REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2022
REQUERIMENTO Nº 061/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao coordenador do SRI Iguassu Valley, Jadson Sinqueira, parabenizando em seu nome a todos os integrantes envolvidos na conquista do Prêmio Nacional de Inovação, categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sebrae, realizado no último dia 8 de março.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao coordenador do SRI Iguassu Valley, Jadson Siqueira, parabenizando em seu nome a todos os envolvidos na conquista do Prêmio Nacional de Inovação, categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sebrae, realizado no último dia 8 de março.
O Sistema Regional de Inovação Iguassu Valley tem seu surgimento subdividido em duas correntes. Uma delas foi dentro da Câmara Técnica de Inovação do Programa Oeste em Desenvolvimento, em 2016, que motivou a criação do Sistema Regional de Inovação. Pouco tempo depois, em 2017, empresas dos núcleos de Tecnologia da Informação e Inovação se reuniam para criar o movimento Iguassu Valley. Com objetivos similares, decidiu-se, portanto, pela união destes dois grandes grupos o que gerou, de forma definitiva, o SRI Iguassu Valley, com atuação em toda a região oeste paranaense.
O Ecossistema congrega, portanto, iniciativas inovadoras sustentadas por entidades, empresas, universidades, empreendedores e empresas âncoras que atuam em prol da inovação, com visão única e compartilhando desafios, oportunidades e resultados.
Hoje, o SRI atua em quatro principais frentes, sendo elas: criar e atrair mais fundos de inovação para fomento e capital de risco; ampliação da qualidade e quantidade de startups engajadas no ecossistema e fomento ao surgimento de novas; implantação do DataLab regional para fortalecer competência de dados e dar suporte às indústrias locais e criação de estímulos para a atração de novas empresas âncoras para a região.
A organização e o dinamismo, bem como a constância de propósito para inovar, são os alicerces do SRI Iguassu Valley, cujas iniciativas têm proporcionado excelentes resultados, que colocam a região Oeste também como destaque em inovação. Esse título, é uma demonstração inequívoca que a região, além de ser destaque em qualidade de vida e oportunidades, é uma opção fértil para investimentos inovadores de acordo com o consultor do Sebrae Paraná a frente deste projeto, Osvaldo Brotto.
Para essa conquista, o regulamento previa, além da formatação do ecossistema, a comprovação de resultados, implementação de ações, iniciativas e redes de relacionamento que evidenciem o fortalecimento do Ecossistema Industrial, nos últimos dois anos, tomando como referência a data de início das inscrições, que foram abertas em julho do ano passado.
Desta forma, o Vereador que abaixo subscreve aproveita o momento para parabenizar em nome do seu coordenador Jadson Sinqueira, a todos os envolvidos com este projeto em todas as cidades de atuação deste ecossistema.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 062/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Núcleo Moveleiro, da Acimacar, e na pessoa destes, sendo extensivo a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses, pela passagem do Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro, comemorado neste sábado, 19 de março.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente parabenizando todas as integrantes do Núcleo Moveleiro, da Acimacar, e na pessoa destes, sendo extensivo a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses, pela passagem do Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro, comemorado neste sábado, 19 de março.
O Dia do Carpinteiro e do Marceneiro é celebrado anualmente em 19 de março no Brasil. Esta data homenageia o profissional que une técnica e criatividade para criar belos objetos (móveis, por exemplo) a partir do uso da madeira bruta como matéria-prima.
Muitas pessoas confundem as profissões de carpinteiro com a de marceneiro. Mesmo ambas sendo caracterizadas por trabalhar com a madeira, não são iguais.
O carpinteiro lida diretamente com a madeira bruta e trabalha com obras relacionadas com a construção civil, predominantemente. Já o marceneiro é conhecido por se dedicar aos trabalhos artísticos e artesanais, como objetos de decoração, obras de arte e outras peças com acabamentos mais sofisticados.
Desta forma, o Vereador que abaixo subscreve aproveita o momento para parabenizar a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses pela passagem desta data.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 063/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade nos últimos cinco anos na construção de novas ciclovias, na recuperação do pavimento asfáltico daquelas existentes e sobre a eventual execução de projetos de ampliação de ciclovias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através do setor competente e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, as seguintes informações:
- Nos últimos cinco anos, a Municipalidade construiu ciclovias na zona urbana da cidade de Marechal Cândido Rondon? Em caso afirmativo, solicito que informe o local, a extensão e o valor investido.
- Nas ciclovias existentes, a Municipalidade executou algum reperfilamento asfáltico? Se sim, solicito que informe qual via foi contemplada, assim como a extensão beneficiada e o investimento realizado de forma individualizada.
- E, por fim, há algum projeto para construção ou ampliação de ciclovias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon? Se sim, solicito que informe em qual via pública será executada, bem como a previsão da extensão e do valor a ser investido.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso, busca o conhecimento dos investimentos realizados e dos previstos nesta área, já que Marechal Cândido Rondon conta com milhares de ciclistas, que todos os dias utilizam as ciclovias para seus deslocamentos, tanto para ir e voltar do trabalho quanto para lazer.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 064/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a real situação do projeto da usina de biogás na Linha Ajuricada, inclusive informando se o Município ainda conta com convênio ativo com a Itaipu Binacional para manutenção e desenvolvimento do referido projeto.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através do setor competente e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, as seguintes informações:
- Em relação a usina de biogás instalada na Linha Ajuricaba, um projeto inovador que ganhou destaque nacionalmente, solicito que a Municipalidade informe a real situação do projeto, inclusive detalhando se há apoio na manutenção do mesmo.
- Por outro lado, este Vereador solicita que a Municipalidade informe se ainda conta com um ou mais convênios com a Itaipu Binacional, para desenvolvimento do referido projeto, já que a mesma sempre foi a grande parceira e incentivadora.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso, busca o conhecimento da real situação do projeto da usina de biogás, já que que referida iniciativa inovadora sempre ganhou destaque estadual e até mesmo nacional, e atualmente não se tem notícias atualizadas sobre o assunto, motivo pelo qual é apresentado este Requerimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 065/2022
Data: 11 de março de 2022
Ementa: apresenta o pedido deste Vereador para que a ACAMOP interceda junto aos Deputados Federais e Senadores da República pelo apoio dos mesmos na adoção de medidas emergenciais por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, visando a agilização do processo de extração de minerais em solo brasileiro para utilização como fertilizantes nas mais diversas atividades agrícolas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Presidente da Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP), pleiteando que o mesmo fomente e incentive todas os Poderes Legislativos Municipais do Oeste do Paraná, assim como a própria entidade associativa, a encaminhar Ofícios aos Deputados Federais e Senadores da República pelo Estado do Paraná, pleiteando o apoio dos mesmos na tomada de medidas emergenciais e de interesse do agronegócio.
É de conhecimento público que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia tem gerado inúmeras consequências para todos os países, mesmo aqueles não diretamente envolvidos no conflito. No caso do Brasil, a questão maior envolve as restrições comerciais impostas pelos países integrantes da OTAN, direcionadas especificamente para a Rússia, que atualmente é nossa maior fornecedora de minerais (em especial nitrogênio, fósforo e potássio) para utilização como fertilizantes nas mais diversas atividades agrícolas.
Ocorre que a suspensão, ou mesmo o atraso no fornecimento deste tipo de insumos pode gerar grandes prejuízos incalculáveis aos produtores rurais, ainda mais na nossa região Oeste, que produz cerca de 25% (vinte e cinco por cento) da produção agrícola do Estado do Paraná.
E a verdade é que ninguém sabe por quanto tempo este conflito vai perdurar. Pode ser que termine logo, mas também é plausível reconhecer que perdure por mais tempo.
Umas das alternativas viáveis para o momento é o Governo Federal adotar medidas emergenciais que permitam agilizar o processo de extração em solo brasileiro de minerais necessários para produção, buscando assim suprir a demanda do agronegócio e evitar, consequentemente, o desabastecimento de alimentos por baixa produção.
O assunto é de extrema urgência, e carece da atenção, empenho e intervenção de todos os representantes, ainda mais por intermédio da ACAMOP e, se possível for, até mesmo da União de Vereadores do Paraná (UVEPAR), buscando assim ampliar ainda mais o número de Vereadores que possam colaborar neste assunto.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresenta, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, o que possibilitará o envio imediato de Ofício, para as providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 066/2022
Data: 11 de março de 2021
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a aluna Sofia Eduarda Schneider Prass, assim como ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando-os pelo lançamento do livro “Depois de Tudo”, publicado pela Editora Indicto, durante programação realizada no dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para a aluna Sofia Eduarda Schneider Prass, assim como ao diretor do Colégio Evangélico Martin Luther, Ildemar Kanitz, parabenizando-os pelo lançamento do livro “Depois de Tudo”, publicado pela Editora Indicto, de Toledo.
O lançamento ocorreu durante programação realizada no dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, contando com toda a comunidade escolar, além dos pais e irmão da autora do livro.
“Depois de tudo” conta a história de Helena, uma garota que vivia em uma pequena vila, levando uma vida calma e pacata, até que certo dia ela é acordada no meio da noite por sons de gritos e pessoas chorando. No instante seguinte, Helena é levada por homens desconhecidos para dentro de um avião, em direção a um destino desconhecido, e sua vida muda completamente.
Assim sendo, e considerando a justificativa acima e a importância da obra, estes Vereadores manifestam os parabéns para aluna e autora, desejando-lhe sucesso nesta sua caminhada.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 067/2022
Data: 11 de março de 2021
Ementa: solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede do Distrito de Porto Mendes, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente, ao Executivo Municipal, solicitando agilidade na a elaboração dos projetos e a licitação das obras de revitalização da sede do Distrito de Porto Mendes, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galerias pluviais, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.
O requerimento supracitado se faz necessário haja visto que desde a criação dos distritos rondonenses, ocorrido há cerca de 60 anos, pouco foi feito pela infraestrutura da sede desses locais. Necessário se faz uma ampla reestruturação na sede para que os moradores possam ter uma melhor qualidade de vida, bem como se faça justiça com o interior do município que tanto produz e auxilia no crescimento do nosso município como um todo.
O Executivo Municipal tem se mostrado preocupado com a infraestrutura no interior do município, muito já fez, principalmente em relação a estradas e rodovias e agora, como já sinalizou, fará toda a revitalização distrital.
Apoiadores que somos da política de estruturação municipal implantada pelo Executivo, solicitamos essa urgência e abrangência nas sedes dos citados distritos.
Assim sendo, considerando a justificativa acima e a importância da obra, este Vereador fica no aguardo de ter seu pleito atendido.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2022.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 068/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando eliminar ou diminuir o risco de quedas de árvores sobre a PR-495, em especial nas proximidades do trevo de acesso para Iguiporã, conforme revela a foto em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, Engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pleito do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento realize uma pequena intervenção na PR-495.
Desta feita, o pedido é para que o DER procure eliminar ou então diminuir os riscos de quedas de árvores sobre a PR-495, em especial no Km 127, nas proximidades do trevo de acesso para Iguiporã.
Conforme revela a foto em anexo, há árvores pendendo sobre a pista, e em dias com temporais ou fortes ventanias, pode acontecer das mesmas caírem sobre a pista, colaborando diretamente na ocorrência de acidentes de trânsito.
Por outro lado, caso o DER entenda que referida ação possa ser realizado pela Municipalidade, este Vereador apresenta o pedido para que o Departamento oficie o Prefeito Municipal, conferindo a autorização necessária para execução desta melhoria.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício, para as providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 069/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício às diretorias da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, bem como da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus membros pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício às diretorias da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, bem como da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus membros pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.
O Dia Mundial do Artesão foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma simbólica de homenagear uma das profissões mais antigas do mundo. Se trata, portanto, de um dia importante para homenagear todos os profissionais que se dedicam, com afinco e satisfação, à arte de produzir as belas peças de artesanato em cerâmica, cera, tecido, palha, madeira, entre outros muitos materiais, utilizando-se da criatividade para fazer arte.
O dia do artesão é comemorado em 19 de março em homenagem a São José, o padroeiro da categoria. A Bíblia usa a palavra “tekton”, que quer dizer “aquele que trabalha com as mãos”, para descrever a atividade do pai de Jesus Cristo. De acordo com a tradição cristã, eles eram marceneiros e naquela época praticava-se o ofício de maneira artesanal, por isso a escolha do seu nome para proteger os que exercem essa profissão.
Em Marechal Cândido Rondon temos grandes artesãos, e muitos deles podem ser encontrados, assim como suas obras, em dois pontos que muito bem cultivam essa forma de arte: a “Casa do Artesão” e a “Feira Sabor e Arte”. Assim, através do presente expediente, requer-se seja expedido ofício aos membros de ambas as organizações, através de suas diretorias, com votos de estima e distinta consideração, externando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores pela data comemorativa e também por tudo que realizam em favor da arte, cultura e lazer do nosso Município.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
CLAUDIO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 070/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a aplicação do Protocolo de Manchester e sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
A presente solicitação tem como objetivo fiscalizar o atendimento prestado na UPA 24h, tendo em vista o recebimento frequente de reclamações no sentido de que o tempo de espera por atendimento estaria extrapolando o razoável e, especialmente, desrespeitando os regulamentos propostos pelo Protocolo de Manchester. Assim, para verificar o ocorrido e buscar maiores informações sobre a situação, notadamente se procedem ou não as reclamações oriundas dos cidadãos, até mesmo para auxiliar na busca por eventual solução, se necessário for, requer seja esclarecido pelo Executivo Municipal se, de fato, está havendo excesso no tempo de espera para atendimento na unidade, justificando em caso positivo. Ainda, que seja informado o número de atendimentos, por motivo, realizados no local, mês a mês, no último 1 (um) ano, bem como requer seja apresentada a escala de médicos que prestaram atendimento, dia a dia, no mesmo período.
Por fim, requer sejam encaminhados relatórios contendo os atendimentos prestados na UPA 24h também no último 1 (um) ano, devendo constar para cada um o motivo do atendimento, a classificação do paciente segundo o Protocolo de Manchester, o tempo que o mesmo aguardou até receber atendimento e ter seu caso solucionado e, ainda, o motivo da alta da unidade, ocultando-se, por óbvio, dados pessoais e clínicos, em respeito ao sigilo dos dados de cada paciente.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, este Vereador solicita que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
---
REQUERIMENTO Nº 071/2022
Data: 14 de março de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Epidemiologia, acerca das multas geradas aos rondonenses notificados pela proliferação do Mosquito - Aedes Aegypti, se elas são geradas para os proprietários de imóveis ou locatários, em caso de imóvel alugado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Saúde em especial ao departamento de epidemiologia, nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Epidemiologia, acerca das multas geradas aos rondonenses notificados pela proliferação do Mosquito - Aedes Aegypti, se elas são geradas para os proprietários de imóveis ou locatários em caso de imóvel alugado.
A presente solicitação busca averiguar se as multas aplicadas são de responsabilidade do real causador dos problemas com a proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti.
Assim, requer seja apresentada planilha, informando-se:
i) Qual é o valor das multas aplicadas;
ii) Quantas multas foram aplicadas desde o dia 01/01/2021;
iii) Se a aplicação da multa é para o CPF e/ou CNPJ do locatário em caso de imóveis locados.
Tal solicitação cumpre o dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de março de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador