Vereadores apresentam projeto que institui “impostômetro” no Legislativo rondonense
Proposta começou a tramitar ontem (22) na Câmara de Vereadores
Com o objetivo de promover maior transparência sobre a arrecadação financeira do Município de Marechal Cândido Rondon, os vereadores João Eduardo dos Santos (Juca) e Cristiano Metzner (Suko) propuseram a instituição do “impostômetro” no Poder Legislativo.
A proposta consta no Projeto de Lei 20/2023, que passou a tramitar ontem (22) na Câmara de Vereadores.
Segundo explicam os autores da matéria, o impostômetro é um equipamento para conscientizar a população sobre a arrecadação tributária do Município, e dessa forma ampliar os debates sobre a destinação e gerenciamento de toda a verba pública.
“Estando o impostômetro em local de fácil acesso e visualização, na sede deste Poder Legislativo, ele contribuirá para demonstrar os valores que os rondonenses destinam aos cofres públicos através do pagamento de tributos”, acrescentam Juca e Suko.
Eles adiantam que a proposta conta com o apoio da Acimacar e do Conselho do Jovem Empreendedor (Cojem), sendo que este já tem destaque na sociedade na discussão sobre a tributação através da campanha do Feirão do Imposto, realizado anualmente.
De outra parte, Juca e Suko citam que a Câmara de Vereadores de Pato Branco (PR) foi pioneira na implantação desse equipamento em um prédio público, o que serviu de inspiração para implantar o impostômetro também em Marechal Cândido Rondon.
Se aprovada a matéria, o prazo final para a instalação do impostômetro no Poder Legislativo rondonense será 10 de fevereiro de 2024. Este prazo é para garantir a execução de todos os trâmites necessários. Para a implantação do impostômetro poderá ser utilizado um telão, televisões, projetor ou outras mídias que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores entender pertinente.
“Para verificação mais assertiva, pretende-se que esteja divulgada no impostômetro a arrecadação municipal de tributos oriundos dos âmbitos municipal, estadual e federal, semelhante ao que ocorre na cidade precursora de Pato Branco”, completam Juca e Suko.
O projeto de lei foi encaminhado para análise das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após os pareceres, o texto será votado pelos vereadores em plenário.