REQUERIMENTOS APROVADOS NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2020

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 15/12/2020 09h30, última modificação 15/12/2020 09h27

REQUERIMENTO Nº 427/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita envio de Ofício ao Padre Solano, agradecendo-o pela dedicação, empenho e trabalho realizado na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, já que há poucos dias foi confirmada sua transferência para a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Tupãssi.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Padre Solano A. Tambosi, agradecendo-o pelo tempo que esteve à frente da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, onde presidiu por muitos anos a Sagrada Eucaristia, bem como atendeu à confissão, aconselhamentos e outras atividades.

Muito querido por todos, Padre Solano é um verdadeiro exemplo de um homem que doa sua vida à serviço do Evangelho e vive para servir a Deus e aos leigos por meio da evangelização.

Há poucos dias, foi confirmada sua transferência para a Paróquia Nossa Senhora de Louredes, em Tupãssi.

Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário, permitindo o imediato encaminhamento do respectivo Ofício ao Padre Solano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 428/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita envio de Ofício aos músicos integrantes da Storehouse Gustavo Konieczniak, Marcel Colling, Jean Werlang, Junior Sommer, Gustavo Borges e Daniel da Rosa Dutra, parabenizando-os pela gravação e lançamento do disco Take My Road.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos músicos integrantes da Storehouse Gustavo Konieczniak, Marcel Colling, Jean Werlang, Junior Sommer, Gustavo Borges e Daniel da Rosa Dutra, parabenizando-os pela gravação e lançamento do disco Take My Road.

O disco foi pré-produzido no Estúdio da Banda Storehouse, em Marechal Cândido Rondon, e mixado e masterizado no Sonora Estúdio, em Palotina, por Fernando Bonfim. Todas as músicas do disco foram escritas por Gustavo Konieczniak.

A Banda Storehouse é natural de Marechal Cândido Rondon – Paraná, e tem em seu estilo musical o rock clássico, southern rock e blues. Além das músicas autorais, a Storehouse interpreta músicas de artistas consagrados, tais como: Elvis Presley, Johnny Cash, ZZ Top, Lynyrd Skynyrd, Pink Floyd, Creedence, BB King, entre outros. O repertório variado e a preocupação com cada detalhe tanto nas músicas autorais como nas músicas de outros artistas torna a apresentação envolvente e agradável aos ouvidos do público.

A Storehouse teve sua formação em 2010 e desde então se apresenta em diversas casas e bares da Região Oeste do Paraná, tais como: Zeppelin Old Bar (Foz do Iguaçu-Pr), Hooligans Pub (Cascavel-Pr), Abbey Road (Toledo-Pr), Six Irish Pub (MedianeiraPr), Green Club (Palotina-Pr), Kilkenny Irish Pub (Ciudad del Este-Py), Ono Music Hall (Foz do IguaçuPr), Balinas Pub (Foz do Iguaçu-Pr); e em grandes festivais como o Musinic (Guaíra-Pr), Culturize (Marechal Cândido Rondon-Pr), Festa da Gastronomia (Nova Veneza – SC, evento para 10 mil pessoas) Casa Cultural (Marechal Cândido RondonPr, evento com mais de 5 mil pessoas), além de servir como Banda de apoio do artista Adriano Grineberg em turnê pelo Paraná e dividir palco com artistas consagrados, como Dave Evans (primeiro vocalista AC/DC).

Atualmente a banda conta com 4 (quatro) integrantes, que são eles: Gustavo (vocal e guitarra), Marcel (vocal e guitarra), Jean (baixo) e Junior Sommer (bateria). Acima de tudo, a Storehouse é mais do que uma banda que executa rock´n´roll e blues, é uma banda que incorpora a essência de cada estilo, priorizando a qualidade de timbres e a clareza sonora.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

VALDIR PORT (PORTINHO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 429/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a ampliação do sistema de captação e distribuição de água na Linha Guarani, permitindo o enquadramento do mesmo no Programa de Recursos Hídricos do Governo Federal, através da atuação do Deputado Federal José Carlos Schiavinato.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento a iniciar os trâmites visando a elaboração de projeto técnico que permita a ampliação do sistema de captação e distribuição de água na Linha Guarani.

O objetivo é quantificar os investimentos necessários, permitindo o enquadramento do mesmo no Programa de Recursos Hídricos do Governo Federal, através da atuação do Deputado Federal José Carlos Schiavinato.

Recentemente, este Vereador havia apresentado o Requerimento nº 345/2020, solicitando envio de Ofício ao referido Deputado Federal. E o mesmo respondeu, encaminhando cópia do Ofício nº 832/2020, bem como a cópia do Manual para Apresentação de Propostas aos Programas, os quais seguem em anexo.

Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada e importância do pleito para dezenas de famílias de produtores rurais, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 430/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando o alargamento da Rua Santa Catarina, mais precisamente na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, buscando assim otimizar os canteiros laterais em benefício da via pública.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento a iniciar os trâmites visando a elaboração de projeto técnico que permita o alargamento da Rua Santa Catarina, mais precisamente na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp.

Atualmente, referida via pública fica mais “estreita” neste trajeto, em razão desta área ter sido loteada muito tempo depois do quadrante originário, planejado pela Colonizadora Maripá.

O problema é que a Rua Santa Catarina vem registrando um sensível aumento na circulação de veículos e motocicletas, justamente por ser uma via alternativa da Avenida Rio Grande do Sul.

O objetivo da proposta seria otimizar os espaços destinados aos passeios públicos, priorizando assim o alargamento da via pública, o que ampliará a segurança de todos que passam pelo local.

Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada e importância do pleito para centenas de rondonenses, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário, permitindo que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos para execução desta melhoria no decorrer do próximo ano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

VALDIR PORT (PORTINHO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 431/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita que o Executivo Municipal inclua na “agenda 2021” a realização de um amplo Programa Municipal de Padronização de Calçadas tanto na sede (centro e bairros) quanto nas sedes distritais, contemplando a construção de ciclovias e a substituição das antigas calçadas da região central.

Senhor Presidente,

A ideia é que referido programa contemple ações tanto na sede (centro e bairros) quanto nas sedes distritais, inclusive permitindo a construção de novas ciclovias e a substituição das antigas calçadas da região central.

Cumpre ressaltar que as áreas destinadas aos passeios públicos receberam diversas intervenções, em grande parte realizadas pela iniciativa privada, faltando a intervenção do poder público no sentido de padronizar o pavimento, o que poderia muito bem ser feito através do referido programa municipal.

Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada e importância do pleito para milhares de rondonenses, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário, objetivando que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos para execução destas melhorias no decorrer do próximo ano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

VALDIR PORT (PORTINHO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 432/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a atualização cadastral que vem sendo exigida de pais ou responsáveis por crianças que se encontram na fila de espera para matrículas em CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Educação e nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a atualização cadastral que vem sendo exigida de pais ou responsáveis por crianças que se encontram na fila de espera para matrículas em CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).

Conforme noticiado pela Prefeitura no último mês, “a Secretaria de Educação de Marechal Rondon lançou recentemente um edital convocando pais ou responsáveis por crianças que se encontram na fila de espera para matrículas em CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). O prazo termina no dia 16 de dezembro. Os pais devem comparecer na prefeitura para realizar a obrigatória atualização de cadastro a fim de confirmar seu interesse em permanecer na lista de espera, bem como atualizar endereços, telefones e demais dados pessoais”, sendo que “a não atualização do cadastro no período indicado implicará na exclusão do nome da criança na lista de espera”.

Desta forma, visando fiscalizar a concessão das vagas, após finalizado o prazo de atualização requer seja encaminhada cópia da lista dos atuais cadastrados para o ano de 2020, contendo nela os dados do cadastro e da vaga (turma, CMEI, entre outros dados), bem como requer seja encaminhada a lista de todos aqueles que atualizaram os seus cadastros, informando-se ainda quantos novos cadastros foram recebidos e quantos foram excluídos em razão da ausência de atualização. Em respeito ao contido na Lei nº 13.709/2018, os dados pessoais dos pais/responsáveis e das crianças podem ser omitidos.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, este Vereador solicita que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 433/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita o envio de ofício à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado no próximo dia 15 de dezembro, pelo trabalho desempenhado por tais profissionais no desenvolvimento e na urbanização do nosso Município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado no próximo dia 15 de dezembro, pelo trabalho desempenhado por tais profissionais no desenvolvimento e na urbanização do nosso Município.

Tal data, celebrada amanhã, existe desde a promulgação da Lei nº 13.627/2018. Trata-se de uma importante etapa do processo de valorização profissional iniciado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos órgãos representativos de cada Estado, desde sua criação, em 2011. O CAU/BR começou a funcionar justamente no dia 15 de dezembro para que a implementação do conselho coincidisse com a data de nascimento do maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer.

A importância dos arquitetos e urbanistas na formação de cidades e espaços construídos é primordial. Esses profissionais têm o papel de serem catalisadores nas transformações dos anseios de uma sociedade, merecendo este reconhecimento em razão da nobre profissão que exercem, ligada diretamente à qualidade de vida da população ao passo que urbanizam uma comunidade. Sendo assim, aproveitando esta data comemorativa e considerando a importância destes profissionais, solicita-se o encaminhamento de ofício à diretoria da AREA-MCR, com a apresentação de cópia deste Requerimento com os cumprimentos destes Vereadores, em nome da comunidade, pelo trabalho que realizam em prol do desenvolvimento urbano do nosso Município.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

ADRIANO JOSÉ COTTICA
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 434/2020
Data: 14 de dezembro de 2020

Ementa: solicita o envio de ofício à Diretoria do “Clube de Idosos Paz e Amor” de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo sucesso alcançado no evento realizado no último Sábado, dia 12.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à Diretoria do “Clube de Idosos Paz e Amor” de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo sucesso alcançado no evento realizado no último Sábado, dia 12.

Já tradicional em nosso Município, o “Clube de Idosos Paz e Amor”, que conta com centenas de associados, realiza anualmente diversos eventos de grande qualidade, que servem não apenas para movimentar os membros da entidade, mas também para arrecadar fundos que posteriormente se transformam em melhorias reais, e, por consequência, beneficiam a nossa sociedade ao passo que fortalece o clube e todos os seus membros.

Contudo, no decorrer do presente ano, o clube, assim como todos os demais, encontrou sérias dificuldades na realização de seus eventos, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entretanto, de forma bastante organizada e respeitando os protocolos de segurança que se fazem necessários nesta época, no último Sábado, dia 12, houve pelo clube a realização de um grande almoço, na forma de retirada, onde a comunidade pôde comparecer na sede da entidade e levar para casa um kit contendo saborosos alimentos, evitando assim aglomeração e contato entre as pessoas.

Sendo assim, considerando o sucesso alcançando no evento mesmo diante de um período crítico para todo o planeta, requer-se o envio do ofício solicitado, com o encaminhamento de cópia deste Requerimento, apresentando à Diretoria do “Clube de Idosos Paz e Amor”, em nome de todos os seus membros, os cumprimentos deste Vereador, em nome da comunidade, pela coragem e organização com que trabalharam, demonstrando que é possível se reinventar e alcançar êxito mesmo em tempos difíceis.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de dezembro de 2020.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador