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Aprovado projeto que autoriza campanha de prevenção à cegueira no Município
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
16/05/2023
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última modificação
17/05/2023 10h37
"Abril Marrom" visa realizar ações de conscientização
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que coíbe o “fura-fila” no atendimento da Saúde rondonense
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
27/06/2017
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última modificação
10/12/2020 17h13
Projeto de lei 06/2017 do Poder Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que cria política de transparência nas escolas municipais
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
07/12/2022
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última modificação
07/12/2022 10h40
Matéria segue para sanção do Poder Executivo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que declara Cooperlindeiros entidade de utilidade pública
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
14/04/2015
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última modificação
14/12/2020 12h09
Projeto de lei 04/2015 do Poder Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que declara igrejas como essenciais na calamidade pública
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
09/09/2020
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última modificação
08/12/2020 16h56
Mesmo em calamidades templos poderão abrir
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que garante direito de amamentar em locais públicos e privados
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
02/03/2020
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última modificação
09/12/2020 09h58
Projeto de lei 16/2019 do Poder Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que institui a Política Municipal de Esporte e Lazer
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
14/08/2019
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última modificação
14/08/2019 09h27
Matéria regulamenta os incentivos e ações para o setor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que obriga divulgação dos medicamentos distribuídos na Farmácia Básica
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
28/06/2018
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última modificação
09/12/2020 17h57
Projeto de lei 18/2018 do Poder Legislativo
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Notícias
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Aprovado projeto que obriga uso exclusivo de alimentos orgânicos na merenda escolar
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
06/12/2016
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última modificação
06/12/2016 11h45
Projeto deve começar a ser implantado a partir do ano que vem
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que prevê políticas municipais de apoio ao empreendedorismo feminino
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por Cristiano Marlon Viteck
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 15h58
De autoria do Legislativo, texto segue para sanção ou veto do Executivo
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