Vereadores concluem análise das cerca de 150 propostas de emendas ao Plano Diretor

por Cristiano Marlon Viteck publicado 01/10/2021 17h10, última modificação 01/10/2021 18h17
Próximo passo é redigir propostas na forma de emendas
Vereadores concluem análise das cerca de 150 propostas de emendas ao Plano Diretor

Discussão das propostas de emendas foi encerrada na tarde de hoje (1º)

 

Os vereadores representantes das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia; cumpriram a meta e concluíram na tarde desta sexta-feira (1º) a análise de mais de 150 sugestões de emendas para os projetos de lei que formam o novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon.

A discussão sobre cada uma das propostas apresentadas, tanto por vereadores como pela comunidade em audiência pública, iniciou na última terça-feira (28). Além dos vereadores, o trabalho contou com a colaboração do secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Alisson Ostjen, e servidores da pasta; bem como de diretores e equipe técnica da Câmara de Vereadores.

O cronograma de análise das propostas foi definido em conjunto pelos presidentes de cada Comissão do Poder Legislativo, que delegaram ao vereador Dionir Briesch (Sargento Dionir) a coordenação dos trabalhos.

Segundo ele, um bom número de sugestões foi avaliado como importante e será incluído como propostas de emendas aos sete projetos de lei que compõe o Plano Diretor, os quais tratam sobre: ocupação e parcelamento do solo urbano e de expansão urbana industrial, sistema viário, bem como os códigos de postura e de obras da iniciativa privada e pública.

Uma das sugestões acatadas é o maior combate aos vazios urbanos já existentes na área urbana da cidade. Outra medida que deverá ser acrescida como emenda no Plano Diretor é a adequação da Avenida Helmuth Priesnitz dentro dos mesmos padrões construtivos das demais avenidas da sede municipal.

Sargento Dionir informa que, a partir de agora, as propostas que passaram pelo crivo das comissões serão encaminhadas à equipe técnica do Poder Legislativo, que dará a correta redação a elas na forma de emendas. Na sequência, deverá ocorrer o início das votações dos projetos de lei.

A previsão é de que a votação do Plano Diretor seja concluída até o final do ano. “Esta foi a determinação do vereador presidente Pedro Rauber a todas as comissões e vereadores, que os trabalhos fossem conduzidos da forma mais ágil possível. É o que estamos cumprindo”, conclui Sargento Dionir.