Vereadores aprovam criação de políticas integrativas e complementares em saúde
Projeto de lei foi aprovado em segunda votação, ontem (24)
O vereador Rafael Heinrich é autor do Projeto de Lei 12/2023, que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A matéria que foi aprovada ontem (24), em definitivo, pelo Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon.
O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Marcio Rauber.
Se for transformada em lei a proposta, a administração rondonense poderá incluir no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as modalidades de acupuntura, auriculoterapia, fitoterapia, plantas medicinais, homeopatia, pilates, osteopatia, quiropraxia, terapia comunitária integrativa e yoga.
Segundo prevê o projeto de lei, as PICS serão realizadas de forma multidisciplinar, por profissionais qualificados por instituições educacionais reconhecidas pelo Ministério da Educação; por conselhos de classe profissional ou, ainda, por entidades estaduais e nacionais de representação, reconhecidas como referências na prática integrativa de atuação.
Conforme o vereador Rafael Heinrich, “estas práticas propostas reforçam os recursos terapêuticos, valorizam a escuta acolhedora e a visão ampliada do processo saúde-doença, desenvolvendo vínculo terapêutico, buscando a promoção global do cuidado humano, com foco no indivíduo, estimulando a adoção de posturas emancipatórias, de autocuidado com sua saúde e integrando o ser humano no meio em que vive”.