas Maçônicas Quintino Bocaiúva e Tiradentes, em nome de seus Veneráveis Mestres, Almeri Carlos Busatta e Luciano Cremonese, respectivamente, parabenizando todos seus integrantes pelo Dia do Maçom, comemorado no último dia 20.

A Maçonaria é entidade filosófica, filantrópica e fraternal, constituída neste Município há cerca de 48 (quarenta e oito anos) e, a nível mundial, há séculos. Pautando o desenvolvimento de líderes e homens de bem, contribuiu com a história de nosso país em diversos momentos, desde a sua independência. É vinculado a esta data comemorativa que se escolheu o dia 20 de agosto como Dia do Maçom, historicamente considerado como o momento em que se reuniram líderes da sociedade para decisão e articulação que culminou na declaração, em 7 de setembro.

Considerando a relevância da entidade, o trabalho de muita galhardia pelos cerca de 80 (oitenta) maçons de ambas as Lojas sediadas neste Município, apresentando diversas atividades sociais, com direta contribuição, apresenta-se este Requerimento, para que, em nome desta Casa de Leis, possamos congratular os maçons rondonenses, enaltecendo a ocasião.

Deste modo, pede-se aos Nobres Pares que reconheçam a situação, aprovando este Requerimento, para que os ofícios sejam submetidos com brevidade, prestando-se as devidas homenagens.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

JUCA
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 380/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP), requerendo informações quanto a atual destinação das verbas recebidas das Câmaras Municipais e do cronograma de trabalhos projetados para o atual mandato.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, com o encaminhamento de cópia do presente, à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP), requerendo informações quanto a atual destinação das verbas recebidas das Câmaras Municipais e do cronograma de trabalhos projetado para o atual mandato.

Atualmente, esta Casa de Leis destina cerca de 1 (um) salário-mínimo mensal à ACAMOP, instituída com a busca do desenvolvimento dos legisladores municipais e pautando uma atuação frente às Câmaras de Vereadores da nossa Região Oeste.

Buscando compreender os atuais trabalhos e da associação, que recentemente teve alteração de sua Diretoria, estes Vereadores requerem o envio de ofício à entidade, para que sejam apresentadas ao menos as seguintes informações:

i) Quais são os projetos atualmente vigentes e contínuos desenvolvidos?
ii) Quantas Câmaras de Vereadores estão atualmente filiadas e, destas casas, quantas contribuem com a mensalidade destinada?
ii) Dentro do escopo do planejamento à atual gestão, qual foco e eventual planejamento se dá perante a ACAMOP?

Deste modo, requeremos aos Nobres Pares para que, com sua aprovação e emissão de ofício, a matéria possa ser tratada junto à entidade que nos representa de forma regional.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

JUCA
Vereador

VANDERLEI SAUER
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 381/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: requer o envio de Ofício ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando que a União exclua do projeto de privatização das estradas paranaenses, as praças de pedágio entre Toledo e Cascavel e também, entre Mercedes e Guaíra, no Oeste do Paraná.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, manifestando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que a União exclua do projeto de privatização das estradas paranaenses, as praças de pedágio entre Toledo e Cascavel e também, entre Mercedes e Guaíra, no Oeste do Paraná.

Considerando as inúmeras manifestações da população de todo o Oeste do Paraná e o anseio da maioria da população Rondonense, solicitamos ao excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro que autorize a tomada de providências junto ao Ministério dos Transportes, para que não tenhamos as praças de pedágio citadas acima.

A região Oeste do Paraná é um dos celeiros do Brasil e a implantação de novas praças de pedágio contribuirão para inflação dos alimentos em todo o país, especialmente neste momento, onde a inflação dos alimentos já atingiu 15%, segundo Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2020. No primeiro semestre de 2021, observamos também a alta dos insumos necessários a produção de proteína animal, em comparação com 2020, especialmente soja (65,9%) e milho (72,3%), resultando em dificuldades por parte das agroindústrias da região.

Desta forma, a população rondonense pede a exclusão do projeto de privatização das estradas paranaenses, as praças de pedágio entre Toledo e Cascavel e também, entre Mercedes e Guaíra, no Oeste do Paraná.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício, para as providências devidas.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 23 de agosto de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 382/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, tome as providências devidas visando deslocar para mais longe a placa indicada nas fotos em anexo, localizada na margem da PR-467, nas proximidades da zona urbana do Distrito de Iguiporã, no Município de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a tomada das providências devidas visando deslocar para mais longe a placa indicada nas fotos em anexo, localizada na margem da PR-467, nas proximidades da zona urbana do Distrito de Iguiporã, no Município de Marechal Cândido Rondon.

Referida placa vem causando inúmeros transtornos, tanto para os condutores que trafegam pela rodovia PR-467 (sentido oeste-leste) quanto para aqueles que desejam acessar referida rodovia, vindos da Rua Aurora (sentido sul-norte), pois a mesma acaba encobrindo boa parte da visão, ampliando os riscos de acidentes.

E as fotos em anexo demonstram claramente a necessidade de intervenção do DER, para resolver este problema em sua integralidade, sem maiores custos.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio do respectivo Ofício ao Superintendente do DER, para as providências devidas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 384/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao apresentador rondonense Fernando Nègre, parabenizando-o pelo sucesso alcançado no Programa Diálogos.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja enviado cópia do presente Requerimento ao apresentar rondonense Fernando Nègre, parabenizando-o pelo sucesso alcançado no Programa Diálogos, transmitido ao vivo por diversas plataformas digitais, entre as quais o Portal Rondon, Youtube e Facebook.

No último final de semana, este Vereador teve a oportunidade de participar do programa, como entrevistado. Na pauta, a política do Oeste do Paraná em debate, sendo uma oportunidade ímpar para apresentar o trabalho desenvolvido no Poder Legislativo local, além de tecer comentários sobre o cenário político da atualidade.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o envio do respectivo Ofício ao apresentador, desejando-lhe pleno sucesso nesta importante programação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 385/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao Padre André Mendes, parabenizando-o por completar nove anos de ordenação presbiterial, em missa celebrada no último dia 18 de agosto.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja enviado cópia do presente ao Padre André Mendes, parabenizando-o por completar nove anos de ordenação presbiterial. A celebração ocorreu no último dia 18, através de missa na Diocese de Toledo.

Ordenado em 2012 por D. Francisco Carlos Bach, em celebração realizada na Paróquia São Francisco de Assis, em Assis Chateaubriand, Padre André vive seu ministério pautado na passagem bíblica "o zelo pela casa de Deus me devora" (Jo 2,17b), que carrega como seu lema de ordenação.

Nascido em Assis Chateaubriand, Padre André iniciou sua formação eclesiástica em 2002 no Seminário São Cura d´Ars, em Quatro Pontes. Estudando no Seminário Maior Maria Mãe da Igreja, formou-se em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em Toledo, entre os anos de 2008 a 2011, realizando os estudos teológicos na Faculdade Missioneira do Paraná (Famipar), em Cascavel.

Foi admitido às Ordens Sacras no dia 17 de novembro de 2011, e ordenado diácono em 25 de fevereiro de 2012, na Paróquia Sagrada Família, em Toledo, por D. Francisco Carlos Bach.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o envio do respectivo Ofício ao Padre André Mendes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 386/2021
Data: 23 de agosto de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Enoemia Weiss Wust, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de agosto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Enoemia Weiss Wust, lamentando o falecimento ocorrido no último dia 19 de agosto.

Casada com Aldair Wust (in memoriam), Enoemia teve dois filhos: Mauro José Wust e Márcio Antônio Wust.

Sua partida aos 78 anos de idade deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso deste Vereador. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.

"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Enoemia Weiss Wust, em especial seu filho Mauro.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador