REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2022
REQUERIMENTO Nº 095/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, agilize o trâmite para que as lixeiras do tipo caçamba possam ser disponibilizadas o mais breve possível, em pontos estratégicos, nos distritos e na sede municipal, pois a comunidade aguarda ansiosa pela disponibilização dessa estrutura para a correta destinação do lixo reciclável.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, agilidade no trâmite para que as lixeiras do tipo caçamba possam ser disponibilizadas o mais breve possível, em pontos estratégicos, nos distritos e na sede municipal. A comunidade rondonense está carente desse serviço que virá contribuir para a limpeza e saúde publicas, bem como a comodidade e bem estar da população.
Sabemos que a municipalidade já adquiriu tais lixeiras, que dependem de trâmite burocrático para poderem ser disponibilizadas para o uso da população.
Solicitamos agilidade nesse procedimento para que o mais rápido possível possam ser utilizadas as lixeiras que virão em benefício de todos.
Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará todos os moradores do município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 096/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício à nova diretoria do Asilo Lar Rosas Unidas, eleita e empossada para o biênio 2022-2024, na pessoa da presidente Sra. Mirta Steinmacher, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à nova diretoria do Asilo Lar Rosas Unidas, eleita e empossada para o biênio 2022-2024, na pessoa da presidente Sra. Mirta Steinmacher, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense.
Referida solicitação tem como objetivo valorizar e destacar todos os integrantes da nova diretoria, que no último dia 1º assumiu os trabalhos desta importantíssima e admirada instituição de longa permanência para idosos de nosso Município. Sabe-se que o desempenho de uma missão voluntária frente à uma entidade de tamanha magnitude não é serviço simples e, por este motivo, a coragem e a solidariedade em aceitar o encargo para um trabalho desta natureza merecem ser reconhecidas pela sociedade.
Assim, requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento, por parte da Presidência desta Casa de Leis, de ofício à nova diretoria, na pessoa da sua presidente, apresentando em anexo a presente proposição, com os nossos cumprimentos e desejos de sucesso na nova gestão, solicitando também que sejam repassadas nossas sinceras saudações para todos os integrantes da gestão passada, referente ao biênio 2020-2022, presidida pelo Sr. Junior Paulinho Niczak, que realizaram um grande trabalho à frente do Asilo Lar Rosas Unidas.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 097/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizado o corte periódico da vegetação e também a manutenção da iluminação pública nas margens da Rodovia BR-163, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, visando trazer mais segurança e conforto especialmente para pedestres e ciclistas que por elas transitam.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizado o corte periódico da vegetação e também a manutenção da iluminação pública nas margens da Rodovia BR-163, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que, em diversos pontos da via marginal, a vegetação encontra-se demasiadamente crescida, invadindo até mesmo o calçamento e a própria ciclovia, causando evidentes transtornos para quem por lá transita. De outro lado, a iluminação pública no local é precária, com muitos postes inoperantes e lâmpadas queimadas, o que faz com que, no período noturno, haja insegurança e desconforto para os pedestres e ciclistas, sendo importante ressaltar que os trechos mais críticos estão exatamente nas proximidades das grandes indústrias, que contam com centenas de funcionários que se utilizam deste trecho diariamente.
Assim, com nossos votos de estima e distinta consideração a todos os integrantes da equipe do DNIT, que sempre atendem prontamente aos pedidos desta Câmara Municipal, requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento do ofício solicitado, ficando este Vereador e este Poder Legislativo no aguardo do atendimento do pedido, que muito beneficiará a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 098/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de substituição ou instalação de novos parquinhos infantis (playgrounds) nas Escolas Municipais Waldomiro Liessen e Jean Piaget, bem como no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Portal da Vida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito Municipal, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Educação e nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a previsão de substituição ou instalação de novos parquinhos infantis (playgrounds) nas Escolas Municipais Waldomiro Liessen e Jean Piaget, bem como no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Portal da Vida.
A presente solicitação vem em atendimento ao pleito das comunidades escolares dos referidos educandários, notadamente de professores e pais de alunos, os quais reclamam que, nos três citados locais, os parquinhos infantis são inexistentes ou então bastante antigos e deteriorados, causando prejuízos para as crianças que não possuem um local adequado para o lazer e a recreação. Desta forma, considerando que em diversas escolas municipais já houve a implantação de novos parquinhos infantis, mais modernos e seguros, requer-se ao Executivo Municipal que informe se existe previsão ou projeto para a substituição ou instalação de novos playgrounds nas Escolas Municipais Waldomiro Liessen e Jean Piaget, bem como no CMEI Portal da Vida, justificando documentalmente a resposta.
Em caso negativo, serve também a presente proposição para solicitar ao Executivo Municipal que busque implementar, com brevidade, a implementação de novos parquinhos nas duas escolas citadas, assim como no CMEI em questão.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, este Vereador solicita que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 099/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de substituição ou reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Portal da Vida, em razão da situação precária com que se encontra.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito Municipal, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Educação e nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a previsão de substituição ou reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Portal da Vida.
Referida solicitação se faz necessária tendo em vista a existência de problemas na cobertura da instituição, havendo notícia por parte de servidores e até mesmo pais no sentido de que, desde a ocorrência do tornado em Marechal Cândido Rondon, em novembro de 2015, parte da estrutura do seu telhado se encontra prejudicada, causando goteiras e infiltração de água em salas. Conforme relatam, já houveram diversas situações de crianças escorregando e caindo em razão do piso molhado em dias chuvosos, com o que não se pode aquiescer.
Além do mais, há informações de que a SMED já foi, por várias vezes e ao longo de vários anos, comunicada pela direção do educandário sobre os problemas existentes, sem, contudo, tomar providências efetivas visando sanar os defeitos, motivo pelo qual a interpelação do Executivo é medida que se impõe. Desta forma, requer-se ao mesmo que se manifeste sobre a existência ou não de projeto e/ou previsão para a substituição ou a reforma do telhado do CMEI Portal da Vida, justificando a resposta, encaminhando-se cópia dos documentos de liberação do estabelecimento, como alvará de funcionamento, licença sanitária e licença do Corpo de Bombeiros, bem como outros porventura existentes.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, estes Vereadores solicitam que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 100/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, em nome do Diretor Ildemar Kanitz e da Coordenadora Adriana da Cunha, parabenizando o Colégio pela organização do Encontro de Lideranças Estudantis – RSE da Rede Sinodal de Educação.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, com o encaminhamento de cópia do presente, ao Colégio Evangélico Martin Luther, em nome do Diretor Ildemar Kanitz e da Coordenadora Adriana da Cunha, parabenizando o Colégio pela organização do Encontro de Lideranças Estudantis – RSE da Rede Sinodal de Educação.
O evento ocorreu no dia 26 de março do corrente ano, com o tema RESSIGNIFICANDO A POLÍTICA A PARTIR DO OLHAR JUVENIL, em um dia de intensos trabalhos e debates, com estudantes de toda a região sul do país, em caráter virtual.
Na oportunidade, este Vereador teve a honra de participar de um painel, focando-se no importante tema da participação e visão da juventude sobre a política. Percebi, pelo relato dos alunos e observando as manifestações, que tratou-se de importante meio de compartilhamento de ideias e de incentivo à participação política direta ou indireta do jovem, o que muito clamamos na sociedade e, com certeza, contribui muito no desenvolvimento do poder público.
Considerando a participação de centenas de pessoas e que a organização foi realizada pelo Colégio sediado neste município, destacando o nome da cidade, trago este requerimento ao conhecimento dos Nobres Pares, pedindo por sua aprovação, para que, através de ofício, possamos dedicar a congratulação ao colégio e seus gestores, pelo brilhante trabalho desempenhado.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 101/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça localizada no Bairro Jardim Primavera.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes do Município realizem manutenção e acréscimo de novos equipamentos nas Praças localizadas no Bairro Jardim Primavera. Ainda, para que apresentem justificativa aos quesitos abaixo formulados.
Essa matéria já foi tema do Requerimento nº 48/2021, de autoria deste Vereador, sendo que, atualmente, percebe-se que as praças novamente necessitam de uma ampla capinagem, pois o gramado se encontra crescido desde a última intervenção.
Ainda, o parquinho da primeira praça (no sentido Centro-Primavera) se encontra em péssimas condições, com diversos brinquedos sequer utilizáveis, seja por estarem quebrados ou faltando peças. A segunda praça possui apenas bancos e poderia ser utilizada para instalação de mais equipamentos ou, ao menos, com uma intervenção considerável, possibilitar a utilização às crianças e locais de convivência.
Para tanto, prezando por sua boa utilização e buscando garantir a manutenção contínua dos bens públicos, requer-se informações do Executivo sobre: i) existência de projetos ou ao menos algum planejamento que estejam focados nesses dois equipamentos públicos; ii) prazo para intervenção ou ao menos à poda dos gramados.
As melhorias acima expostas serão de importante impacto à comunidade da região, além de prezarem pelo uso adequado e efetivo dos espaços públicos. Desta forma, além de se sugerir as intervenções, requer-se a apresentação de resposta aos questionamentos acima formulados.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 102/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a medicamentos que estariam em falta na Farmácia Básica.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Cultura, a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.
Este edil recebeu relatos de que estariam faltando, na farmácia básica e, de uma forma geral, na rede municipal, os medicamentos Entresto (sacubitril/valsartana) e Loratadina 5mg/5ml Xarope, sendo o primeiro utilizado para doenças cardíacas e o segundo para alergias. Para tanto, buscando compreende a situação atual do fornecimento, requer-se a apresentação das seguintes informações:
a) Por qual motivo os medicamentos estão em falta? Caso não estejam mais, qual o prazo que ficaram sem fornecimento pela rede municipal? O entendimento é de fornecimento obrigatório desses medicamentos pelo Município, na visão desta Secretaria e perante as normas internas e legais?
b) Se não estiverem ainda em estoque, há previsão de reposição desses medicamentos? Para quando?
Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizarem os atos do Executivo, considerando-se ainda a atenção à saúde e as normas legais relacionadas, motivo pelo qual se solicita as informações acima.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 103/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para construção de um novo ginásio de esportes na região central do Município, podendo ser ao lado do Ginásio Ney Braga.
Excelentíssimo Presidente,
Requerem seja, após deliberação regimental do Plenário, submetido ofício, com o encaminhamento de cópia do presente requerimento, ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSD/PR), apresentando o pedido deste Vereador para que o parlamentar requeira emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas ao esporte.
A ideia é receber recursos dos governos federal ou estadual, visando a construção de um novo ginásio de esportes na zona urbana desta cidade, podendo ser na região na região central, ao lado do Ginásio Ney Braga, ou até mesmo em outro local que a administração municipal julgar mais conveniente.
A nova praça esportiva poderia servir de base para treinamento das modalidades de rendimento do Município, como futsal, vôlei, basquete e handebol, entre outras, pois atualmente os professores e atletas sofrem dificuldades na utilização das estruturas atualmente disponíveis.
Ainda, destaco votos de estima e apreço constantes, parabenizando-o pelo sempre relevante desempenho parlamentar que demonstra.
Por estes motivos, requer-se aos Nobres Pares que aprovem este relevante Requerimento, em prol da busca pelo angariamento de recursos ao município, possibilitando-se o imediato envio do ofício requerido.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 104/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Emílio Berwanger, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido na madrugada do último dia 03, aos 86 anos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Emílio Berwanger, lamentando profundamente o falecimento ocorrido na madrugada do último dia 03 de abril, aos 86 anos.
Emílio nasceu em 31 de julho de 1935, em Vila Dona Otília, que na época pertencia ao Município de São Luiz Gonzada, no Rio Grande do Sul, e hoje é o Município de Roque Gonzales.
Em 18 de junho de 1960, casou-se com Elvira Edeltraud Genz Berwanger (em memória), com quem teve oito filhos: Nilson, Vilson, Lovani (em memória), Ademar, Lauri, Darci, Roseli e Gilmar. A família cresceu, e atualmente Emílio tem 12 netos e 2 bisnetos.
Acompanhado da esposa, veio para Marechal Cândido Rondon em 25 de setembro de 1964, estabelecendo-se primeiramente na localidade de Linha Guará, onde atuou como agricultor entre os anos de 1964 a 1969. A partir de 1970, passou a atuar no ramo de comércio de cereais e suínos, onde permaneceu trabalhando até 2010 (Cerealista Pampa).
Sempre muito envolvido na comunidade, Emílio foi sócio fundador do CTG Tertúlia do Paraná, do Clube Esportivo e Recreativo Aliança, além de sócio do Clube Lira e do Clube de Idosos Paz e Amor. É membro da Igreja Evangélica Martin Luther, e sócio apoiador do extinto Clube Flamengo.
Na última sessão ordinária, realizada dia 28 de março, a Câmara Municipal apreciou o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de autoria do Vereador Pedro Rauber, visando justamente conceder o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Emílio Berwanger. A matéria foi aprovada por unanimidade, porém, não houve tempo hábil para a organização da entrega em Sessão Solene.
Sua partida inesperada deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso destes Vereadores. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.
"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.
Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Emílio Berwanger.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
ARION NASIHGIL
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 105/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal para que interceda junto aos Deputados Estaduais que representam o nosso município, apresentando o pedido deste Vereador que viabilize emenda parlamentar e/ou orçamento à fundo perdido no montante de R$ 1.000.000,00 milhão, para a construção de salas esportivas destinado às modalidades de Lutas e Ginastica Rítmica – GR.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que interceda junto aos Deputados Estaduais que representam o nosso município, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que ambos empenhem esforços no sentido de viabilizar a liberação de emenda parlamentar estadual ou a viabilização de liberação de orçamento a fundo perdido no valor de R$ 1.000.000,00 milhão, especificamente destinados a construção de salas esportivas destinadas às modalidades de Lutas e Ginástica Rítmica - GR.
Inicialmente, é preciso lembrar que Marechal Cândido Rondon possuía um grande módulo esportivo onde muitos atletas rondonenses amadores e até mesmo profissionais realizavam seus treinamentos nas antigas quadras e até mesmo piscina semiolímpica que existia no parque de exposições.
Essas estruturas infelizmente foram totalmente desabilitadas em governos municipais passados, e com isso o esporte rondonense perdeu muito.
Com o passar dos anos novas modalidades foram surgindo, especialmente as Lutas como Taekwondo, Judô, Karatê, Muay Thai entre outras, também surgiram atividades como Ginástica Rítmica que começaram a ganhar corpo tendo o envolvimento de mais de 400 atletas participando desta modalidade ativamente nos últimos anos, porem infelizmente não tendo espaços adequados para a sua evolução, por isso, se faz necessário a construção de novos espaços.
Estes recursos possibilitarão a construção de salas específicas e preparadas para as lutas bem como para o desenvolvimento das atividades da Ginástica Rítmica – GR.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento, visando o imediato envio dos respetivos Ofícios às autoridades acima nominadas, para as providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 106/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofícios ao Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) – Curitiba Tenente-Coronel Adilar Marcelo de Lima e ao Comandante da 2ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) – Foz do Iguaçu Capitão José Antônio da Silveira Junior, apresentando o pedido destes Vereadores para que viabilizem o aumento de efetivo bem como de novas viaturas para a Patrulha Escolar Comunitária do município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhado ofícios ao Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) – Curitiba Tenente-Coronel Adilar Marcelo de Lima, endereço: Rua Chile, 2220, Rebouças, Curitiba-PR, CEP: 80220-181 e ao Comandante da 2ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) – Foz do Iguaçu Capitão José Antônio da Silveira Junior, endereço: Avenida Florianópolis, 1050, Jardim Santa Rosa, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85869-010, apresentando o pedido destes Vereadores para que viabilizem o aumento de efetivo bem como de novas viaturas para a Patrulha Escolar Comunitária do município de Marechal Cândido Rondon.
Tendo em vista fatos ocorridos na última semana na área externa do educandário Colégio Estadual Eron Domingues e afim de evitar novos desdobramentos, onde pode haver um agrave decorrente das brigas, discussões e desentendimentos entre alunos, além de a muito tempo haver a falta de efetivo em nosso município, com somente dois policiais, entendemos ser extremamente necessário, tal pedido a vossas excelências.
Sabemos que a segurança do perímetro escolar e de seus alunos sempre foi uma importante vertente seguida pela polícia militar. No início, o apelo pela segurança era no sentido de evitar ocorrências nas entradas e saídas das aulas, especialmente problemas de atropelamento que envolvesse alunos. Dentro dos colégios bastava apenas um diretor e os professores para que houvesse ordem na instituição, não precisando assim da presença policial. A partir dos anos 90, a violência urbana cresceu e ultrapassou os muros da escola, ensejando da instituição uma postura diferenciada em relação à complexidade dos problemas e adoção de soluções variáveis de caráter especializado.
E afim de melhorar a estrutura local para realizar missões de caráter eminentemente preventivos com vistas à segurança e a antecipação de fatos delituosos em sistema de parceria ativa com a comunidade escolar, aguardamos as referidas melhorias.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento, visando o imediato envio dos respetivos Ofícios às autoridades acima nominadas, para as providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 107/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Giacobo, solicitando o repasse de R$ 2 milhões de reais para a realização de obras de infraestrutura no Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a reforma dos telhados da Escola Jean Piaget e Escola 25 de Julho, além de diversos outros investimentos na Escola Ana Paula.
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Deputado Federal Fernando Giacobo, apresentando a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem, para a realização de diversas obras de infraestrutura e demais investimentos no município de Marechal Cândido Rondon.
Considerando a necessidade de investimento na melhoria da infraestrutura do nosso município, bem como, para garantir melhores condições de ensino, solicitamos o repasse de R$ 2 milhões de reais, para a realização de obras de infraestrutura, incluindo a reforma dos telhados da Escola Jean Piaget e Escola 25 de Julho, além de outros investimentos, como ampliações e diversas melhorias na Escola Ana Paula.
Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio de Ofício à autoridade acima nominada, para as providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 04 de abril de 2022
RAFAEL HEINRICH
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 108/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a empresa ganhadora da licitação para a construção da quadra esportiva do bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através do setor competente e nos termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, as seguintes informações:
- Qual foi a empresa ganhadora da licitação?
- Qual foi a modalidade de licitação escolhida?
- Quantas empresas participaram do certame?
- Qual é o prazo de entrega da obra?
- Por que a obra está atrasada?
- Baseado no Acórdão 754/2015 do TCU, o que a prefeito, através do setor competente, tem feito para sanar as irregularidades, se é que elas existem?
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso, busca o conhecimento dos motivos que levaram ao atraso da obra, até porque desde 2015 o TCU publicou o Acórdão 754/2015, no qual orientava os gestores públicos a aplicarem as penalidades previstas no antigo 7 da lei n. 10.520, de 17 de junho de 2002, aos licitantes, quando forem detectadas as práticas de condutas não justificadas, motivo pelo qual é apresentado este Requerimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 109/2022
Data: 04 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando toda a equipe da agência local do SINE pelo excelente trabalho desenvolvido em prol dos trabalhadores rondonenses.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal e ao Diretor da agência local do SINE, Sergio Marcucci, apresentando os cumprimentos deste Vereador pelo excelente trabalho desenvolvido em prol dos trabalhadores rondonenses.
SINE é a sigla que define Sistema Nacional de Emprego. O SINE é um órgão do governo federal, que trabalha em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, criado na década de 1970. Comumente, as pessoas associam o SINE ao local onde vão para procurar trabalho. No entanto, as funções do SINE vão muito além dessa.
Além da disponibilização de vagas de emprego, o SINE também oferece serviços direcionados aos trabalhadores, como a obtenção da Carteira de Trabalho e a solicitação de apoios governamentais, como o Seguro-Desemprego.
No entanto, uma das funções mais importantes do SINE é interligar a mão de obra desempregada às empresas que disponibilizam ocupações. E este é justamente o grande diferencial da agência local do SINE, atuando com maestria no preenchimento de vagas disponibilizadas pelas mais diversas atividades industriais e comerciais.
Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Diretor da agência local do SINE.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador