Reunião aproxima Câmara de Vereadores e Observatório Social
Reunião
Aconteceu na manhã desta terça-feira (28), na sede do Poder Legislativo, reunião entre integrantes do Observatório Social e vereadores, assessores e servidores da Câmara de Marechal Cândido Rondon. Na pauta da reunião esteve a apresentação dos objetivos e das atividades do Observatório Social.
Na avaliação dos presentes, o encontro serviu para aproximar as duas entidades que, embora independentes, devem atuar de maneira próxima para garantir a aplicação correta dos recursos e a eficiência da gestão pública.
Formado por voluntários de 24 entidades da sociedade organizada rondonense, o Observatório Social está presente no município há sete anos. Entre suas ações estão o trabalho educativo nas escolas, a capacitação de empresas para participares de licitações públicas e, principalmente, a fiscalização dos gastos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Conforme Mário Fernando de Almeida, presidente do Observatório Social do município, o papel da entidade é atuar como um controlador legítimo da sociedade, alertando os gestores públicos quando identificados indícios de irregularidades em licitações e demais atos administrativos. Ele explicou que, somente quando os alertas não são considerados pelo Poder Executivo e nem pelo Legislativo, é que o Observatório Social encaminha suas demandas ao Ministério Público e Poder Judiciário.
Além de fiscalizar todas as licitações da Câmara, outro item que tem acompanhamento permanente pelo Observatório Social são os gastos com viagens. Conforme relatório apresentado durante a reunião, as despesas com diárias no Poder Legislativo foram reduzidas em 75% entre os anos de 2010 e 2016. Segundo anunciou Almeida, a entidade também passará a acompanhar e divulgar à população o trabalho de cada vereador no que diz respeito à apresentação de requerimentos, indicações e projetos de lei.
Em sua manifestação, Pedro Rauber, presidente da Câmara, garantiu que o Poder Legislativo está aberto ao diálogo e a todas orientações do Observatório Social. “Quem fecha as portas para o diálogo está mal-intencionado”, afirma o presidente da Câmara, cujo pensamento foi compartilhado pelos demais vereadores na reunião.
Rauber citou que a eficiência e a economicidade tem sido o norte da atual Mesa Diretora. Como exemplo, ele lembrou que em janeiro, período de recesso legislativo, não houve a contratação dos assessores dos vereadores, o que aconteceu somente em fevereiro.
Informou também que tem sido rigoroso com a liberação de diárias, autorizando viagens de vereadores e de servidores efetivos apenas em situação extrema necessidade ou em caso de grande relevância do evento. Assessores dos vereadores não têm autorização para participação de cursos. “Estamos conseguindo uma boa economia”, finaliza o presidente do Poder Legislativo.