REQUERIMENTOS APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/09/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 20/09/2021 18h35, última modificação 20/09/2021 18h35

REQUERIMENTO Nº 438/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: solicita envio de cópia do presente Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo, seja elaborado projeto de lei para regrar a forma de pagamento de obras do tipo pavimentação rural nos termos do esboço da matéria em anexo, já que há impedimentos legais impedem que a referida matéria seja originária do Legislativo Municipal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, apresentando o pedido deste Vereador para que, a critério do Executivo, elabore projeto de lei e envie para análise e votação na Câmara Municipal, objetivando regrar a forma de pagamento de obras do tipo pavimentação rural.

Inicialmente, cumpre ressaltar o vício de origem em partir do Legislativo, e como este Vereador já elaborou uma sugestão para o tema, segue a mesma em anexo, para apreciação da Municipalidade.

Considerando a independência dos poderes e para não interferir no planejamento e conveniência do Executivo Municipal, bem como uma possível ilegalidade, estamos enviando sugestão de projeto de lei para que o Executivo elabore ou crie legislação regrando a forma de pagamento das obras de pavimentação rural, o que a nosso ver ajudaria a dirimir transtornos que hoje ocorrem devido a demora na forma de executar o pavimento rural.

O município de Marechal Cândido Rondon tem no agronegócio baseada a sua economia, agro esse que cresce e se moderniza rapidamente, exigindo do poder público que amplie e melhore a infraestrutura pública, principalmente de estradas e rodovias, para que a produção agropecuária possa ser movimentada com segurança e rapidez.

Em relação a forma de pagamento para as obras de pavimentação rural, considerando que a lei federal de licitações permite escolher a forma de pagamento, entendemos que a melhor e mais vantajosa forma de pagamento para as obras de pavimentação de estradas rurais é o Pagamento por Eventos devido a mesma obrigar a empresa contratada a iniciar e concluir um trecho da obra, liberando o mesmo ao tráfego, para poder receber do município o valor proporcional ao trecho pronto. Fazendo com isso com que não tenhamos obras iniciadas e inacabadas por toda a extensão da estrada, dificultando o trânsito dos moradores e causando prejuízo a economia local.

Nesse sentido e para agilizar a elaboração das pavimentações rurais no nosso município, entendemos que a forma de pagamento para as empreiteiras reflete diretamente nas obras, traduzindo-se em medida de suma importância.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 439/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o pacote de dados de internet disponibilizado atualmente para os educandários municipais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações:

- o Município possui contrato com empresas provedoras de internet? Se sim, qual o pacote de dados contratados para fornecimento de internet para escolas e creches da rede municipal de ensino?

- qual o prazo de duração deste contrato?

- o Município já realizado algum speed test para avaliar a velocidade real entregue aos educandários? Caso a resposta seja afirmativa, que envie o relatório para os Vereadores.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria, já que eventualmente pode ocorrer uma necessidade maior de dados do que o contratado/fornecido para os educandários.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 440/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 88/2021, com envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios em Marechal Cândido Rondon solicitando a tomada de providências visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, assim como nas ruas transversais do Bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao gerente da unidade local dos Correios em Marechal Cândido Rondon, apresentando nova solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, assim como nas ruas transversais do Bairro São Francisco.

Inicialmente, é preciso mencionar que este Vereador apresentou e teve aprovado o Requerimento de nº 88/2021, datado de 15 de março de 2021 (documento em anexo). Porém, infelizmente, até o momento a situação lastimável perdura, gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas referidas vias públicas, o que motiva a apresentação de nova solicitação nesta data.

E no entendimento deste Vereador, os Correios não só podem como devem garantir a prestação deste importante serviço.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício, para as providências devidas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 441/2021
Data: 17 de setembro de 2021.

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico para revitalização da rua Helmuth Priesnitz, incluindo calçada/passeio público desde a Realize Materiais de construção até o parque industrial III, na Vila Gaúcha.

Senhor Presidente, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este Vereador, relacionadas à existência de projeto técnico para revitalização da Rua Helmuth Priesnitz, incluindo calçada/passeio público desde a Realize Materiais de construção até o parque industrial III, na Vila Gaúcha.

A Rua Helmuth Priesnitz tem uso múltiplo, seja por residentes dos bairros que a margeiam esta via, pelos trabalhadores que se deslocam até o parque industrial III, ou ainda, pelos veículos que utilizam o anel viário da região sul do município.

No entanto, pedestres, cadeirantes, idosos, crianças e ciclistas precisam dividir a pista de asfalto com veículos pesados para conseguir transitar até o trabalho, escola, igreja, comércio local, entre outros afazeres da vida.

Deste modo, requer-se a informação do Executivo Municipal quanto à existência de projeto técnico para a revitalização desta via e, caso não haja, se há interesse nessa realização. Em anexo, segue foto que demonstra a situação observada.

Esta solicitação é pautada no dever constitucional dos legisladores municipais de fiscalizar os atos do Executivo, motivo pelo qual se requer a formalização das respostas solicitadas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 17 de setembro de 2021

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 442/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as providências que podem ser tomadas para agilizar a realização de cirurgias de catarata nos munícipes rondonenses que aguardam na fila de espera.

Senhor Presidente,

- Quais medidas podem ser tomadas pela Municipalidade visando agilizar a realização de cirurgias de catarata nos munícipes que aguardam na fila de espera?

A situação já era preocupante antes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e tornou-se ainda pior, pois muitas cirurgias acabaram sendo suspensas, o que fez com que a fila de espera aumentasse ainda mais.

Fora isso, há ainda centenas de casos de rondonenses que sofrem com os efeitos da COVID-19, entre as quais aqueles que enfrentam dificuldades ainda maiores na visão, carecendo de total apoio do poder público para resolver ou amenizar este problema com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 443/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Marcelo Gustavo Schimmel, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 15, aos 42 anos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares do advogado rondonense Marcelo Gustavo Schimmel, lamentando profundamente o falecimento ocorrido na tarde do último dia 15 de setembro.

Nascido em 18 de abril de 1979, Marcelo foi encontrado sem vida, no seu escritório profissional de Toledo. Era casado com Mariely Genevro Schimmel, com quem teve duas filhas. Atualmente, ocupava o cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura de Nova Santa Rosa, que por meio do Decreto nº 4.781/2021, decretou luto oficial de três dias devido ao falecimento.

Sua partida aos 42 anos de idade deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso destes Vereadores. Certamente deixará muitas saudades.

"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares Marcelo Gustavo Schimmel, em especial seus pais Egon e Dione Teresinha Schimmel, e esposa Mariely Genevro Schimmel.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JUCA
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 444/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao Comandante do BPFron, apresentando o pedido deste Vereador para que informe o atual estágio do projeto de construção da nova sede do Batalhão em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Comandante do Batalhão de Polícia da Fronteira (BPFron), Major André Cristiano Dorecki, para que o mesmo informe o atual estágio do projeto de construção da nova sede do Batalhão.

Há poucos dias, a imprensa local e regional noticiou sobre o andamento do processo licitatório para execução da tão esperada obra, já que o BPFron permanece utilizando a estrutura alugada ainda no ano de 2012.

Ocorre que existem muitas informações e também algumas desinformações, já que o Município sempre se esforçou para que a obra fosse realizada com brevidade, tendo inclusive oferecido a área para análise e utilização por parte do Estado.

Sendo assim, e considerando a importância do pleito para toda a comunidade local, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio do respectivo Ofício, o que permitirá um melhor entendimento do feito com a resposta formulada por Vossa Senhoria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 445/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação do FMD e da adesão ao Refis ao FMD, em 2019.

Senhor Presidente,

- Que o Executivo Municipal elabore documento detalhando a real situação do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD), informando os créditos em aberto e o saldo atualmente disponível; e,

- Considerando a publicação da Lei Municipal nº 5.140/2019, informe qual o número de empresas e indústrias que aderiram ao Refis do FMD? Solicitamos elaboração de relatório, detalhando o nome das empresas que aderiram, o valor da dívida originária, o valor atualizado do débito, assim como o valor pago ou eventualmente parcelado.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JUCA
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 446/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman (PATRI/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde e à realização de obra no Bairro Alvorada.

Excelentíssimo Presidente,

Requerem seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, com o encaminhamento de cópia do presente requerimento, ao Deputado Federal Evandro Roman (PATRI/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde e à realização de obras no Bairro Alvorada.

Nos últimos anos, Marechal Cândido Rondon tem buscado evoluir na prestação e atendimentos do Serviço Único de Saúde (SUS), com a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como constantes melhorias que são planejadas ao Hospital Municipal Dr. Cruzatti, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no atendimento em geral da população.

Todavia, o sistema ainda necessita de melhorias constantes, bem como demanda consideráveis valores para seu próprio custeio. Desta forma, considerando a possibilidade de destinações diversas de recursos a nível federal, através dos Deputados, inclusive para o custeio, este Vereador requer ao Nobre Edil que, caso possua recursos disponíveis atualmente ou em um futuro próximo, esteja-os destinando a Marechal Cândido Rondon, em especial à área da saúde.

Ainda, o Município possui um bairro com considerável quantidade de moradores, além de diversos loteamentos no entorno e que possui terrenos públicos passíveis de maior utilização ao lazer e esporte. Desta forma, caso possível, solicita-se também a análise quanto à possibilidade de destinação de recursos focados na construção de parquinhos infantis, quadras/campos esportivos, ambientes de convivência/culturais e/ou estruturas correlatas, conforme seja possível perante a destinação de Vossa Excelência, buscando contemplar esta localidade do Município, o que muito beneficiará toda população da localidade.

Este pedido indica variadas possibilidades a Vossa Excelência, para que possa definir qual ação será priorizada neste momento. Aproveita-se o ensejo para manifestar o agradecimento por receber este Vereador, pessoalmente, em seu gabinete, no último mês de julho.

Por estes motivos, pede-se aos Nobres Pares que aprovem este relevante Requerimento, em vista da busca pelo angariamento de recursos ao município, possibilitando-se o imediato envio do ofício requerido.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

JUCA
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 448/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: solicita o envio de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os contadores do nosso Município, em celebração ao Dia do Contador, comemorado no próximo dia 22, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os contadores do nosso Município, em celebração ao Dia do Contador, comemorado no próximo dia 22, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Nesta mesma data, no ano de 1945, o então presidente Getúlio Vargas assinava o Decreto-lei nº 7.988, criando o primeiro curso superior de Ciências Contábeis do Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assim nascia o Dia do Contador (Dia do Bacharel em Ciências Contábeis), que hoje comemora seus 76 anos.

Desta forma, considerando a importância desta profissão e a essencialidade dos contabilistas para o desenvolvimento socioeconômico de nossa comunidade, sendo justa essa singela homenagem que se propõe, solicita-se o encaminhamento do ofício solicitado, a ser entregue ao Delegado Regional do CRC-PR, com a apresentação de cópia deste Requerimento e especialmente os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores, em nome da comunidade, solicitando a gentileza de que nossos votos sejam repassados a todos os contadores de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 449/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: solicita o envio de ofício ao diretor-presidente da Sooro Renner, Sr. William da Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os diretores e colaboradores pela ampliação da unidade fabril com a inauguração da planta de produção de permeado non caking em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício ao diretor-presidente da empresa Sooro Renner, Sr. William da Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os diretores e colaboradores, pela ampliação da unidade fabril com a inauguração da planta de produção de permeado non caking em Marechal Cândido Rondon.

A empresa Sooro Renner é uma das mais importantes indústrias do nosso Município, responsável direta pela geração de dezenas de empregos. Em constante crescimento e expansão, a mesma irá inaugurar nesta semana a nova planta de produção de permeado non caking, uma das maiores do mundo, o que colaborará não apenas na ampliação da unidade fabril, mas também no crescimento socioeconômico de Marechal Cândido Rondon, ao passo que acelerará o desenvolvimento, gerando mais tributos e ainda mais empregos e renda.

Desta forma, considerando a importância da referida empresa e a grande conquista que é a inauguração desta nova planta de produção, sendo justa essa singela homenagem que se propõe, solicita-se o encaminhamento do ofício solicitado, a ser entregue ao diretor-presidente da empresa, em nome de todos os demais diretores e colaboradores, com a apresentação de cópia deste Requerimento e especialmente os cumprimentos destes Vereadores, em nome da comunidade, com votos de estima e sucesso no novo empreendimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

CLAUDINHO
Vereador