REQUERIMENTOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2021
REQUERIMENTO Nº 387/2021
Data: 27 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício com pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre a existência de projeto visando a construção de ciclovia às margens da rodovia municipal que liga o Clube Lira até a sede distrital de Novo Horizonte.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, informações sobre a existência de projeto visando a construção de ciclovia às margens da rodovia municipal que liga o Clube Lira até a sede distrital de Novo Horizonte, numa extensão aproximada de 3,4 quilômetros.
Com a recente conclusão da pavimentação asfáltica desta rodovia municipal, aumentou muito o tráfego de caminhões pesados, carros, motos e bicicleta. Contudo, por ser uma estrada sem acostamento e onde alguns motoristas insistem em dirigir acima do limite máximo de velocidade, os riscos de acidentes aumentaram significativamente. E, neste conflito por espaço na rodovia, os mais vulneráveis têm sido os ciclistas.
Este segmento da nossa sociedade, representado pela Associação Rondonense de Ciclismo, reconhece esforços já feitos pela administração municipal para garantir a segurança de todos que trafegam pelo local. Há placas informando o limite máximo de velocidade e, recentemente, foram instaladas placas alertando sobre a existência de ciclistas percorrendo o trecho.
Embora esta última situação tenha aumentado a sensação de segurança, ainda existe poucos motoristas que insistem em não seguir as regras de trânsito, e por isso representam grande perigo a todos, em especial aos ciclistas.
Uma das alternativas para reduzir a velocidade do trecho seria a instalação de lombadas. Porém, certamente esta seria uma medida que desagradaria a ampla maioria dos que trafegam pelo local. Outra opção seria a construção de acostamento nos dois lados da pista, o que amenizaria o problema, mas ainda não é o ideal.
A solução definitiva para pacificar o conflito entre veículos motorizados e bicicletas nesta rodovia municipal é a construção da ciclovia. Pela pequena extensão e por se tratar de rodovia pertencente ao município, acreditamos ser possível a execução desta obra com recursos próprios e em espaço de tempo adequado para solucionar com urgência esta situação, que diariamente coloca em risco a vida de rondonenses.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, visando o imediato envio do respetivo Ofício ao executivo municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de agosto de 2021.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
VANDERLEI SAUER
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 388/2021
Data: 27 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício endereçado ao diretor, coordenadores e professores do curso de Educação Física, parabenizando e congratulando a instituição, professores e alunos, pela passagem do dia 1º de setembro, quando se comemora o Dia do profissional de Educação Física.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao diretor, coordenadores e professores do curso de Educação Física, parabenizando e congratulando a instituição, professores e alunos, pela passagem do dia 1º de setembro, quando se comemora o Dia do profissional de Educação Física.
Na opinião dos Vereadores que abaixo subscrevem, a data é importante e precisa ser destacada, em respeito à essa importante profissão para a saúde física e mental das pessoas.
Essa celebração ocorre nessa data por coincidir com a instituição da Lei Federal nº 9696, em 01 de setembro de 1998, que regulamentou a Profissão de Educação Física e criou os Conselhos Federais e Regionais de Educação Física.
De acordo com o Conselho Federal de Educação Física, é reconhecido como Profissional de Educação Física aquele identificado pelas denominações a seguir: Professor de Educação Física, Técnico Desportivo, Treinador Esportivo, Preparador Físico, Personal Trainner, Técnico de Esportes; Treinador de Esportes; Preparador Físico-corporal; Professor de Educação Corporal; Orientador de Exercícios Corporais; Monitor de Atividades Corporais; Motricista e Cinesiólogo.
Percebemos, portanto, que a Educação Física é uma área ampla e não se restringe apenas às academias e escolas. O profissional formado nessa área pode atuar com ginástica laboral, esportes e até mesmo em áreas recreativas. Entretanto, vale destacar que o profissional licenciado atua exclusivamente na Educação Básica, enquanto o Bacharelado possibilita o trabalho em outras áreas não relacionadas com o ensino (personal trainer, por exemplo).
Independentemente da área em que o Profissional de Educação Física atua, ele sempre está diretamente relacionado com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população. Assim sendo, é fundamental que um profissional formado e devidamente registrado acompanhe as atividades físicas realizadas em academias e escolas, por exemplo, para garantir que a atividade ocorra de maneira adequada, além de garantir a saúde de quem está praticando.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio dos respectivos Ofícios.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de agosto de 2021.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
JUCA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 389/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções em trechos da BR-163 que vêm acumulando águas constantemente, gerando perigo a todos que trafegam no local.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, com o encaminhamento de cópia do presente, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e sinalização na entrada da Rodovia ao lado do viaduto, na saída deste Município, sentido Guaíra, ao lado da empresa SORASA, além de melhor indicação da curva imediatamente na sequência.
Conforme as fotos em anexo, o trecho de entrada na BR-163 não possui sinalização adequada, impedindo que se garanta a correta preferência aos veículos que estão já trafegando pela via, inclusive em uma declividade de um viaduto. Ainda, a curva que segue este trecho está pouco sinalizada e, nas últimas semanas, foi local de acidentes de trânsito de considerável monta.
Para tanto, considerando que a BR-163 é de atuação direta do DNIT, estes Vereadores submetem o presente expediente, pleiteando que seja verificada a situação e realizadas intervenções com melhor sinalização em ambos os locais, garantindo maior segurança aos transeuntes, pedindo aos Nobres Pares para que, com sua aprovação e emissão de novo ofício, a matéria possa ser considerada e observada pelo órgão competente.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
JUCA
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 390/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon.
Excelentíssimo Presidente,
Requerem seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, com o encaminhamento de cópia do presente requerimento, ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), apresentando o pedido deste Vereador para que o parlamentar requeira emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas possibilitadas para pedras asfálticas, maquinários diversos ou à saúde municipal.
Para destacar, Marechal Cândido Rondon possui ampla atuação na área da agropecuária e busca evoluir nas pavimentações asfálticas de uma forma geral, além de possibilitar o atendimento aos agricultores e pecuaristas do município. Para isso, necessita amplamente de maquinários, bem como de destinação de recursos à continuidade das obras.
Na área da saúde, possui uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, Farmácia Central e diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que constantemente necessitam de melhorias, equipamentos e muitas vezes atendem, como é o caso da UPA e hospital, pacientes de outros municípios.
Desta forma, pede-se ao Nobre Deputado que, em possuindo disponibilidade, apresente o pedido de destinação de recursos a qualquer dessas áreas, o que muito beneficiará este município. Ainda, aproveita-se o ensejo para manifestar os votos de sucesso constante ao Deputado e o agradecimento por receber este Vereador, pessoalmente, em seu gabinete, no último mês de julho. Por estes motivos, pede-se aos Nobres Pares que aprovem este relevante Requerimento, em prol da busca pelo angariamento de recursos ao município, possibilitando-se o imediato envio do ofício requerido.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
JUCA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 391/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de ofícios ao Lions Clube Aliança de Marechal Cândido Rondon, em nome de sua Presidente empossada, Vera Lucia B. Herdt, parabenizando-a pela posse no cargo e desejando votos de sucesso frente à entidade durante o mandato iniciado.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, encaminhando cópia do presente, ao Lions Clube Aliança de Marechal Cândido Rondon, em nome de sua Presidente empossada, Vera Lucia B. Herdt, parabenizando-a pela posse no cargo e desejando votos de sucesso frente à entidade durante o mandato iniciado.
Conforme divulgado em mídias diversas, o Clube acima realizou sua Cerimônia de Posse festiva da Diretoria para o ano leonístico 2021/2022, no dia 20/08. A nova representante e líder do Clube acima mencionada conduzirá os trabalhos junto a uma diretoria e todos os demais membros da entidade, aos quais também se estende os fraternos cumprimentos deste edil, elogiando-os pelo profícuo e dedicado trabalho que o Clube apresenta perante a sociedade de Marechal Cândido Rondon.
Deste modo, pautando a relevância da entidade, os trabalhos já amplamente reconhecidos, inclusive por esta Câmara de Vereadores, pede-se aos Nobres Pares que reconheçam a ocasião, possibilitando o envio dos ofícios requeridos, para que sejam prestadas as devidas homenagens.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
JUCA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 394/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita o envio de ofício aos nutricionistas da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Nutricionista, comemorado no próximo dia 31, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício aos nutricionistas integrantes dos quadros da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Tal homenagem leva em conta o Dia do Nutricionista, celebrado anualmente em todo o país amanhã (dia 31 de agosto). Esta data visa homenagear o profissional responsável por planejar programas de alimentação para as pessoas, além de preparar dietas específicas para ajudar a melhorar a qualidade de vida e saúde dos seus pacientes. Os nutricionistas podem atuar nos mais diversos segmentos do mercado, desde em hospitais, escolas, ginásios esportivos, clínicas particulares, entre outros.
O Dia do Nutricionista é comemorado nesta data em celebração à criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), fundada em 31 de agosto de 1949. Posteriormente, a ABN foi substituída pela Federação Brasileira de Nutricionista e, depois, pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran).
Assim, solicita-se o encaminhamento dos ofícios, a serem entregues diretamente a cada um dos profissionais, preferencialmente por meio eletrônico, com a apresentação de cópia deste Requerimento e especialmente os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores, em nome da comunidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
CLAUDINHO
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 395/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia.
A presente solicitação visa fiscalizar o atendimento prestado pela rede municipal na mencionada especialidade, tendo em vista que o tempo de espera para consultas nesta área está extremamente elevado, gerando reclamações de munícipes que aguardam por muito tempo para atendimento eletivo e para a realização de procedimentos neste setor. Para exemplificar, basta uma consulta ao Portal da Transparência do Município para se denotar que, na presente data, 475 rondonenses aguardam por uma consulta com médico oftalmologista, havendo pessoas na fila desde Março de 2018 – mais de 3 anos aguardando atendimento.
Para tanto, requer seja esclarecido: i) quantos oftalmologistas estão atuando na rede pública municipal de saúde; ii) quem são referidos profissionais e onde prestam atendimento; iii) se existe(m) empresa(s) licitada(s) prestando atendimento neste setor junto à rede pública municipal de saúde; iv) caso não existam oftalmologistas na rede pública municipal, para onde são encaminhados os pacientes desta especialidade e quem são os profissionais que prestam atendimento; v) de que forma são custeados tais atendimentos e qual o valor gasto pela municipalidade para tanto nos últimos 12 (doze) meses; vi) quantas pessoas atualmente aguardam na fila de espera para consulta de oftalmologia; vii) qual o tempo médio de espera na fila na data da resposta; viii) se há previsão para contratação de médicos especialistas nesta área.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, estes Vereadores solicitam que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 396/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofícios a presidente da Aroba, ao diretor do SESC e ao Coordenador do Curso de Educação Física da Unioeste, assim como ao Comandante do BPFron, parabenizando-os pela programação realizada no último sábado (28), através do Torneio de Basquete 3x3, e que inclusive contou com a participação da equipe do canil do BPFron.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente a presidente da Associação Regional Oeste do Paraná (Aroba), Karine R. S. Neitzke, ao coordenador do Curso de Educação Física da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, professor Dr. Ricardo Brandt, ao diretor da unidade local do SESC, João Alberto Züge, assim como ao Comandante do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), major André Cristiano Dorecki, parabenizando a todos pela programação desenvolvida no último sábado (28), com a realização do Torneio de Basquete 3x3.
Referido evento esportivo aconteceu na quadra do SESC, fazendo parte da programação do “Agita Rondon”, contando, inclusive, com a apresentação da equipe do canil do BPFron, o que abrilhantou ainda mais o torneio.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação desta importante matéria por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio dos respectivos Ofícios.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 397/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício à Diretoria do Marechal Futsal em nome do seu dirigente Cristiano Bortolon, bem como a Comissão Técnica e aos Jogadores, cumprimentando-os pela campanha realizada na Copa Mundo do Futsal Sub-21 realizada em Dourados-MS.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente no endereço Rua Ceará, nº 1400, centro de Marechal Cândido Rondon, à Diretoria do Marechal Futsal em nome do seu dirigente Cristiano Bortolon, bem como a Comissão Técnica e aos Jogadores, cumprimentando-os pela campanha realizada na Copa Mundo do Futsal Sub-21 realizada em Dourados-MS.
Todo atleta, esportista, técnico, comissão técnica, dirigentes de algum clube e/ou participante de qualquer competição tem o desejo de conquistar o lugar mais alto do pódio, sempre almejando ser campeão. Está também era a vontade de todos os rondonenses torcedores e amantes do futsal.
No entanto, todo competidor também sabe que o primeiro lugar não depende apenas do espirito competitivo, da vontade e do esforço próprio, uma vez, que entre os adversários esta mesma energia é uma realidade.
Sabendo das dificuldades enfrentadas, dos desafios em gerir e manter uma equipe de alto nível, e principalmente da importância desempenhada pela equipe do Marechal Futsal em honrar com dignidade o nome de Marechal Cândido Rondon, divulgando nossa cidade em diferentes regiões do Brasil onde joga, e para todo país através da mídia nacional, o Vereador que abaixo subscreve cumprimentam a todos os envolvidos na bela campanha realizada na Copa Mundo do Futsal Sub-21, colocando a equipe entre as três melhores desta competição.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento, visando o imediato envio do respetivo Ofício.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 399/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de munícipes que aguardam na fila de espera para realização de cirurgia na próstata.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações:
- quantos munícipes rondonenses estão aguardando na fila de espera para cirurgia de próstata?
- qual a idade de cada paciente?
- qual o grau de urgência de cada paciente?
- e, ainda, quantas cirurgias a Central Regional de Saúde disponibiliza ao Município de Marechal Cândido Rondon para este tipo de procedimento?
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021
ILOIR PADEIRO
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 400/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que autorize a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a instalação de um semáforo intermitente no local indicado na foto em anexo.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhado Ofício, com cópia do presente, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam realizados novos investimentos em sinalização vertical e horizontal na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon.
O ideal seria efetuar uma nova pintura da sinalização horizontal, especialmente na via marginal, além de autorizar a instalação de um semáforo intermitente no local indicado na foto em anexo, situado próximo ao viaduto da AACC.
Cumpre ressaltar que no referido ponto já foram registrados diversos acidentes, alguns de grande monta, deixando prejuízos aos envolvidos. E talvez uma parte destas ocorrências poderia ser evitada, com a execução de melhorias na sinalização de trânsito.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o alto tráfego de veículos leves e pesados registrado na referida rodovia, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento, permitindo assim o imediato envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT, para as providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021.
ILOIR PADEIRO
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 401/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício ao gerente local da unidade dos Correios, apresentando a solicitação para que sejam tomadas as providências devidas visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências destinadas ao Loteamento Baio, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que a falta deste serviço tem causado inúmeros transtornos aos moradores.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao gerente local da unidade dos Correios em Marechal Cândido Rondon, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas do Loteamento Baio.
Cumpre ressaltar que referido serviço não vem sendo prestado pelos Correios, o que tem gerado inúmeros transtornos e reclamações por parte dos moradores.
E no entendimento deste Vereador, os Correios não só podem como devem garantir a prestação deste importante serviço.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício, para a tomada das providências devidas visando a solução deste problema num curto espaço de tempo.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de agosto de 2021
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador