REQUERIMENTOS APROVADOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 09/11/2021 08h40, última modificação 09/11/2021 09h45

REQUERIMENTO Nº 512/2021
Data: 05 de novembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofícios aos sócios-proprietários e diretores da Rádio Difusora do Paraná, parabenizando na pessoa destes a todos os radialistas e funcionários pela passagem dos 55 anos de atividades, a ser comemorado em 19 de novembro.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos sócios-proprietários e diretores da Rádio Difusora do Paraná, parabenizando na pessoa destes a todos os radialistas e funcionários pela passagem dos 55 anos de atividades, a ser comemorado em 19 de novembro.

A história da Rádio Difusora começou em 19 de novembro de 1966, e de lá para cá solidificou-se como uma das melhores rádios do Estado do Paraná, tendo clientes e ouvintes fidelizados justamente pela competência e responsabilidade tanto na divulgação de notícias quanto no entretenimento.

O rádio exerce múltiplas funções em nossas vidas, tanto que, na pandemia de COVID-19, foi considerado serviço essencial à sociedade. O desejo destes Vereadores que abaixo subscrevem é que o rádio siga alcançando cada vez mais ouvintes, salvando vidas em situações extremas ao levar importantes notícias, além de dar asas à imaginação, à cultura e ao conhecimento.

Sendo assim, e considerando a importância da data, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio dos respectivos Ofícios, parabenizando a todos pela passagem dos 55 anos da Rádio Difusora do Paraná, em especial os sócios proprietários Alcides Waldow e Dilceu Sperafico.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de novembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JUCA
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 513/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção e especialmente os professores e atletas que participam do Projeto “Feras do Vôlei”, pois a equipe representou maravilhosamente bem o Município de Marechal Cândido Rondon na final dos Jogos Escolares Brasileiros, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente através de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção e especialmente os professores e atletas que participam do Projeto “Feras do Vôlei”, pois a equipe representou maravilhosamente bem o Município de Marechal Cândido Rondon na final dos Jogos Escolares Brasileiros, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.

Dentre 28 equipes da categoria, o Colégio Martin Luther chegou até a final do Jogos Escolares Brasileiros. A campanha foi expressiva, já que participaram do evento aproximadamente 6 mil estudantes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando pela campanha realizada no evento acima citado e desejando sucesso nas próximas competições.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 514/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicitam informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica.

Excelentíssimo Presidente,

Requerem seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por estes edis.

Através da Indicação nº 107/2021 (Autoria do Vereador Soldado Sauer), apontou-se ao Executivo a necessidade dessas melhorias na localidade, visto que ampla parcela da via foi pavimentado, sem que, entretanto, os dois trechos em que ela se prolonga fossem contemplados com a malha asfáltica.

Nesse sentido, recentes notícias do Executivo apontam que essa pavimentação estaria sendo planejada, motivo pelo qual se requer a apresentação de informações relacionadas à existência de algum projeto, estudo e/ou recursos (sejam municipais ou de outra esfera de governo) diretamente vinculados a essa importante obra. Independentemente da existência, solicita-se também que seja informada uma estimativa de tempo ou cronograma relacionados à pavimentação em questão.

Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizar a atuação do Executivo, inclusive a realização de obras e a contratação de serviços, motivo pelo qual se requer a resposta aos questionamentos apresentadas.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

JUCA
Vereador

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 515/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Allana Taysa Dapper Acosta, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de novembro, aos 13 anos.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Allana Taysa Dapper Acosta, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Allana era aluna do Colégio Antônio Maximiliano Ceretta, e em fevereiro foi diagnosticada com câncer.

Desde então, havia iniciado tratamento na Uopeccan, em Cascavel, onde foi internada diversas vezes. Foi brava e guerreira, mas infelizmente não resistiu e voltou a casa e aos braços do nosso Pai, deixando enlutada a família e inúmeros amigos. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.

"Em verdade, em verdade vos digo:
quem ouve a minha palavra e crê naquele que me
enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas
passou da morte para a vida". João 5:24.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Allana, em especial seus pais e avós.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

JUCA
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 516/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita o envio de Ofício à diretoria da ATAMAR – Associação dos Técnicos Agrícolas de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Técnico Agrícola, comemorado no último dia 05, pelo importante e brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à diretoria da ATAMAR – Associação dos Técnicos Agrícolas de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Técnico Agrícola, comemorado no último dia 05, pelo importante e brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

O Técnico Agrícola é um dos profissionais que mais têm contribuído, nas últimas décadas, para o crescimento da agropecuária brasileira. Parceira de todos os momentos dos produtores rurais, a categoria tem atuação destacada na assistência técnica e extensão rural, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, e na formulação de políticas públicas. Hoje, o Brasil possui com mais de 300 mil técnicos agrícolas, contando com excelentes profissionais com atuação em Marechal Cândido Rondon.

Assim, considerando a importância da referida profissão, nada mais justo do que, aproveitando esta data, lembrarmos e homenagearmos estes profissionais, que merecem nosso reconhecimento, pelo que requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento dos ofício solicitado, em nome de todos os técnicos agrícolas de Marechal Cândido Rondon, com cópia deste Requerimento e os cumprimentos destes Vereadores.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JUCA
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 517/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita o envio de ofícios aos diretores das escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação, bem como aos diretores dos colégios estaduais, através do Núcleo Regional de Educação, e, ainda, aos diretores do Colégio Evangélico Martin Luther, do Colégio Luterano Rui Barbosa, do Colégio Cristo Rei e do Colégio SESI, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Diretor Escolar, comemorado no próximo dia 12.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofícios diretores das escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação, bem como aos diretores dos colégios estaduais, através do Núcleo Regional de Educação, e, ainda, aos diretores do Colégio Evangélico Martin Luther, do Colégio Luterano Rui Barbosa, do Colégio Cristo Rei e do Colégio SESI, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Diretor Escolar, comemorado no próximo dia 12, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Esta data celebra o profissional responsável por gerir os nossos educandários, garantindo o seu funcionamento com um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores dos diversos colégios e escolas. É ele(a) também que tem a responsabilidade de manter as normas em cumprimento e supervisionar o projeto pedagógico, representando assim um importante instrumento de desenvolvimento social das nossas crianças e adolescentes.

Assim, considerando a importância da referida profissão, que cuida amplamente de um bem inestimável da nossa sociedade – a educação daqueles que representam o futuro do nosso Município, Estado e Nação – nada mais justo do que, aproveitando esta data, lembrarmos e homenagearmos estes profissionais, que merecem nosso reconhecimento, pelo que requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento dos ofícios solicitados, com cópia deste Requerimento e os cumprimentos destes Vereadores.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 518/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de cirurgia geral.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Sr. Prefeito, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de cirurgia geral.

A presente solicitação visa fiscalizar o atendimento prestado pela rede municipal na mencionada especialidade, tendo em vista que o número de cidadãos que aguardam para consultas nesta área está extremamente elevado, gerando reclamações de munícipes que aguardam por muito tempo para atendimento eletivo e para a realização de procedimentos neste setor. Para exemplificar, na presente data, 414 rondonenses aguardam por uma consulta com médico cirurgião, com um prazo médio de atendimento de 698 dias – quase 2 anos – conforme dados atuais do Portal da Transparência.

Para tanto, requer seja esclarecido: i) quantos cirurgiões gerais estão atuando hoje na rede municipal de saúde; ii) quem são referidos profissionais e onde prestam atendimento; iii) se existe(m) empresa(s) licitada(s) prestando atendimento neste setor junto à rede municipal; iv) caso não existam cirurgiões gerais na rede municipal, para onde são encaminhados os pacientes desta especialidade, quem são os profissionais que prestam atendimento e de que forma são custeados, detalhando-se qual o valor gasto pela municipalidade para tanto nos últimos 12 meses; v) quantas pessoas atualmente aguardam na fila de espera para consulta de cirurgia geral; vi) qual o tempo médio de espera na fila na data da resposta; vii) o que justifica a longa fila de espera para atendimento; viii) se há previsão para contratação de médicos especialistas nesta área; ix) o que impede, na atualidade, a administração municipal de contratar mais profissionais neste setor; e x) quais são os procedimentos realizados pelos cirurgiões gerais pela rede municipal de saúde.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, estes Vereadores solicitam que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 519/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de vezes contratadas com a empresa terceirizada para varrição das vias públicas dos loteamentos Trentini, Boa Vista e arredores.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações:

- no contrato formalizado com a empresa terceirizada para varrição das vias públicas da sede municipal, quantas vezes semanais está programada a limpeza das ruas dos loteamentos Trentini, Boa Vista e arredores?

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria, já que vários munícipes estão reclamando da baixa frequência na limpeza, gerando transtornos desnecessários e que eventualmente pode ser resolvido com uma pequena alteração contratual.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 520/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a paralisação da obra de pavimentação asfáltica entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista.

Senhor Presidente,

- Qual o motivo da paralisação da obra de pavimentação asfáltica que estava sendo executada entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista?

- Tem previsão para que a mesma seja retomada?

- E, após o reinício, qual o prazo para conclusão (término) da referida obra de pavimentação?

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria, já que os munícipes rondonenses que residem naquela região do interior aguardam ansiosos pela conclusão dos trabalhos de pavimentação asfáltica.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 522/2021
Data: 07 de novembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício a Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, a Secretaria de Esporte e Lazer e a AACC, parabenizando a direção, a comissão técnica e atletas, pois a equipe representou maravilhosamente bem o Município de Marechal Cândido Rondon no Torneiro Nacional de Ginástica Rítmica, realizado na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente através de Ofício a Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, a Secretaria de Esporte e Lazer e a AACC, parabenizando a direção, a comissão técnica em especial a técnica Vivian Yamamoto, auxiliar técnica Calorine Kunzler e as atletas Beatriz Lunkes, Maria Eduarda Vieira e Júlia Gomes, pois a equipe representou maravilhosamente bem o Município de Marechal Cândido Rondon no Torneiro Nacional de Ginástica Rítmica, realizado na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Competição que ocorreu entre os dias 03 à 07 de novembro, tendo como representantes do município de Marechal Cândido Rondon as atletas Beatriz Lunkes competindo na categoria Pré-infantil nível II no aparelho Corda e Mãos Livres conquistando o 3º lugar aparelho corda, Maria Eduarda Vieira competindo na categoria Infantil nível II conquistando o 1º lugar no aparelho Maças e 3º lugar Geral e Júlia Gomes competindo na categoria Juvenil nível II conquistando o 3º lugar geral, 3º lugar aparelho Bola e 3º lugar aparelho Maças.

Fazer um agradecimento especial aos apoiadores deste projeto incrível do nosso município, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer através de convênio com a AACC, e as empresas Tryideas Sistemas, Sooro, Sicredi, Colégio Cristo Rei e Bracia Uniformes.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador