Vereadores rondonenses querem redução da alíquota de cobrança da iluminação pública
Novas lâmpadas de LED, como as instaladas na Avenida Maripá, são mais econômicas
Na sessão de ontem (19) do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, nove vereadores apresentaram indicação em que solicitam ao governo municipal que reduza a alíquota de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
“Essa redução traria benefícios diretos à população, aliviando o peso das despesas com iluminação pública nas contas de energia elétrica”, afirmaram na indicação os vereadores autores Vanderlei Sauer (Soldado Sauer), Cristiano Metzner (Suko), Carlinhos Silva, Cleiton Freitag (Gordinho do Suco), Dionir Briesch (Sargento Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Juliano Oliveira, Rafael Heinrich e Valdecir Schons (Paleta).
Durante manifestação na tribuna, o vereador Sargento Dionir afirmou que o balanço financeiro do COSIP permite a redução.
De acordo come ele, em maio de 2021 os recursos disponíveis especificamente para investimentos em iluminação pública chegaram a R$ 10,4 milhões. Destes, à época, R$ 1,5 milhão estavam empenhados para o pagamento de despesas, restando livres ainda R$ 8,9 milhões.
Novo levantamento feito pelo mesmo vereador, em março deste ano, indicou que o caixa do COSIP dispunha de R$ 16,5 milhões.
Essa quantia de recursos tem permitido que a Prefeitura invista na substituição de lâmpadas antigas por novas de LED em quase 11 mil pontos de iluminação pública no município, até 2024. Mais eficientes e econômicas, a tendência é que com essa melhoria haverá economia nos custos do município com o pagamento da energia elétrica para iluminação pública à Copel. É esta economia que, segundo os vereadores, vai possibilitar a redução da alíquota da COSIP cobrada da população.
Por outro lado, na indicação os vereadores alertam que qualquer medida nesse sentido deve ser cuidadosamente estudada pela Secretaria de Fazenda, levando em consideração o impacto financeiro nas contas públicas municipais.
“É necessário assegurar que essa redução seja sustentável e não comprometa a capacidade do município de investir em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura”, finalizam os vereadores.