REQUERIMENTOS APROVADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/09/2015

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 15/09/2015 09h05, última modificação 21/09/2015 16h07

REQUERIMENTO Nº 0153-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, Engº Nelson Farhat, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja realizada uma nova operação “tapa-buracos” na PR-491, especificamente no trajeto compreendido entre o viaduto da BR-163 e a sede do Distrito de Novo Três Passos, localizada no Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista os inúmeros buracos gerados pelas últimas chuvas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, Engº Nelson Farhat, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja realizada uma nova operação “tapa-buracos” na PR-491.

A melhoria faz-se necessária no trajeto compreendido entre o viaduto da BR-163 e a sede do Distrito de Novo Três Passos, localizada no Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista os inúmeros buracos gerados pelas últimas chuvas e que geram inúmeros transtornos e até risco de acidentes.

E como não há previsão a curto de prazo para um novo recape asfáltico na referida rodovia, faz-se necessária a tomada de providências emergenciais e paliativas, que possam resolver o problema por algum período.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima expressa, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do DER/PR.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

ADRIANO JOSÉ COTTICA
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 0154-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize um amplo e completo resgate histórico da colonização realizada nos distritos de Marechal Cândido Rondon, detalhando as etnias, a origem dos colonizadores, os aspectos cultural e histórico para criação de memoriais em cada Distrito.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja realizado um amplo e completo resgate histórico da colonização realizada nos distritos de Marechal Cândido Rondon.

A ideia é registrar num livro toda a história dos colonizadores, detalhando as etnias por Distrito e linhas do interior rondonense, podendo assim identificar as origens, os aspectos cultura e histórico de cada região.

Após este levantamento, a Vereadora que abaixo subscreve entende ser de fundamental importância a elaboração de um livro, assim como a criação de memorais em cada sede distrital, o que possibilitará o estudo por parte de alunos e da comunidade em geral, preservando esta importante história da comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

MARIA AMÁLIA RITT HAAB
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 0155-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita que o Executivo Municipal informe o nome e a especialidade de cada médico contratado pela Municipalidade, bem como o local de trabalho onde atuam.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena, de descumprimento e de sanções legais, as seguintes informações:

- Seja elaborado um relatório, detalhando o nome e a especialidade de cada médico contratado pela Municipalidade no momento, assim como de médicos concursados, enviando a devida comprovação da referida especialidade.

- Ainda, seja informado qual o local de trabalho de cada médico contratado pela Municipalidade.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso às referidas informações, objetivando a correta análise da matéria por parte deste Vereador.

Por outro lado, caso a informação não seja fornecida no prazo regimental, este Vereador solicita autorização para que a Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis tome as providências judiciais cabíveis ao fato, objetivando assegurar e garantir o acesso destas informações.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

MARCIO ANDREI RAUBER
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 156-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores recebidos, mês a mês, desde 1º de janeiro de 2014 até a presente data, oriundos de royalties pagos pela Itaipu Binacional ao Município de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

- seja elaborado relatório detalhando, mês a mês, desde 1º de janeiro de 2014 até a presente data, os valores recebidos em dólar e real oriundos de royalties pagos pela Itaipu Binacional ao Município de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

ELMIR PORT
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 157-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a campanha de vacinação antirrábica, tendo em vista que até o momento não houve divulgação sobre o fornecimento gratuito de vacinas, como efetuado em anos anteriores.

Senhor Presidente,

- seja informado se o setor competente do Executivo Municipal realizará a Campanha de Vacinação Antirrábica, com o fornecimento gratuito de vacinas, como efetuado em anos anteriores. Em caso negativo, que justifique fundamentadamente a razão.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

ELMIR PORT
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 158-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando o atleta rondonense Gustavo Henrique Huber Hatleben (Tatuzinho) pela conquista do vice-campeonato na categoria minimoto do Campeonato Brasileiro de Motocross, em evento realizado no último dia 05 de setembro de 2015, em Morrinhos, Goiânia (GO).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao atleta rondonense Gustavo Henrique Huber Hatleben (Tatuzinho), parabenizando-o pela conquista do vice-campeonato na categoria minimoto do Campeonato Brasileiro de Motocross.

O evento foi realizado no último dia 05 de setembro, em Morrinhos, Goiânia (GO), contando com a participação de pilotos de todo o Brasil.

Cumpre ressaltar, ainda, que Gustavo já havia alcançado o segundo lugar na 4ª etapa do Campeonato Paranaense de Motocross, ocorrida em Rio Bonito do Iguaçu (PR).

Sendo assim, o Vereador que abaixo subscreve parabeniza este pequeno atleta rondonense, que com apenas nove anos de idade já alcança importantes e expressivas vitórias em sua carreira.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

ELMIR PORT
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 159-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” para a família de Alexandre Schuck, lamentando seu falecimento, ocorrido ontem (13), aos 23 anos de idade

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para os familiares de Alexandre Schuck, lamentando seu falecimento, ocorrido ontem (13), aos 23 anos de idade.

Alexandre residia em Mercedes, sendo filho de Nilson e Janete Rambo Schuck e sobrinho da atual Prefeita de Mercedes, Cleci Loffi.

Ainda consternados com o ocorrido, os Vereadores que abaixo subscreverem manifestam condolências neste momento de tamanha tristeza.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 27 de abril de 2015.

ILARIO HOFSTAETTER - ILA
Vereador

JOÃO MARCOS GOMES
Vereador

DORIVALDO KIST
Vereador

JOSOÉ REINALDO PEDRALLI
Vereador

ADRIANO JOSÉ COTTICA
Vereador

MÁRCIO RAUBER
Vereador

ELMIR PORT
Vereador

CENO UNFRIED
Vereador

MARIA A. RITT HAAB
Vereadora

---
REQUERIMENTO Nº 161-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, engenheiro José da Silva Tiago, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a realização de melhorias na sinalização horizontal da BR-163, especificamente no trajeto compreendido entre os municípios de Toledo e Marechal Cândido Rondon, visando aumentar a segurança de milhares de pessoas que todos os dias trafegam pela referida rodovia.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, engenheiro José da Silva Tiago, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a realização de melhorias na sinalização da BR-163.

Atendendo ao pedido de inúmeras pessoas, este Vereador solicita que sejam instalados dispositivos delimitadores horizontais dotados de refletividade, pois estes elementos aplicados ao pavimento da via tornam mais eficiente e segura a circulação de veículos, definindo claramente os limites do espaço destinado ao rolamento e a sua separação em faixas de circulação.

A função destes dispositivos horizontais é justamente incrementar a percepção da sinalização, do alinhamento da via ou de obstáculos à circulação, contribuindo para a redução da velocidade praticada, além de oferecer proteção aos usuários.

E como a referida rodovia registra alto fluxo de veículos pesados, faz-se necessário este investimento para evitar a perda de vidas, como as registradas nos últimos meses.

Diante da importância da matéria, e considerando a justificativa acima expressa, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte da Superintendência Regional do DNIT em Curitiba.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

JOÃO MARCOS GOMES
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 162-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: apresenta justificativa do Vereador Adriano José Cottica por não ter participado da 28ª sessão ordinária, realizada em 08 de setembro de 2015.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para a Diretoria Financeira e de Recursos Humanos desta Casa de Leis, tendo em vista que o Vereador que abaixo subscreve não teve condições de participar da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 08 de setembro de 2015, por ter acompanhado a esposa em procedimento cirúrgico, conforme documentação em anexo.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

ADRIANO JOSÉ COTTICA
Vereador

---
REQUERIMENTO Nº 163-2015
Data: 14 de setembro de 2015

Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja realizada uma operação "tapa-buracos" nas PR-467, no trajeto compreendido entre a sede deste Município e o trevo do Distrito de Iguiporã, assim como na PR-495, do referido trevo até a divisa com o Município de Pato Bragado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, engenheiro Nelson Farhat, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja realizada uma operação emergencial “tapa-buracos” nas rodovias PR-467 e PR-495.

No caso da PR-467, o trajeto compreendido entre a sede do Município de Marechal Cândido Rondon e o trevo de acesso ao Distrito de Iguiporã apresenta inúmeras imperfeições e buracos, comprometendo o fluxo de veículos e podendo, inclusive, ocasionar acidentes.

A mesma situação é encontrada na PR-495, só que no trajeto compreendido entre o referido trevo e a divisa com o Município de Pato Bragado.

Sendo assim, como medida paliativa, este Vereador fica no aguardo no atendimento deste pleito com a maior brevidade possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2015.

JOSOÉ REINALDO PEDRALLI
Vereador

DORIVALDO KIST
Vereador