REQUERIMENTOS APROVADOS NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 14/12/2021 09h50, última modificação 14/12/2021 09h51

REQUERIMENTO Nº 579/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projetos para instalação de cisternas para captação de águas pluviais nos prédios públicos no Município de Marechal Cândido Rondon, em especial nas escolas e CMEIs.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, solicita as seguintes informações:

- o Município possui projetos, mesmo que em fase de elaboração, visando a instalação de cisternas para captação de águas pluviais nos prédios públicos, seja da administração direta ou indireta, em especial nas escolas e CMEIS da rede municipal?

- há algum prédio público no Município que já conta com cisterna instalada? Se sim, qual prédio?

- o Município tem algum convênio formalizado com a Itaipu Binacional, para liberação de recursos objetivando a implantação de cisternas no Município rondonense?

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 580/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência ou não de projeto ou previsão para a construção de banheiros públicos nas Praças Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica) e 31 de Outubro (Praça das 3 Igrejas).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através do setor competente e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a existência ou não de projeto ou previsão para a construção de banheiros públicos nas Praças Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica) e 31 de Outubro (Praça das 3 Igrejas).

Referido pedido atende ao anseio dos cidadãos rondonenses, que há muito tempo reclamam da falta de banheiros públicos em ambas as citadas praças, localizadas na região central de Marechal Cândido Rondon. Conforme afirmam, a ausência deste equipamento público causa transtornos para visitantes e frequentadores, como já por diversas vezes ressaltado ao Poder Público por esta própria Câmara Municipal, através de seus parlamentares, que reiteradamente têm apresentado proposições diversas sugerindo a construção dos mesmos em ambos os locais (ex.: Indicações nº 326/2021, 86/2021, 325/2020, 100/2020, dentre outras).

Desta forma, requer seja esclarecido pelo Executivo Municipal se já existe projeto e/ou previsão para a construção de banheiros nas praças citadas. Em caso positivo, requer seja informada a previsão para o início das obras e a atual situação do projeto. Em caso negativo, requer seja justificado, servindo a presente proposição também como pedido para que tais construções sejam realizadas, em benefício da coletividade.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, estes Vereadores solicitam que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 581/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de colonoscopia através da rede pública de saúde.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a realização de exames de colonoscopia através da rede pública de saúde.

A presente solicitação surge após a verificação por parte deste Vereador da constante e crescente demanda pela realização do referido exame, importantíssimo para o diagnóstico precoce e eficaz de moléstias de origem gastrointestinal. Cidadãos rondonenses têm buscado os parlamentares, inclusive, para reclamar da demora no atendimento e na realização do exame, que por vezes se aproxima de 1 ano, na contramão da urgência que muitas vezes uma colonoscopia exige para o diagnóstico precoce de doenças.

Desta forma, visando melhor esclarecer o assunto, requer seja respondido pelo Executivo Municipal: i) na data da resposta, quantas pessoas se encontram na fila de espera para a realização de uma colonoscopia; ii) qual o prazo médio de atendimento; iii) onde e por quais profissionais são realizados os exames de colonoscopia pela saúde pública municipal; iv) qual o valor pago pelo Município para cada exame realizado; e v) se há previsão de oferta de mais exames ou a contratação de profissionais para sua realização.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 582/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita o envio de ofício às arquitetas lotadas no Poder Público Municipal, Sras. Geane Michele Rosa e Cristina Albuquerque da Silva Franca, bem como à Presidente da AREA-MCR, Sra. Mireli Adachi, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os arquitetos do Município, em celebração ao Dia do Arquiteto e Urbanista, comemorado no próximo dia 15, pelo trabalho que realizam em favor do desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício às arquitetas lotadas no Poder Público Municipal, Sras. Geane Michele Rosa e Cristina Albuquerque da Silva Franca, bem como à Presidente da AREA-MCR, Sra. Mireli Adachi, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os arquitetos do Município, em celebração ao Dia do Arquiteto e Urbanista, comemorado no próximo dia 15, pelo trabalho que realizam em favor do desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon.

A data foi instituída pela Lei nº 13.627, de 16 de Janeiro de 2018, e homenageia os profissionais responsáveis por pensar e projetar o plano e design de uma construção. Desde 2018, o Dia do Arquiteto e Urbanista é comemorado oficialmente nesta data, que homenageia Oscar Niemeyer, nascido nesse dia em 1907. Além disso, 15 de Dezembro é o dia da fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), que realiza a fiscalização e regulação desta importante profissão no país. Com criatividade, conhecimentos de física e sensibilidade, o arquiteto consegue construir verdadeiras obras de arte, atuando diretamente no desenvolvimento da comunidade.

Assim, considerando a importância da referida profissão, nada mais justo do que, aproveitando esta data, lembrarmos e homenagearmos estes profissionais, pelo que requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento do ofício solicitado.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezem

ARION NASIHGIL
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 583/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a família Alves, da Chácara Santa Rita, da Linha Palmital, pelo recebimento do Prêmio “Orgulho da Terra”, na categoria agroecologia, em prêmio entregue pelo próprio governador Ratinho Júnior, na última semana, em Curitiba.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente a família Alves, em especial aos produtores Lucia e Silvestre Alves, da Chácara Santa Rita, da Linha Palmital, pelo recebimento do Prêmio “Orgulho da Terra”, na categoria agroecologia, em prêmio entregue pelo próprio governador Ratinho Júnior, na última semana, em Curitiba.

A premiação reconhece as melhoras práticas econômicas, ambientais e sociais do agronegócio paranaense, e foi dividida nas categorias suínos, aves, soja e milho, premiado e homenageando 12 produtores do Estado do Paraná. Um comitê de notáveis composto pela SEAB, Adapar, Faep e Fetaep elegeu os vencedores

A produtora rondonense Lucia Alves, da Chácara Santa Rita, foi a homenageada por atuar na produção primária vegetal de orgânicos e agroecológicos, com ênfase em hortaliças.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio do respectivo Ofício, parabenizando o casal e desejando contínuo sucesso nesta atividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 584/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando o processo eleitoral realizado há poucos dias para escolha dos novos diretores da rede municipal de ensino, em especial os eleitos para cumprir o mandato de dois anos (biênio 2022/2023).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente parabenizando os envolvidos no processo eleitoral realizado há poucos dias no Município de Marechal Cândido Rondon e que culminou na escolha dos novos diretores da rede municipal de ensino para o biênio 2022/2023.

Foram escolhidos os seguintes nomes:
- do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Primavera, Denise Eliane Stalhöfer Diehl;
- do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, Vanusa Garcia de Souza da Rosa;
- do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Líder, Aline Rocha Fernandes;
- do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Gaúcha, Mariane Beatriz Rauber;
- do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, Mariza Aline Dalpissol;
- do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, Sonia Adriana Weber Machado;
- do Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, Marilene Neitzke;
- da Escola Rural Municipal Almirante Barroso, Denise Regina Wagner Tortato;
- da Escola Municipal 25 de Março, Katiane Hofstaetter;
- da Escola Municipal Ana Paula, Thais Speck;
- da Escola Municipal Floriano Peixoto, Everton Rambo;
- da Escola Municipal Costa e Silva, Elisangela Probst Roding;
- da Escola Municipal Jean Piaget, Rosemere Laise Hoff Delattre Moraes;
- da Escola Municipal São João Batista, Ana Cristina Weimann Garcia;
- da Escola Municipal Professora Julia Wanderley, Graciele Cristiane Rambo Grenzel;
- da Escola Municipal 25 de Julho, Alberto Grande Lausch;
- da Escola Municipal Antônio Rockenbach, Eliana Closs;
- da Escola Municipal Érico Veríssimo, Marlice Rosani Przygoda Gundt;
- da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, Mariely Genevro Schimmel;
- da Escola Municipal Criança Feliz, Simone Dellatore Basso;
- da Escola Municipal Waldomiro Liessen, Gracielle Luciana Wendpap Paiva; e,
- da Escola Municipal Professor Osvino Carlos Weirich, Inês Kist.

Sendo assim, e considerando a importância do pleito para toda a comunidade escolar da rede pública municipal de ensino, estes Vereadores fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio dos respectivos Ofícios, desejando sucesso na condução dos trabalhos durante o biênio 2022/2023, além de colocarem-se à disposição para auxiliar em tudo que for possível, necessário e ao alcance para melhorar as condições de trabalho e ensino aos centenas de professores e servidores, assim como aos milhares de alunos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

JUCA
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 585/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a quantidade de escrituras públicas já concluídas, envolvendo imóveis em fase de regularização nos Loteamentos Augusto I e II, através de parceria com a Cohapar.

Senhor Presidente,

- Quantas escrituras públicas já estão concluídas, envolvendo imóveis em fase de regularização nos Loteamentos Augusto I e II, através de parceria com a Cohapar, do Governo do Estado do Paraná?

- Qual seria a previsão para conclusão de todas as regularizações?

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JUCA
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 586/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores viabilizados pelos Deputados Federais e Estaduais, por intermédio de emendas parlamentares direcionadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

Senhor Presidente,

- que seja elaborado um relatório, detalhando o nome de cada Deputado Federal e Estadual que viabilizou recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon por intermédio da apresentação e destinação de emendas parlamentares, especificamente no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 até a presente data, informando o mês, o objetivo da emenda e o valor individualizado e total por parlamentar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 587/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal, parabenizando os colaboradores da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do SINE pela dedicação, comprometimento e sucesso alcançado na realização da 1ª Expo MEI e Feira do Emprego, realizada no último sábado (11), no Centro de Eventos de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando os cumprimentos destes Vereadores a todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, assim como do SINE, pela dedicação, comprometimento e sucesso alcançado na realização da 1ª Expo MEI e Feira do Emprego.

Referido evento foi realizado no último sábado (11), das 14h00 às 20h00, tendo como palco o Centro de Eventos Werner Wanderer, reunindo cerca de 50 microempreendedores de Marechal Cândido Rondon. O evento teve como principal objetivo a promoção de vendas por parte dos microempreendedores, além de oportunizar que empresas e produtos locais sejam conhecidos pela comunidade.

Na oportunidade, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (SESC) ofereceram orientações e outros serviços. Já as cooperativas de crédito Sicoob e Sicredi, assim como a Fomento Paraná, apresentaram as linhas de crédito disponíveis aos microempreendedores.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio dos Ofícios aos servidores dos setores acima destacados.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

CLAUDINHO
Vereador

JUCA
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 588/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando o pedido deste Vereador para que sejam tomadas as providências internas visando disponibilizar um funcionário para atendimento aos munícipes rondonenses, especialmente aos idosos, pois atualmente praticamente todas as solicitações precisam ser encaminhadas exclusivamente via internet ou telefone, o que gera inúmeros transtornos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao gerente da unidade local da Copel, apresentando o pedido deste Vereador para que sejam tomadas as providências internas visando disponibilizar um funcionário para atendimento aos munícipes rondonenses, especialmente aos idosos, pois atualmente praticamente todas as solicitações precisam ser encaminhadas exclusivamente via internet ou telefone, o que gera inúmeros transtornos.

O fato é que muitas das solicitações, como a de podas de árvores localizadas próximas da rede de distribuição de energia, precisam ser protocoladas via internet. E nem todos os idosos dominam esta ferramenta, e ao procurarem o escritório da Copel, acabam não sendo atendidos justamente por falta de funcionários.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de cópia deste Requerimento ao gerente da unidade local da Copel, para as providências devidas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 589/2021
Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: solicita envio de Ofício ao Gerente do escritório local da Copel, apresentando o pedido deste Vereador para que seja viabilizada a poda preventiva de árvores na Rua 7 de Setembro (a partir da Rua Amapá até o seu final no Bairro Botafogo), e na Rua Presidente Costa e Silva (entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Unioeste), reduzindo os riscos associados aos temporais e as podas irregulares realizadas por moradores.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao gerente do escritório local da Copel, apresentando o pedido deste Vereador para que seja viabilizada a poda preventiva de árvores na rua 7 de Setembro (a partir da rua Amapá até o seu final no bairro Botafogo), e na rua Presidente Costa e Silva (entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Unioeste), reduzindo os riscos associados aos temporais e as podas irregulares realizadas por moradores.

Recebemos algumas manifestações de munícipes que se preocupam com a situação, em especial, depois do ocorrido nas últimas chuvas que vieram com ventos, além da preocupação com a realização das podas por parte dos moradores, que sabemos ser proibida, mas que acaba ocorrendo quando as árvores ficam longos períodos sem manutenção.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta importante solicitação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de dezembro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador